ATENÇÃO: OPERAÇÃO DE PROPAGANDA EM CURSO (Maio 2005)
Não é por nada mas não gosto que nos tomem a todos por parvos. E parece-me mais que claro que é isso que o governo está a fazer com as manobras a propósito do défice. É que em matéria de défice ninguém nasceu ontem, para o bem e para o mal, estamos todos cá há muito tempo.
Senão vejamos. Este que vos escreve não é economista e portanto do défice tem uma visão acima de tudo política, ou melhor, de economia política no seu bom e antigo sentido. Isto quer dizer que como em todas as coisas da sociedade e da política as soluções são várias e nunca são consensuais. A sua aplicação implica escolher entre quem ganha e quem perde com as medidas da solução, gerindo-se os interesses e resistências respectivos.
O nosso défice não tem mistério: a razão pela qual o défice aumenta tem a ver com a forma como é o nosso estado, a sua cara ineficácia e a sua relação com os que dele directamente beneficiam, ou por necessidade ou por astúcia social. A sociedade portuguesa, medianamente pobre e atrasada, proteccionista e sem mobilidade de qualquer tipo, fortemente subsidiada e agarrada como uma lapa a um estado clientelar explica porque o défice existe e porque razão ninguém o quer domar, a começar pela maioria dos portugueses. Este é um dos casos clássicos da fundamentação da democracia em que o voto não ajuda, só a “razão de estado”, o “bem comum”, o “bom governo”, o que está para além do voto, inscrito nos poderes do mandato representativo.
Este que vos escreve considera já há muito tempo ter a doença da “obsessão pelo défice”, aquela que impede que haja “mais vida para além do défice”, a doença de achar que fazia bem a Portugal o estado ter muito menos dinheiro, para ver se se abria uma oportunidade para não ter vícios. Não sei se é possível que, mesmo com pouco dinheiro, se possam eliminar os vícios, mas sempre se podia tentar. Foi esta doença que me levou a apoiar Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso, e criticar Santana Lopes e Bagão Félix, que desfizeram em meia dúzia de meses o fragilíssimo edifício que herdaram.
A razão porque faço esta distinção é porque é não só injusto como errado meter todos no mesmo saco. Mais, hoje meter todos no mesmo saco faz parte da operação de propaganda política em curso, destinada a mostrar que todos foram iguais e a retirar legitimidade política às únicas tentativas, débeis que tenham sido, feitas nos últimos anos, para limitar o défice controlando as despesas. Convém não esquecer, agora que se fala de novo no “monstro” (aliás herança socialista), que Manuela Ferreira Leite, entre outras coisas, congelou os aumentos na função pública e não é coerente critica-la ao mesmo tempo pelo que fez para controlar o défice e acusá-la de nada ter feito.
O problema é que Manuela Ferreira Leite viu a sua política ferida pela quebra de legitimação que o abandono de Durão Barroso trouxe ao governo PSD-PP. Barroso tirou-lhe o tapete ao abandonar o governo e ao impedir a política de austeridade de ter a sua sequência natural que eram reformas como a da função pública. Barroso acabou por legitimar para trás o abandono de Guterres e criar um ambiente propício para que Sócrates, seu herdeiro, não tivesse que arcar eleitoralmente com os desastres do último governo socialista. Depois, de modo ainda mais grave, Barroso foi mais longe, ao entregar o governo a um despesista contumaz, que só esperava a mais pequena oportunidade para proclamar o fim da austeridade e a “retoma” e fazer um orçamento ficcional para ganhar eleições. Bagão Félix ajudou-o e por isso acabou mal a sua carreira governativa.
Eu e mais algumas pessoas andamos a dizer isto nos últimos seis meses, mas os socialistas disseram algo de completamente diferente. Os socialistas criticaram as políticas de contenção do défice, e assumiram posições sempre muito mais próximas das de Santana Lopes do que de Manuela Ferreira Leite. Com o habitual discurso errático também disseram muita coisa em contrário, mas certamente não padeceriam da “obsessão pelo défice” até porque todas as vezes que abriam a boca, e na campanha eleitoral abriram muito a boca, propunham medidas que agravavam o défice.
