VERITAS FILIA TEMPORIS

2005-06-23T12:18:00.000+01:00

OS TRABALHOS DO PRESIDENTE BARROSO (1) (Julho 2004)

O Pacto de Estabilidade

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai ser um teste ao novo Presidente da Comissão em dois aspectos fundamentais. Um é o próprio conteúdo do Pacto e as pressões para a sua revisão. Veremos se o novo governo português se junta aos socialistas e aos governos faltosos pondo em causa a validade do Pacto e exigindo ou a sua suspensão, ou a alteração do seu conteúdo, de modo a permitir políticas mais expansionistas. O outro aspecto do teste, e mais importante do ponto de vista institucional, é saber se a Comissão se vai manter firme na posição que Prodi tomou, uma das poucas relevantes em termos de afirmação da autoridade da Comissão, de considerar que a Comissão, como “depositária” do cumprimento dos Tratados, tinha sido posta em causa pela decisão do Conselho poupando à França e Alemanha as sanções devidas por violarem o Pacto. Esta posição mereceu a concordância do Tribunal de Justiça, pelo que a Comissão deve naturalmente aplicar essas sanções. Vamos ver o que o Presidente Barroso fará, embora o que está escrito no Pacto seja claro:

“As sanções consistem na obrigação de o Estado-Membro em causa efectuar um depósito sem juros, provavelmente associado a outras sanções não pecuniárias previstas no Tratado. Se a situação de défice excessivo não for corrigida no período de dois anos, o depósito é transformado em multa. O limite máximo para o montante anual do depósito equivale a 0,5% do PIB do país em causa.”

Um subproduto desta questão é saber qual vai ser a atitude da Comissão se Portugal voltar de novo a ultrapassar os 3% do défice, risco para que já fomos avisados.

A “Cimeira de Lisboa”

A “Cimeira de Lisboa” foi desde a origem uma das maiores colecções de ambiguidades da UE. Pensada como uma espécie de Plano Quinquenal para a economia e a tecnologia da Europa, foi apresentada por Guterres como uma competição com os EUA. Guterres disse aliás uma frase, muito semelhante à de Krutchov, sobre a “ultrapassagem” dos EUA em 2010. Krutchov apontara o ano 2000 para que a economia do socialismo soviético “ultrapassasse” a dos EUA. Os resultados estão à vista: a URSS foi para onde se viu, para o “caixote do lixo” da história, e, todos os anos, a diferença entre a Europa e os EUA é maior. O benchmarking revela que, em 2004, a Europa está mais atrasada face aos EUA em todos os critérios comparativos, do que no momento da célebre frase de Guterres. Saliente-se, de passagem, que um dos países que contribuiu para esse atraso foi Portugal, onde os objectivos da “Cimeira de Lisboa” estão longe de ser cumpridos. Foi este aliás um dos argumentos utilizados contra a nomeação de Barroso no Parlamento Europeu.
O problema da “Cimeira de Lisboa” não é a relevância das suas intenções, nem do problema de modernização tecnológica da economia europeia que suscita. É passar ao lado de qualquer análise de fundo dos problemas estruturais que explicam o atraso europeu, em particular os do sacrossanto “modelo social europeu”, uma receita a prazo para todos os desastres. Veremos se o Presidente Barroso consegue atacar o problema de frente ou se vai querer o melhor de dois mundos e não conseguir nenhum.

Referendos

A Constituição Europeia foi um dos maiores exercícios de défice democrático a que a Europa se entregou nos últimos anos. Não exigida a não ser por uma elite europeísta, assente em nenhuma necessidade vital (bastava um tratado que garantisse normas de funcionamento eficazes a vinte e cinco), realizada in camera, sem legitimidade nem escrutínio democrático, violando inclusive os termos da encomenda inicial (simplificar os tratados e devolver poderes às nações) com resultados inversos (complicou os tratados e concentrou poderes numa estrutura confusa e contraditória), a Constituição promete ser uma importante fonte de confusões e conflitos desnecessários nos anos que aí vêm.
Para tentar dar à Constituição uma legitimidade democrática que ela não tem, vários Estados vão realizar referendos, uns mais transparentes do que outros. Seja como for, o Presidente da Comissão vai ter que fazer campanha numa altura em que o eurocepticismo se revelou nas urnas em crescendo e defrontar o problema político da mais que provável reprovação da Constituição num ou mais referendos.

PESC

A política externa da Europa tem sido de uma irrelevância total. Desapoiada de qualquer ideia estratégica de fundo, a não ser uns restos de gaullismo metamorfoseados em anti-americanismo, a Europa foi incapaz de ter uma política activa até mesmo nas áreas da sua imediata influência e interesse: Médio Oriente, África, Rússia.
A sua acção permanece centrada numa política “olimpiana” de ajuda humanitária e ao desenvolvimento, a que não corresponde qualquer influência política acrescida. O caso mais exemplar é o do conflito israelo-palestiniano, onde a Europa surge como o principal apoiante e financiador da Autoridade Palestiniana, fechando os olhos à corrupção, ao desvio de dinheiros para grupos terroristas e para doutrinação radical e fundamentalista. Apesar disso, não tem nenhuma influência sobre aqueles que financia, minimamente comparável ao “Grande Satã” americano.
Veremos se o Presidente Barroso, com experiência nesta área, consegue ultrapassar a nulidade que Solana tem demonstrado, ou, caso se mantenha comissário, a habilidade pérfida de Patten, um dos mais capazes eurocratas (e mais do que isso) em funções. No entanto, a escolha da recondução de Solana, nas negociações de distribuições de lugares entre os grandes não indicia alterações significativas.

Maiorias e minorias

As novas regras, que implicam votações por maioria simples ou qualificada na UE, diminuindo as áreas onde permanece obrigatório o “consenso”, vão alterar o modo como as nações se vão relacionar entre si no quadro europeu. Embora muitas votações continuem a ter geometria variável, pode vir a assistir-se em matérias de fundo, como a economia, a defesa e a política externa, à formação de maiorias e minorias estáveis. Uns ganharão sempre, outros perderão sempre. O potencial de perturbação desta situação é grande, levando nações, ou grupos de nações, a considerarem que o equilíbrio entre os interesses europeus e os seus interesses nacionais está rompido. Já há indícios deste risco, nos tempos pós-iraquianos. O Presidente Barroso terá que usar toda a sua influência e autoridade para evitar esta situação, e para isso não pode ter a tentação de se aliar ao eixo franco-alemão, o núcleo de onde mais pode vir, a prazo (Pacto de estabilidade, reforma da PAC, política externa), uma maior intransigência negocial.

(Continua)

2005-05-25T10:48:00.000+01:00

ATENÇÃO: OPERAÇÃO DE PROPAGANDA EM CURSO (Maio 2005)

Não é por nada mas não gosto que nos tomem a todos por parvos. E parece-me mais que claro que é isso que o governo está a fazer com as manobras a propósito do défice. É que em matéria de défice ninguém nasceu ontem, para o bem e para o mal, estamos todos cá há muito tempo.
Senão vejamos. Este que vos escreve não é economista e portanto do défice tem uma visão acima de tudo política, ou melhor, de economia política no seu bom e antigo sentido. Isto quer dizer que como em todas as coisas da sociedade e da política as soluções são várias e nunca são consensuais. A sua aplicação implica escolher entre quem ganha e quem perde com as medidas da solução, gerindo-se os interesses e resistências respectivos.
O nosso défice não tem mistério: a razão pela qual o défice aumenta tem a ver com a forma como é o nosso estado, a sua cara ineficácia e a sua relação com os que dele directamente beneficiam, ou por necessidade ou por astúcia social. A sociedade portuguesa, medianamente pobre e atrasada, proteccionista e sem mobilidade de qualquer tipo, fortemente subsidiada e agarrada como uma lapa a um estado clientelar explica porque o défice existe e porque razão ninguém o quer domar, a começar pela maioria dos portugueses. Este é um dos casos clássicos da fundamentação da democracia em que o voto não ajuda, só a “razão de estado”, o “bem comum”, o “bom governo”, o que está para além do voto, inscrito nos poderes do mandato representativo.
Este que vos escreve considera já há muito tempo ter a doença da “obsessão pelo défice”, aquela que impede que haja “mais vida para além do défice”, a doença de achar que fazia bem a Portugal o estado ter muito menos dinheiro, para ver se se abria uma oportunidade para não ter vícios. Não sei se é possível que, mesmo com pouco dinheiro, se possam eliminar os vícios, mas sempre se podia tentar. Foi esta doença que me levou a apoiar Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso, e criticar Santana Lopes e Bagão Félix, que desfizeram em meia dúzia de meses o fragilíssimo edifício que herdaram.
A razão porque faço esta distinção é porque é não só injusto como errado meter todos no mesmo saco. Mais, hoje meter todos no mesmo saco faz parte da operação de propaganda política em curso, destinada a mostrar que todos foram iguais e a retirar legitimidade política às únicas tentativas, débeis que tenham sido, feitas nos últimos anos, para limitar o défice controlando as despesas. Convém não esquecer, agora que se fala de novo no “monstro” (aliás herança socialista), que Manuela Ferreira Leite, entre outras coisas, congelou os aumentos na função pública e não é coerente critica-la ao mesmo tempo pelo que fez para controlar o défice e acusá-la de nada ter feito.
O problema é que Manuela Ferreira Leite viu a sua política ferida pela quebra de legitimação que o abandono de Durão Barroso trouxe ao governo PSD-PP. Barroso tirou-lhe o tapete ao abandonar o governo e ao impedir a política de austeridade de ter a sua sequência natural que eram reformas como a da função pública. Barroso acabou por legitimar para trás o abandono de Guterres e criar um ambiente propício para que Sócrates, seu herdeiro, não tivesse que arcar eleitoralmente com os desastres do último governo socialista. Depois, de modo ainda mais grave, Barroso foi mais longe, ao entregar o governo a um despesista contumaz, que só esperava a mais pequena oportunidade para proclamar o fim da austeridade e a “retoma” e fazer um orçamento ficcional para ganhar eleições. Bagão Félix ajudou-o e por isso acabou mal a sua carreira governativa.
Eu e mais algumas pessoas andamos a dizer isto nos últimos seis meses, mas os socialistas disseram algo de completamente diferente. Os socialistas criticaram as políticas de contenção do défice, e assumiram posições sempre muito mais próximas das de Santana Lopes do que de Manuela Ferreira Leite. Com o habitual discurso errático também disseram muita coisa em contrário, mas certamente não padeceriam da “obsessão pelo défice” até porque todas as vezes que abriam a boca, e na campanha eleitoral abriram muito a boca, propunham medidas que agravavam o défice.
Muito bem. A essência da operação de propaganda em curso é que afinal o défice está muito acima do que se previa e o Primeiro-ministro mostra-se “preocupado”, coisa que não se percebe porque não estava antes dado que simultaneamente já dizia que o défice iria estar muito acima e ao mesmo tempo dizia que não iria ter, apesar disso, qualquer “obsessão” com ele. O mecanismo que os propagandistas repetem é “está ainda pior do que se esperava”, com a ajuda do Governador do Banco de Portugal que nos devia explicar porque é que ele, mais do que ninguém, só agora se apercebeu e porquê desse descontrole.
Há duas razões para este disparo do défice, mas o PS só quer falar de uma, e é por isso que o que está em curso é uma operação de manipulação da opinião pública e não uma avaliação equilibrada do problema do défice. A razão de que o PS quer falar é a que vem do orçamento fictício de Santana Lopes, que aliás o Presidente da República deixou passar para que os funcionários públicos fossem aumentados e para não se viver de duodécimos, o que talvez impedisse o actual disparo das contas. A outra, aquela de que ninguém fala, é que são os socialistas que estão no poder e que todos os dias acrescentam, por acção e omissão, novo rol de despesas. A estas somam-se outras bem mais perigosas que tem a ver com as expectativas para o consumo privado e para as empresas, positivas ou negativas, levando a gastar-se mais ou a ter medo de investir. Foram os socialistas que saltaram de felicidade pela revisão do Pacto de Estabilidade e a abertura ao furo do défice de 3%para fazer o “choque tecnológico”. E o bloqueamento do processo de acabar com as SCUTS não entra nas contas do défice? E a decisão de não usar despesas extraordinárias, medida que não é estruturante, mas tem valor conjuntural, não ajuda a duplicar os números? E depois são os milhões do “choque tecnológico”, é a nacionalização da Bombardier, são as promessas de reforçar a segurança social dos idosos, são as múltiplas promessas, ainda feitas ontem, que aos portugueses não serão pedidos “mais sacrifícios”.
Pode sempre dizer-se que ainda não há orçamento rectificativo deste governo e por isso tudo se passa devido às previsões irrealistas do anterior. É verdade, mas não chega, porque muitas medidas de contenção, mesmo pontuais e de emergência, já podiam ter sido tomadas e o que acontece é o inverso, abundam as promessas e as medidas que implicam o aumento de despesa. Os socialistas mostram não ter qualquer urgência com o problema, usando o estratagema da comissão verificadora do défice para adiar as medidas que se ignora se são de contenção da despesa pública ou de aumento de impostos. Que há a verificar que o Banco de Portugal não saiba ou não deveria saber?
É mais que evidente que o PS já é, desde o início do ano, o vencedor eleitoral previsível e depois o governante real há cerca de três meses. Como é que se pode falar do disparo do défice neste ano esquecendo que os socialistas já têm que ser chamados a assumir parte dessa responsabilidade? Este esquecimento é que mostra a manipulação da opinião.