Muito bem. A essência da operação de propaganda em curso é que afinal o défice está muito acima do que se previa e o Primeiro-ministro mostra-se “preocupado”, coisa que não se percebe porque não estava antes dado que simultaneamente já dizia que o défice iria estar muito acima e ao mesmo tempo dizia que não iria ter, apesar disso, qualquer “obsessão” com ele. O mecanismo que os propagandistas repetem é “está ainda pior do que se esperava”, com a ajuda do Governador do Banco de Portugal que nos devia explicar porque é que ele, mais do que ninguém, só agora se apercebeu e porquê desse descontrole.
Há duas razões para este disparo do défice, mas o PS só quer falar de uma, e é por isso que o que está em curso é uma operação de manipulação da opinião pública e não uma avaliação equilibrada do problema do défice. A razão de que o PS quer falar é a que vem do orçamento fictício de Santana Lopes, que aliás o Presidente da República deixou passar para que os funcionários públicos fossem aumentados e para não se viver de duodécimos, o que talvez impedisse o actual disparo das contas. A outra, aquela de que ninguém fala, é que são os socialistas que estão no poder e que todos os dias acrescentam, por acção e omissão, novo rol de despesas. A estas somam-se outras bem mais perigosas que tem a ver com as expectativas para o consumo privado e para as empresas, positivas ou negativas, levando a gastar-se mais ou a ter medo de investir. Foram os socialistas que saltaram de felicidade pela revisão do Pacto de Estabilidade e a abertura ao furo do défice de 3%para fazer o “choque tecnológico”. E o bloqueamento do processo de acabar com as SCUTS não entra nas contas do défice? E a decisão de não usar despesas extraordinárias, medida que não é estruturante, mas tem valor conjuntural, não ajuda a duplicar os números? E depois são os milhões do “choque tecnológico”, é a nacionalização da Bombardier, são as promessas de reforçar a segurança social dos idosos, são as múltiplas promessas, ainda feitas ontem, que aos portugueses não serão pedidos “mais sacrifícios”.
Pode sempre dizer-se que ainda não há orçamento rectificativo deste governo e por isso tudo se passa devido às previsões irrealistas do anterior. É verdade, mas não chega, porque muitas medidas de contenção, mesmo pontuais e de emergência, já podiam ter sido tomadas e o que acontece é o inverso, abundam as promessas e as medidas que implicam o aumento de despesa. Os socialistas mostram não ter qualquer urgência com o problema, usando o estratagema da comissão verificadora do défice para adiar as medidas que se ignora se são de contenção da despesa pública ou de aumento de impostos. Que há a verificar que o Banco de Portugal não saiba ou não deveria saber?
É mais que evidente que o PS já é, desde o início do ano, o vencedor eleitoral previsível e depois o governante real há cerca de três meses. Como é que se pode falar do disparo do défice neste ano esquecendo que os socialistas já têm que ser chamados a assumir parte dessa responsabilidade? Este esquecimento é que mostra a manipulação da opinião.
Senão vejamos. Este que vos escreve não é economista e portanto do défice tem uma visão acima de tudo política, ou melhor, de economia política no seu bom e antigo sentido. Isto quer dizer que como em todas as coisas da sociedade e da política as soluções são várias e nunca são consensuais. A sua aplicação implica escolher entre quem ganha e quem perde com as medidas da solução, gerindo-se os interesses e resistências respectivos.
O nosso défice não tem mistério: a razão pela qual o défice aumenta tem a ver com a forma como é o nosso estado, a sua cara ineficácia e a sua relação com os que dele directamente beneficiam, ou por necessidade ou por astúcia social. A sociedade portuguesa, medianamente pobre e atrasada, proteccionista e sem mobilidade de qualquer tipo, fortemente subsidiada e agarrada como uma lapa a um estado clientelar explica porque o défice existe e porque razão ninguém o quer domar, a começar pela maioria dos portugueses. Este é um dos casos clássicos da fundamentação da democracia em que o voto não ajuda, só a “razão de estado”, o “bem comum”, o “bom governo”, o que está para além do voto, inscrito nos poderes do mandato representativo.