2005-05-13T10:45:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 35 (Maio 2005)

O ESTILO E O HOMEM

A discussão sobre o “estilo” do primeiro-ministro tem a sua graça, se não prenunciasse as habituais desgraças. O homem tem um estilo, diz Eduardo Prado Coelho, que nestas coisas de “estilo” é mestre. O seu “estilo” é único, frio, distanciado, a contrario das nossas tradições efusivas dos últimos anos, que, de Guterres a Santana Lopes (Barroso também é excepção), encheram a vida cívica de amor e carinho, beijos e afectos. De facto, se fosse só isso, eu também aplaudiria farto da pasta sentimental em que todos nos queriam meter para “passarem bem na televisão”, essa rainha da manipulação afectiva. Mas há um pequeno acrescento na argumentação de Eduardo Prado Coelho que revela a real nudez: Sócrates não quer fazer “reformas abstractas”, proclamadas mas nunca realizadas, mas sim medidas “pontuais”.
Temos pois um governo minimalista para quatro anos e aqui é que a coisa se põe feia. Eu não sou contra pequenas medidas que às vezes tem grandes efeitos, mas parece-me que elas tendem a ser um paliativo e não uma solução. (Já não me refiro à sua eficácia real). De novo, volto ao mesmo, também eu minimal-repetitivo: há ou não há problemas estruturais graves em Portugal que exigem mexer com interesses instalados e têm tanta urgência que não podem ser adiadas? Se me disserem que não, muito bem, pode o engenheiro Sócrates ficar na repartição pública a “inovar” pelos séculos adiante. Agora que todos dizem uma coisa diferente, incluindo os socialistas até ganharem as eleições: havia gravidade, urgência e muita coragem para tocar nos interesses. Se era assim, as medidas pontuais são uma distracção. Onde Guterres adiava e distribuía, Sócrates distrai-nos e também distribui.
O problema é que , para não dizerem que o resto da coluna é só contra a França, os franceses tem uma frase boa para explicar o que acontece quando se assobia para o lado: “chassez le naturel et il revient au galop". E nessa altura o “estilo” de pouco serve.

EU NÃO ACHO NORMAL…

que um antigo Primeiro-ministro, que todos os dias anuncia que está activo da política, diga, com todo o à vontade, que vai ser empregado de um “grupo financeiro” para funções no exterior (percebe-se que África é o target, como agora se diz), porque, como foi chefe do governo, “conheceu” muitas pessoas importantes.
Duvido. No duplo sentido, que seja reconhecido, e que tenha sobre a matéria qualquer competência específica em matéria internacional, que nunca revelou. Eu sei que muitos antigos governantes se dedicam ao negócio das influências, a serem instrumentos de lobbies, mas não me parece que seja coisa para se gabarem e andarem a anunciar aos quatro ventos. O silêncio, a reserva, costumavam ser obrigatórios para esta função, a não ser que o “grupo financeiro” não queira ir longe.
Enfim, não é novidade nem é o primeiro, porque também anda por aí, respeitadíssimo, um outro político sobre o qual o empresário que o empregava dizia que “estar junto do poder valia um milhão de contos”.

BAGÃO FELIX ENGANOU-NOS QUANTO ÀS DÍVIDAS FISCAIS DOS CLUBES, OU SÃO OS SOCIALISTAS QUE ESTÃO A CONTAR MAL A HISTÓRIA?

Não sei mesmo, mas desconfio que as duas coisas são verdade. Aliás duvido que alguém saiba o que se passa com as dívidas dos clubes de futebol ao fisco, a não ser a certeza claríssima de que eles não pagam como toda a gente tem que pagar e têm privilégios injustificados em empresas que estão sempre a fazer negócios de milhões. A verdade é que, sem se perceber nunca o que se passa, eles lá vão escapando, de governo para governo, no meio de alguma fúria pública, muita hipocrisia e ameaças explicitas do devedor que pelos vistos metem medo ao credor. Pensei que Bagão Félix não estava só a fazer bravado eleitoral, mas pelos vistos foi ingenuidade visto que deixou um equívoco despacho, que eu o ouvi defender com má consciência e frouxidão. Acima de tudo sem indignação correspondente aos decibéis com que nos brindava antes. Por isso alguma coisa haverá.
Agora os socialistas que não se encostem à frouxidão alheia para justificar a própria, porque se o estado não consegue fazer nada para que os clubes paguem as suas dívidas ao fisco, todo o combate pelo cumprimento das obrigações tributárias é visto como uma treta inconsequente.