Este que vos escreve considera já há muito tempo ter a doença da “obsessão pelo défice”, aquela que impede que haja “mais vida para além do défice”, a doença de achar que fazia bem a Portugal o estado ter muito menos dinheiro, para ver se se abria uma oportunidade para não ter vícios. Não sei se é possível que, mesmo com pouco dinheiro, se possam eliminar os vícios, mas sempre se podia tentar. Foi esta doença que me levou a apoiar Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso, e criticar Santana Lopes e Bagão Félix, que desfizeram em meia dúzia de meses o fragilíssimo edifício que herdaram.
A razão porque faço esta distinção é porque é não só injusto como errado meter todos no mesmo saco. Mais, hoje meter todos no mesmo saco faz parte da operação de propaganda política em curso, destinada a mostrar que todos foram iguais e a retirar legitimidade política às únicas tentativas, débeis que tenham sido, feitas nos últimos anos, para limitar o défice controlando as despesas. Convém não esquecer, agora que se fala de novo no “monstro” (aliás herança socialista), que Manuela Ferreira Leite, entre outras coisas, congelou os aumentos na função pública e não é coerente critica-la ao mesmo tempo pelo que fez para controlar o défice e acusá-la de nada ter feito.
O problema é que Manuela Ferreira Leite viu a sua política ferida pela quebra de legitimação que o abandono de Durão Barroso trouxe ao governo PSD-PP. Barroso tirou-lhe o tapete ao abandonar o governo e ao impedir a política de austeridade de ter a sua sequência natural que eram reformas como a da função pública. Barroso acabou por legitimar para trás o abandono de Guterres e criar um ambiente propício para que Sócrates, seu herdeiro, não tivesse que arcar eleitoralmente com os desastres do último governo socialista. Depois, de modo ainda mais grave, Barroso foi mais longe, ao entregar o governo a um despesista contumaz, que só esperava a mais pequena oportunidade para proclamar o fim da austeridade e a “retoma” e fazer um orçamento ficcional para ganhar eleições. Bagão Félix ajudou-o e por isso acabou mal a sua carreira governativa.
Eu e mais algumas pessoas andamos a dizer isto nos últimos seis meses, mas os socialistas disseram algo de completamente diferente. Os socialistas criticaram as políticas de contenção do défice, e assumiram posições sempre muito mais próximas das de Santana Lopes do que de Manuela Ferreira Leite. Com o habitual discurso errático também disseram muita coisa em contrário, mas certamente não padeceriam da “obsessão pelo défice” até porque todas as vezes que abriam a boca, e na campanha eleitoral abriram muito a boca, propunham medidas que agravavam o défice.
Muito bem. A essência da operação de propaganda em curso é que afinal o défice está muito acima do que se previa e o Primeiro-ministro mostra-se “preocupado”, coisa que não se percebe porque não estava antes dado que simultaneamente já dizia que o défice iria estar muito acima e ao mesmo tempo dizia que não iria ter, apesar disso, qualquer “obsessão” com ele. O mecanismo que os propagandistas repetem é “está ainda pior do que se esperava”, com a ajuda do Governador do Banco de Portugal que nos devia explicar porque é que ele, mais do que ninguém, só agora se apercebeu e porquê desse descontrole.
Há duas razões para este disparo do défice, mas o PS só quer falar de uma, e é por isso que o que está em curso é uma operação de manipulação da opinião pública e não uma avaliação equilibrada do problema do défice. A razão de que o PS quer falar é a que vem do orçamento fictício de Santana Lopes, que aliás o Presidente da República deixou passar para que os funcionários públicos fossem aumentados e para não se viver de duodécimos, o que talvez impedisse o actual disparo das contas. A outra, aquela de que ninguém fala, é que são os socialistas que estão no poder e que todos os dias acrescentam, por acção e omissão, novo rol de despesas. A estas somam-se outras bem mais perigosas que tem a ver com as expectativas para o consumo privado e para as empresas, positivas ou negativas, levando a gastar-se mais ou a ter medo de investir. Foram os socialistas que saltaram de felicidade pela revisão do Pacto de Estabilidade e a abertura ao furo do défice de 3%para fazer o “choque tecnológico”. E o bloqueamento do processo de acabar com as SCUTS não entra nas contas do défice? E a decisão de não usar despesas extraordinárias, medida que não é estruturante, mas tem valor conjuntural, não ajuda a duplicar os números? E depois são os milhões do “choque tecnológico”, é a nacionalização da Bombardier, são as promessas de reforçar a segurança social dos idosos, são as múltiplas promessas, ainda feitas ontem, que aos portugueses não serão pedidos “mais sacrifícios”.