PROTECÇÃO, PROTECÇÃO, PROTECÇÃO

Experimentem cantar a palavra como se fosse uma versão prosaica do Hare Krishna. O que ouvem é o novo hino da Europa, substituindo a “alegria” beethoveniana. Cantam os empresários a propósito dos têxteis chineses, cantam os intelectuais, por causa de Hollywood, cantam os sindicatos que não querem ver os polacos e os checos a estragarem o caríssimo e insustentável “modelo social europeu”.
Nessa versão moderna do Hare Krishna destacam-se os intelectuais. Um bom exemplo do papel que têm tradicionalmente os intelectuais, no sentido eminentemente francês do termo, que aliás pertence à história cultural da França, está à vista nos Encontros que o governo francês patrocinou nestes dias em Paris. A fina flor da intelectualidade europeia foi convocada para cantar a mantra do proteccionismo cultural anti-americano por Chirac e para ajudar à campanha pelo “sim” no referendo francês. Todo o encontro está cheio de equívocos, uns inocentes, outros consentidos, mas na “operação”.
No palco chiraquiano, o rocker francês (ainda não legislaram para que haja uma palavra francesa para rock…) é uma velha personagem da minha vida. Encontra-lo agora no espectáculo do “sim” e dos intelectuais é um tardio ajuste de contas pela Sylvie. Onde antes a França podia avançar e bem com Zola, agora avança com Johny Halliday, um típico subproduto americano.

EU SOU SUSPEITO

porque sou amigo do Vasco Graça Moura, mas que o último livro de poemas que publicou, Laocoonte, Rimas Várias, Andamentos Graves é um magnifico livro, é. Eu sou ainda mais suspeito porque alguns desses poemas foram publicados inéditos no Abrupto, e porque conheço noutros a “biografia” que lhe está por detrás. Também vivi a mesma Bruxelas, do regresso a casa à noite…Mas eu não suspeito de mim, sei que não sou propriamente partidário do amiguismo na crítica, e que o livro é magnifico, é. Depois, dentro do livro, eu sou também suspeito de gostar daquele movimento entre falas e autorias, que caminha de um poema para outro, e um é de Horácio em latim e Graça Moura em português que soa a latim que soa a português, outro é uma tradução, mais à frente uma versão, mais à frente uma citação. O poema de Blake do tigre, “brilho em brasa”, caminha assim entre palavras dele e nossas. Eu sou suspeito de gostar de ler um livro assim porque acho que este é o cerne da poesia ocidental, uma conversa interior entre textos, uma “alta” conversa mas mesmo assim uma conversa, de corpo para corpo, de tempestade para tempestade, de música para música, de verso para verso, de palavras para palavras, de emoções para emoções. Um dos poemas fala disso, do mundo que já coube e que já não cabe na poesia, mas fala na voz de um “fabro” como Dante chamava a Arnaut Daniel e Eliot a Pound. E o Vasco está no cerne dessa tradição central do “fabro”, a mais clássica de todas, da poesia que se ergue como uma fábrica de palavras, em que os sentimentos são fortes porque são domados por disciplinas antigas como os decassílabos, para não serem vulgares, sendo, como humanamente são, vulgaríssimos.

2005-04-18T19:36:00.000+01:00

MANTER TODOS OS “PORTUGAIS” QUE CAIBAM NO PSD (Abril 2005)

(1)

1. O PSD tem dentro de si vários “partidos” num só partido. O PS também, mas em menor quantidade, por isso é que o PSD é “o partido mais português de Portugal”, velha classificação que está longe de ser apenas propagandística, mas é também descritiva. Nos últimos dez anos, o PSD tem vindo a perder os “Portugais” que cabiam dentro dele. Mais: tem vindo a perder os “Portugais” mais dinâmicos socialmente, aquilo a que tenho chamado o equivalente moderno dos self made man originais, sem os quais qualquer programa de reformas deixa de ter base partidária e eleitoral de apoio. E isso reflecte-se de uma forma evidente no enquistamento do partido, na degradação do seu património de quadros, na cada vez menor influência social, muito para além das suas vicissitudes eleitorais, talvez até o último indicador que escolheria para retratar tal processo. O problema do PSD é começar a ter só um Portugal ou dois dentro de si e a ser mais um partido do Portugal do passado do que do futuro. Este dilema não será resolvido no Congresso, mas é o dilema que pesará em cima de qualquer liderança que não queira ser transitória, ou pior ainda, ajudar a aprofundar o divórcio entre o PSD e a sociedade portuguesa.

2. Como todos os partidos democráticos o PSD foi construído depois do 25 de Abril por dois factores: um, a resistência ao PCP e ao PREC; outro, no estado e a partir do estado. O primeiro mecanismo de construção, - partidos “feitos” pela resistência ao avanço comunista e radical de 1974-5 - , foi comum ao PSD e ao PS, que também praticamente não existia antes do 25 de Abril. Ambos são o que são por essa característica genética da fundação da nossa democracia, 48 anos de Estado Novo e dois de PREC, que marcou o equilíbrio esquerda-direita para muitos e bons anos. Depois apareceu o “centro” que os ideológos da “esquerda” e da “direita” dizem que não existe, mas, para infelicidade eleitoral de ambos, existe mesmo e “manda”.
E “manda” porque as sociedades ocidentais são suficientemente complexas para não caber nas dicotomias ideológicas de um mundo apenas construído pela combinação da herança da revolução francesa com a revolução industrial. Hoje há outras “revoluções” em curso que viraram a página, entre as quais, a gerada pela “consciência do fim” termo-nuclear, que deve ser repensada no terrorismo apocalíptico, e a existência de novas tecnologias perturbadoras do político, entre as quais a engenharia genética, e aquilo que se chama, um pouco impropriamente, a “revolução mediática”. Em Portugal, uma vez estabilizada a democracia, entramos no mesmo curso político das outras democracias, geramos um “centro” que vota solto, ou menos preso, e que, mais do votar, “comanda” o voto.