Pode sempre dizer-se que ainda não há orçamento rectificativo deste governo e por isso tudo se passa devido às previsões irrealistas do anterior. É verdade, mas não chega, porque muitas medidas de contenção, mesmo pontuais e de emergência, já podiam ter sido tomadas e o que acontece é o inverso, abundam as promessas e as medidas que implicam o aumento de despesa. Os socialistas mostram não ter qualquer urgência com o problema, usando o estratagema da comissão verificadora do défice para adiar as medidas que se ignora se são de contenção da despesa pública ou de aumento de impostos. Que há a verificar que o Banco de Portugal não saiba ou não deveria saber?
É mais que evidente que o PS já é, desde o início do ano, o vencedor eleitoral previsível e depois o governante real há cerca de três meses. Como é que se pode falar do disparo do défice neste ano esquecendo que os socialistas já têm que ser chamados a assumir parte dessa responsabilidade? Este esquecimento é que mostra a manipulação da opinião.
5 Comments:
Só não vê quem não quer. Brilhante artigo.
Entretanto, faco notar que o link no site do Abrupto para o blog sobre a facanha de João Garcia está errado: deveria ser http://portugalnotectodomundo.blogspot.com/ e não blogspot.pt.
Melhores cumprimentos,
Daniel Rodrigues
mais uma vez, me orgulho de ter alguem como jpp no meu partido. para um jovem como eu (e sei o que pensa das juventudes partidarias, JSD incluida...) a forma lúcida como jpp analisa a socidade portuguesa, politicamente falando, é um exemplo daquilo que deveria ser o pensamento poltico em Portugal.
eu como portuguesa estou cansada deste estado de coisas... sucessivos governantes não fazem as reformas necessárias na educação, justiça,saúde e deixam o país afundar-se em corrupção e exemplos constrangedores, como o assassínio ambiental, um pouco por todo o lado neste belo, mas cada vez mais descaracterizado país. Todos nós somos responsáveis, porque quem é corrupto e manipulador, continuará a sê-lo e quem vê "claramente" o estado das coisas e deixa andar acomoda-se e procede como a avestruz... ainda bem q o jpp está por aqui, apesar de por vezes não concordar consigo...
Como já é habitual cá estou eu sempre ao lado da sua clarividente opiniãoTenho por si um enorme respeito intelectual e humano.
E pergunto-me, se à semelhança de uma doença maligna impressa no código genético de um qualquer pobre desgraçado atingido por fatal moléstia, não seremos nós, portugueses, também portadores nessa espécie de código(como se fosse de barras de um miserável supermercado de um poder desvairado, pacóvio e/ou incompetente, ignorante ou o que também é por demais aceitável, mal intencionado),por uma inevitabilidade de sermos administrados sob o olhar da total incompetência, compadrio,interesses obscuros...etc.
Caso queira perder dois segundos do seu precioso tempo ( faltam homens assim, para os quais todo o tempo é precioso), gostaria, que de relance, passasse os olhos no meu modesto sitio, sobre a minha revolta expressa em palavras simples, a propósito das famosas scutes (reconheço que deverá haver muito a resolver em volta desse problema ), e da demagogia e puerilidade que a solução governativa propõe, palavras ditas no momento de cabeça quente pela fartura inusitada e constante de asneiras com que todos os dias nos confrontamos, vindas de políticos de pacotilha, rapaziada que através de um qualquer génio virtual com tanta frequência tem aparecido no nosso panorama nacional/triste e conformado, como se se esperasse por um salvador que um dia estenda a cortiça que salvará este magoado País de tanta pobreza, de definitivamente se afogar.
É óbvio para quem tem memória que se é possível atribuir a alguém isoladamente os louros pela maior contribuição para o actual do défice, esse alguém é o Eng. Guterres. Também é óbvio que o actual primeiro ministro fez uma data de promessas eleitorais que à partida pretendia não cumprir. Muito antes das eleições já altos dirigentes do PS apontavam para um défice do PIB superior a 6%. Fazer depender, à posteriori, o cumprimento de promessas eleitorais do tal "limite mágico" de 5% parece jogo viciado. Se o défice "real" estivesse nos 5%, qual seria esse limite, 4%?. Parece igualmente óbvio que o actual governo está a aproveitar-se da "sombra" deixada pelo anterior. A crer nos números que vieram a público, entre o início do anterior governo e o actual houve um acréscimo de apenas 0,4%. Afinal de tudo quer dizer que, independentemente de quaisquer outras considerações, o anterior governo até teve o mérito de nem fazer subir o défice por aí além (também não teve tempo). Mas para aproveitar a sua "sombra" há que massacrar já, e com toda a força, os cidadãos na questão dos impostos. Assim faz-se repercutir a "responsabilidade" política retroactivamente para um governo que já não existe e que por sorte até ficou mal visto. Tinha de ser agora, daqui a uns meses esta manobra já não pegava.
Mas o que é certo é que em 30 anos passámos de um país com uma economia relativamente forte (e cidadãos pobres e poupadinhos) para um país que parece a caricatura económica dos arrumadores de carros (com cidadãos tesos mas gastadores). Se os primeiros anos de confusão "revolucionária", coroados pelas "descolonizações avulso", deram a maior machadada na economia do país, também é certo que os anos de "estabilidade democrática" que se seguiram não conseguiram recuperar a economia muito para lá da linha de água. O "crescimento" fez-se essencialmente à custa da injecção maciça de fundos de coesão exteriores, da manutenção de salários baixos e do desrespeito, mais ou menos consentido, pelas regras ambientais "encarecedoras" da produção, factores atractivos para as multinacionais especuladoras. Acontece que qualquer país de "tesos" tem os mesmos atractivos que nós, aliás, quanto mais "tesos" mais atraentes, e agora, em tempo de crise profunda e generalizada, entram mais uns tesos na Europa e já não temos quaisquer atractivos.
A situação actual é obviamente da responsabilidade de todos os governantes que nos últimos 30 anos por cá têm passado, não apenas de A ou B, e também do tipo de pessoas que nesse período nos tornámos. Faltou igualmente visão de estado a muita gente que nos governou. Infelizmente a síndrome dos "jobs for the boys" e os resultados das próximas eleições são um objectivo menos nobre mas muito mais atraente. Consequentemente temos a economia encalhada, o tecido produtivo caduco, um sistema educativo estéril, um estado gordo e improdutivo e um bando de cidadãos gastadores e irresponsáveis. Infelizmente mesmo com governantes dedicados e responsáveis, cidadãos produtivos e uma conjuntura favorável seriam precisas décadas para sair duma situação destas, quanto mais com aquilo que vamos tendo. Quem puder que passe os olhos pela História para comparar a situação actual com aquela que deu origem ao 28 de Maio. Oxalá a História não se repita...
Falta-nos um rumo que nos defina o futuro. Andamos à deriva, talvez pela primeira vez nos últimos 500 anos, não sabemos bem o que fazer a seguir. A opção pela Europa ainda não nos convenceu e provávelmente nunca nos vai convencer completamente, talvez daqui a algumas gerações. Foi mais uma opção económica, é boa enquanto ela injectar cá recursos, mas... qual o nosso empenhamento real no projecto europeu? Sentimo-nos individualmente identificados com isso? Em que é que a Europa coincide com a nossa identidade? Nos ultimo meio milénio andámos por todos os lados menos pela Europa, aliás nunca andámos pela Europa...
Então o que vai acontecer agora?
Nada. Estamos todos acomodados à situação. Nem fazemos muito barulho, esperamos para ver e aguentamos o que vier. Em média precisamos de 50 a 60 anos de profundas injustiças para pensar em reagir, veja-se o caso do Estado Novo e os dos Filipes.
Portanto até 2009 o Eng. Sócrates vai, com este aumento de impostos, conseguir realizar capital suficiente para alimentar os seus "boys" e os seus interesses associados, não dando assim por desperdiçados estes 4 anos de oportunidades. Perto do final do mandato alivia ligeiramente a pressão, faz umas concessões, baixa alguns impostos e sobe os funcionários públicos e afins, sempre há que animar estes desgraçados que são quase 1 milhão de votos.
Depois das eleições que venha o próximo governo, que o País há-de estar mais ou menos na mesma.
E depois... depois Portugal que se lixe, como sempre.
Enviar um comentário
<< Home