3. O segundo factor, - a construção dos partidos pelo estado - , é o mais fácil de descrever: para combater o PCP, o único partido que tinha emergido da ditadura com um aparelho político nacional e que mostrou, desde os primeiros dias depois do 25 de Abril, ter intenções hegemónicas, os partidos democráticos usaram o estado para crescer e se consolidar. Fizeram-no através do exercício do poder político, partidarizando as estruturas da nova democracia para poderem colocar lá os “seus” e não os de Salazar ou do PCP, atribuindo-se privilégios de controlo do espaço público, e garantindo o monopólio da acção política aos partidos de eleitores em detrimento dos partidos de militantes.
Estes mecanismos de controlo, – de que são exemplos os impedimentos a listas de independentes para a Assembleia da República, ou aos eleitores de escolherem a ordem de nomes dentro das listas apresentadas –, já tiveram o seu tempo e hoje devem ser repensados de modo a permitir maior papel dos eleitores nas formas da sua representação. Muitos outros mecanismos que tinham uma função “construtiva” no iniciar da democracia, tem hoje efeitos perversos e geram uma crise da representação.

4. O PSD de Sá Carneiro e dos outros fundadores assentou na sólida formação política que todos eles tinham, com base na doutrina social da Igreja, no conhecimento da social-democracia europeia ao modo alemão e nórdico, e na experiência portuguesa da “ala liberal” do marcelismo. Tinham preocupações com os direitos cívicos, com a pobreza e o atraso da sociedade portuguesa, olhavam para a Europa comunitária como um modelo, e eram “desenvolvimentistas”. Para cumprirem o seu programa precisavam de acabar com as imperfeições democráticas que sobravam do PREC, tendo tido sucesso mais rápido no plano político, e mais lento no plano económico, porque o PS bloqueou, muito mais do que devia, a revisão da parte económica da Constituição. Este processo teve como momentos políticos principais depois de 1976, a vitória da AD, a primeira alternância real do poder democrático; a vitória de Soares na primeira volta das eleições de 1985, contra os restos do basismo de Pintasilgo e o plano comunista de “igualizar”, fragilizando o PS, com a junção de votos PRD e PCP com Zenha; e por fim, a maioria absoluta de Cavaco, tendo como consequência o primeiro governo que defrontou uma sociedade política essencialmente democrática e de economia de mercado. Privatizações e abertura do espaço televisivo, ambos obra de Cavaco, representaram, junto com a entrada na UE, os últimos momentos definidores do contexto actual da nossa política. A partir daí houve desenvolvimentos, não houve mudanças.

5. O PSD foi construído, numa primeira fase, no topo, com quadros que tinham vindo da oposição liberal do regime marcelista, da chamada “ala liberal”, oriundos das listas na fase inicial da transição marcelista, da SEDES, do Expresso, dos círculos católicos ligados à doutrina social da Igreja, e, numa expressão menos significativa, de algumas figuras da oposição republicana e maçónica mais moderada à ditadura. Eram na sua maioria, como era típico da elite política de um país pobre e pouco desenvolvido, advogados e juristas. Na base, o PSD recolheu os restos das estruturas locais da ANP, e começou a recrutar as suas “bases” entre os notáveis e “homens bons” locais, entre os pequenos empresários e comerciantes, na altura alguns dos sectores mais dinâmicos do Portugal do interior. A estes sectores somaram-se emigrantes e retornados, ambos sectores igualmente com grande mobilidade social. Foi esta composição que permitiu a classificação do PSD como partido dos self made man, gente independente do estado, que tomava conta da sua vida e que queria “progredir”. A estes juntaram-se jovens que nas escolas defrontavam a hegemonia comunista e esquerdista, e que, mais tarde, vão começar a fazer variar a composição profissional do partido, com mais engenheiros, mais economistas, mais médicos.

8. Só para termo de comparação, o PS formou-se de forma bastante distinta. O partido tinha um núcleo político e ideológico forjado na oposição, vindo quer de pessoas que eram antigos comunistas, quer de notáveis republicanos e mações. Depois do 25 de Abril, agregou rapidamente funcionários públicos, professores, e elementos das profissões liberais urbanas. Um número escasso de quadros sindicais, dos bancários, dos seguros e dos empregados de escritório, ligaram-se ao PS, assim como certos grupos profissionais como os pescadores. Enquanto no PSD entraram os quadros locais da ANP, no PS entraram personalidades de topo dos governos de ditadura, algumas das quais da Maçonaria. O PS era um partido mais envelhecido que o PSD, com pouca juventude e, de um modo geral, englobando pessoas mais dependentes do estado.

9. Com os anos, e com a estabilização da democracia, os dois partidos foram recebendo outros fluxos. Os antigos esquerdistas entraram para o PS e o PSD, por esta ordem. Alguns jovens da extrema-direita pós-25 de Abril entraram para o PSD. O PS recebeu também quadros comunistas oriundos de sucessivas cisões “renovadoras”. À medida que o comunismo ia perdendo o seu poder de atracção, a maioria dos intelectuais aproximava-se do PS, assim como o sector cada vez mais importante nas cidades da “animação cultural”, enquanto o PSD começava a apelar a economistas e gestores e aos “negócios”, como nunca acontecera até então. Crescendo por cima e por baixo, em quadros e experiência, os dois partidos iam abandonando a precariedade inicial e transformavam-se em grandes partidos nacionais, alternando no poder e … começando a parecer-se, embora as diferenças ainda fossem muitas.

MANTER TODOS OS “PORTUGAIS” QUE CAIBAM NO PSD (2)

9. O último Congresso do PSD demonstrou à saciedade todos os perigos de implosão do partido, que referi no artigo anterior e, embora tivesse dado um passo no caminho certo, revelou a um observador comprometido, as enormes dificuldades que há que contornar, já não digo para fazer voltar o PSD à governação, mas para manter o papel do partido na vida política portuguesa.

10. Luis Filipe Menezes representou a continuidade da experiência Santana Lopes, sem nenhuma mudança significativa. Os votos que recebeu e a recepção que o Congresso lhe propiciou são um bom exemplo para a reflexão sobre o que está mal no PSD. Os discursos de Menezes foram retoricamente sempre melhores do que os de Marques Mendes, como aliás os de Santana Lopes foram sempre melhores do que qualquer outro dirigente do PSD. Não é isso que está em causa, e nem sequer é preciso salientar que nos Congressos, que têm um aspecto ritual, isso é importante mas não pode ser o decisivo. Só que isto é o que menos o partido precisa, nem de excessos de “alma”, nem de retórica. Precisa de reflexão e de racionalidade para compreender o que se está a passar à sua volta e dentro de si.

11. O próprio facto de a comunicação social ter passado três dias a valorizar esta dicotomia, para acentuar o seu lado espectacular, ou seja, valorizar o estilo de Santana e de Menezes, diz-nos alguma coisa sobre as dificuldades de um retorno à realidade. Tudo isto por uma razão muito simples e sobre a qual ninguém se pergunta: porque razão é que o país e os eleitores, a começar pelos eleitores do PSD, não valorizam por aí além os arroubos sentimentais desses dirigentes? Menezes, que como Santana Lopes é intuitivo, percebeu-o quando gastou todo o seu último discurso a falar da questão da “credibilidade”. É, o problema é a credibilidade e os excessos afectivos não chegam para a mostrar e consolidar, quando se percebe que o que se diz é pouco e errado.
Não admira que Menezes tivesse muitas palmas quando falou sempre como se o PSD estivesse no clímax do seu poder, como se estivesse sólido e maioritário, podendo fazer ao PS todas as farroncas que desejasse, esquecendo a comezinha realidade do partido estar na oposição a uma maioria absoluta do PS para quatro anos e só contar, por um cabelo, para uma maioria constitucional. Se muitos congressistas não querem ver a realidade debil do PSD e preferem alimentar um autismo cego, o partido não se regenerará.

12. O segundo paradigma é o consensualismo e o medo do conflito. Marques Mendes foi censurado pelo único momento em que no Congresso um candidato esteve coerente com a tradição de ruptura do passado, ou seja quando criticou o estado do partido e a responsabilidade primacial de Santana Lopes. (Deixou de lado a de Durão Barroso, cuja fuga a meio de mandato e condicionamento da sucessão o torna co-responsável). Era isto que era habitual num partido que não costumava ter palavras mansas consigo próprio. Até agora.
Aqui os media atacaram Marques Mendes por criticar Santana Lopes, porque, ao fazê-lo, “ia perdendo o Congresso”. Ainda bem que não perdeu, mas se o perdesse teria feito a sua obrigação. Unanimismos falsos e salamaleques em nome da honra da família destroem a política. Nos momentos decisivos, os media estão sempre no seu discurso implícito a favor daquilo que renegam no seu discurso explícito, e é por isso que são muito conservadores. Foram eles que fizerem Santana Lopes (e o desfizeram) e foram eles que iam fazendo Menezes.

13. A reflexão sobre as “imagens” comunicacionais deve continuar a ser feita, porque o Congresso revelou como o paradigma espectacular é dominante na leitura dos media, e como estes mesmos media favorecem o show ao conteúdo. O problema é quando se elimina o espectáculo e se coloca no papel as frases magníficas e se vê que elas significam muito pouco, são incoerentes e remetem para soluções mal pensadas e inaceitáveis. O problema de Santana Lopes era passar-se para o papel o que ele dizia, no meio dos “com todo o respeito”, e com Menezes era a mesma coisa, embora, faça-se justiça, menos.
Se tomássemos a sério o monumental exercício de massagem do ego dos delegados e da “camisola” que foi toda a intervenção de Menezes no Congresso, o PSD deixaria de ser um partido democrático com mecanismos de representação para passar a funcionar em assembleia de democracia directa. Menezes prometeu a todos tal poder, que, se aplicasse o que propõs, não ficaria com nenhum, não lideraria nada no dia seguinte. O partido viveria de sucessivas reuniões de presidentes de secções que decidiriam tudo: deputados, delegados, presidentes das Câmaras, vereadores, políticas.
As suas propostas levariam a tornar a democracia representativa partidária numa democracia directa, o que significa que apenas os mais activos teriam voz, e não seria surpresa, encontrarmos no fim o mesmo partido fechado sobre si mesmo que temos agora. Até a sua proposta de directas, tem que ter condições prévias para não ser manipulada pelo aparelho partidário, a começar pela individualização da militância, acabando com os pagamentos colectivos de quotas e com centenas de falsos militantes inscritos para engordar artificialmente as secções e aumentar o número de delegados, que depois são eleitos por meia dúzia de pessoas.

14. O papel de Santana Lopes só não foi absurdo porque é mais do que isso: reprovável até ao limite. Não assumiu uma única responsabilidade do que se passou, atirou as culpas para um título de jornal, imediatamente desmentido pelo próprio jornal (nem se pergunta porque é que o efeito de um raríssimo desmentido de um jornal, não funcionou a seu favor, como aconteceu a Bush nas eleições americanas), para um comentador de um programa de debate que passa à noite num canal de cabo, e para um ministro que se propôs como candidato, caso ele perdesse. Só o caso do ministro era grave, mas aí ele não fez nada.
Santana Lopes foi ao Congresso para se vingar, para apoiar Menezes, para fazer chantagem sobre os que o queriam criticar e para, pela sua presença, condicionar o Congresso e o partido. Não me surpreendeu, como não me surpreende nada, que force a candidatura de Lisboa, que force a candidatura presidencial, que faça tudo para que Cavaco perca e Marques Mendes falhe. É isto que significa o “vou andar por aí”.

15. Neste contexto penso que se percebe as minhas objecções ao modo como actuou o “grupo” à volta de António Borges, cujo efeito prático foi bloquear a mais que necessária crítica ao passado imediato, favorecer Menezes e enfraquecer Marques Mendes. A não ser a “marcação do terreno”, ela própria ambígua, a sua acção só reforça a ideia da transitoriedade e pouco ou nada contribui para a renovação que se pretende, acabando por ser muito mais complacente com a deriva populista, de que resultou o péssimo resultado eleitoral, que Marques Mendes. Se quisermos ser directos e usar os “ismos”, mesmo na sua imprecisão, há que ter em conta que o “nogueirismo” resistiu melhor ao “santanismo” do que o “barrosismo” e outros “ismos” de elite. Com raras e honrosas excepções, uma certa elite do partido conviveu melhor com a deriva populista do que o eleitorado social-democrata e muitos militantes que recusavam com vigor, coisas como a campanha negativa e o culto de personalidade do “menino-guerreiro”.

16. É evidente que não está em causa nem as pessoas, nem a qualidade da sua intervenção, nem sequer o seu papel fundamental de trazerem mérito profissional e social reconhecido de fora para dentro do partido, que é para mim o mecanismo fundamental que deve presidir às carreiras políticas. Mas convinha que não existissem dúvidas que se fosse António Borges ou Manuela Ferreira Leite a estarem no papel de Marques Mendes, a tentarem uma ruptura com a “vida” que o partido leva, teriam sido triturados pela mesma máquina que se voltou contra Marques Mendes. Manuela Ferreira Leite seria apontada como a principal responsável pela derrota do partido pela sua política de austeridade e António Borges descrito como “sulista, elitista e liberal” e cristão-novo. A complacência com que foram recebidos é envenenada, como se vê analisando o modo como muitos delegados votaram simultaneamente em Menezes para a liderança do partido e na moção de António Borges.

17. Ora a moção e os discursos que a apoiaram independentemente dos seus méritos individuais e qualificações na sociedade – e são pessoas como essas que o PSD precisa - não demarcavam nada, não só em termos políticos e ideológicos, como na reflexão sobre o partido, não se diferenciando nem em relação a Marques Mendes, e acima de tudo, nem a Menezes e a Santana Lopes. E isso, neste Congresso e nos tempos de hoje, nada muda, conserva.
Se, e este se é importante, este “grupo” (e a verdade, minha querida Manuela, é que se actuou como grupo…) tivesse apresentado uma alternativa política ao programa de Marques Mendes, se contribuísse para identificar o que está mal no partido, não teriam qualquer estado de graça e isso talvez os levasse a compreender os problemas que Marques Mendes tem que defrontar quase sozinho e fragilizado pela sua actuação.
Para a semana, voltaremos a Marques Mendes.

2005-04-14T12:32:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 31

É AGORA QUE SE ESTÃO A FAZER AS ASNEIRAS, DEPOIS É QUE ELAS SE MANIFESTAM

Tenho para mim uma regra, que a realidade costuma confirmar, que as grandes asneiras dos governos são normalmente tomadas nos primeiros momentos do exercício de funções. Tenho depois observado outra regra, que vem em pacote com a primeira, que estas asneiras são normalmente invisíveis quando são feitas, só se tornando evidentes quando os seus efeitos entram pelos olhos dentro de toda a gente. A essa observação acrescento outra: uma das razões porque são invisíveis se deve a toda uma panóplia de mecanismos que as protegem do escrutínio que deveriam ter e ou o adiam para o futuro, quando tudo já está entornado, ou as defendem no presente por razões de forma e não de conteúdo. Um destes mecanismos é o chamado “estado de graça”, espécie de tributo que o vício velho de todos os dias pensa que paga à virtude do novo, enquanto é novo. Todos os governos o tiveram, sim mesmo esse em que estão a pensar o teve, só que curto e fugaz, quando um coro de comentários afinava pelo diapasão do “o homem não tem lepra”, “vão ver que ainda nos surpreende”, “não subestimem as suas qualidades”. Os que disseram tudo isto já não se querem lembrar, mas a gente lembra-se por eles.
Os mecanismos comunicacionais ajudam também a este efeito de invisibilidade porque agora é o silêncio e a calma que são a novidade, onde antes era o barulho e a agitação. Vindos do psicodrama da campanha eleitoral, cheios de política até aos cabelos, na verdade cheios de politiquice, a dos políticos e a dos jornalistas, a comunicação ama a novidade antes da substância, que em bom rigor por ela não passa, e dedica-se a protegê-la com todas as forças. Há cumplicidades políticas, mas, no essencial, é o corso-ricorso dos tempos: o actual é aquele em que uns golfinhos aparecem mortos numa praia e são notícia de horário nobre. Será que os golfinhos são imortais e estes a excepção? Se calhar.
Ouço um coro a dizer em fundo: lá está o homem a dizer mal, mas porque é que ele não dá o benefício da dúvida? Conheço o coro contra os comentadores, vindo de outros comentadores, sobre os malefícios da função. Eu já caí nesse erro, no longínquo ano de 1987, acabava de se dar a revolução da primeira maioria absoluta e eu pensava que agora ia ser diferente, que o espírito do tempo ia descansar e tornar-nos outros, que havia um antes e um depois. Escrevi-o no Semanário, então um jornal, e Júdice, e bem, criticou a ingenuidade.
Há uma simples razão para tudo isto: o país em que acordamos a 20 de Fevereiro não é diferente daquele em que adormecemos a 19. Tem os mesmos problemas e, o que é mais grave, tende a não ter soluções, tende a ter adiamento das soluções, tende a ter as mesmas falsas soluções. E isso é o que se está a escolher agora, por estes dias, nos gabinetes do governo e nenhum indício melhor de que é assim do que o alívio com o fim do Pacto de Estabilidade, talvez a única coisa que, de fora para dentro, nos podia induzir a fazer reformas a doer. Deixou de doer lá fora, respiramos outra vez nos nossos tradicionais maus hábitos. Falaremos daqui a uns anos.

FIM DO PEC, PRINCIPIO DE COISA NENHUMA 1

Toda a história do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é exemplar do que é a União Europeia dos dias de hoje. O PEC foi um complemento natural da moeda única e destinava-se a defende-la dos malefícios da inflação induzida pelo aumento do défice, que se esperava fosse a prática habitual dos países mal comportados, nomeadamente, Portugal e a Grécia. O PEC teve nos alemães os seus grandes defensores porque, com o fim do marco sólido e a sua troca com um euro que ainda não se sabia o que ia ser, eles queriam todas as garantias que não passavam de melhor para pior. A ironia da história foi que países como Portugal, contra o qual o Pacto foi feito, se esforçaram por cumprir o défice e a Alemanha e a França o deitaram fora pelas mesmas exactas razões contra as quais ele foi concebido: para proteger o “modelo social”, para combater o desemprego através dos gastos públicos em nome do “crescimento”. A simultaneidade do fim efectivo do Pacto com a recusa da directiva sobre a liberalização dos serviços retrata melhor do que tudo o estado da velha Europa: encostada a um canto, cada vez menos competitiva, defensiva do que tem hoje e hipotecando o amanhã.

FIM DO PEC, PRINCIPIO DE COISA NENHUMA 2

Tudo no Pacto e na sua história hipócrita é pouco virtuoso e ninguém verdadeiramente o defende, quase sempre pelas mesmas razões: os estados não querem ser limitados a gastar, os governos querem ganhar eleições ou pelo menos não as perder. No entanto, para Portugal, o Pacto tinha uma virtude: a tentativa, mesmo embrionária, de cumprir o Pacto empobrecia o estado e obrigava-o a prazo a ter que se reformar. Barroso inicialmente incorporou-a, ao escolher Ferreira Leite, depois hesitou; Lopes deitou-a pela borda fora na primeira oportunidade, e Sócrates transformou o seu abandono definitivo numa política virtuosa. Sempre o disse e repeti, é saudável o sufoco financeiro do estado porque obriga a prazo a ter que haver reformas que, sem uma forte pressão ou um estado de aguda necessidade, nunca se farão. O estado e o governo estrebuchavam por todo o lado, tentavam todos os paliativos e más soluções: tentavam aumentar as receitas a todo o custo, tentavam poupar onde não deviam para gastar onde também não deviam, faziam mil e um artifícios para nos enganarem, tudo para não tocar nas despesas que sustentavam o seu poder, a sua glória e a sua ineficiência. Mas lá chegaria o dia…
Agora já não chega, vamos voltar a uma espécie de “Fundo Social Europeu II”, chamado “choque tecnológico”. Mil licenciados vão inaugura-lo em nome da “modernização” das empresas, mas na realidade em nome do combate ao desemprego com o dinheiro público. Já há dinheiro outra vez, começaram os vícios.

A TRADUZIR: GELO

Onde está a “ultima fronteira”? Dentro ou fora, longe ou perto, alto ou baixo, no ar, no mar ou em terra? Verdadeiramente não me importa, porque me contento com pouco e, para o pouco com que me contento, a Antártida chega. Nunca lá fui e está no meu programa de vida ir. Não é que não tentasse, embora sem sucesso. Quando recebi um ou outro convite de países para fazer visitas e me disseram “escolha onde quer ir”, a minha primeira resposta foi “à base Amundsen-Scott não me importava de ir, ou à McMurdo talvez…”, ou “pode ser SANAE IV… ou Marion se não for possível”…Não podia ser. Um pouco incomodados lá me explicavam que, enfim, a Antártida não é bem território nacional e que o acesso às bases é difícil e as prioridades são para cientistas. Tretas, claro. Porque as bases dos diferentes países estão localizadas na parte do território que reivindicam – veja-se o Chile e a Argentina – e muitas tem militares e funções militares. À falta de ir, vou lendo sobre a Antártida e este livro de Stephen L. Pyne é do melhor que há. E sobre a Antártida há coisas muito boas.

2005-04-14T12:30:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 30

CRIME, VIOLÊNCIA, RAÇA, SEXO, CULTURA E NAÇÃO

A ideia politicamente correcta de que não se deve nomear a cor, nacionalidade (no caso de emigrantes) ou qualquer outro pormenor que possa ser considerado racista, sexista, ou xenófobo, nas notícias dos crimes, é só e apenas isso: politicamente correcta. Na prática, censura-nos uma informação que devíamos ter: a relação entre a criminalidade e os factores sociais e culturais onde ela encontra raízes. Nos crimes não há (não deve haver) desresponsabilização individual por razões “sociais” e muito menos “explicações” colectivas que desvalorizem o acto criminoso, e é insensato pensar que não há ”meios” de cultura favoráveis que incluem hoje a cor da pele, a idade, os padrões de consumo “cultural”, e o “ambiente”, a ecologia dos sítios. É veA rade para os lavradores que matam por águas e marcos do terreno; para os perdidos do mundo dos escritórios e da função pública que matam por ciúmes; para os mil e um “espertos” de todas as economias fora do fisco, sempre na linha entre a corrupção activa e passiva; para os ciganos, eternos vendedores e compradores de tudo que se compra e vende; para as máfias da emigração, que exportam métodos expeditos de “protecção” e punição; e para os desenraizados violentos dos subúrbios negros e, a prazo, islâmicos.
As recentes mortes de polícias não foram obra de “bandos de pretos”, mas uniram no assassinato duas realidades do crime: a nova criminalidade violenta e agressiva dos bandos de negros de segunda geração, ou seja portugueses filhos da primeira geração de emigrantes das nossas antigas colónias de África, e o submundo da “noite” do subúrbio, bares, casas de alterne, prostituição, tráfico de tudo, drogas e armas, economia paralela, ainda dominantemente caucasiano branco, ainda dominantemente português, embora a nova emigração do leste lhe dê um braço armado mais pesado.
Em ambos os casos as explicações “sociais” são mais que conhecidas, em particular para a nova criminalidade violenta ligada a grupos de jovens negros: vida de gueto, segunda geração sem a vontade de integração dos pais, sem a subserviência da emigração que veio da miséria absoluta e aceitava tudo, sentindo o racismo da sociedade branca como ninguém e respondendo-lhe com uma procura de identidade no crime e na violência. Muito centro comercial, muito filme americano, muito rap, muito jogo de vídeo, nenhuma escolarização, e, na cabeça, a violência como afirmação de força e identidade. É um problema sério cuja versão light se encontra todos os dias nos bandos que habitam o Colombo e outros centros comerciais, ou em que miúdos assaltam miúdos à porta de tudo o que é escola.
Depois há os grandes negócios clandestinos de sempre, a prostituição, a droga, as armas (este em crescendo), e todo um mundo de oportunidades na “indústria da noite”, a dos ricos e a dos pobres. Uma nova riqueza consumista, dinheiro mal ganho por todo o lado, no “estado social”, na economia clandestina da construção civil, nos jeitos e “biscates”, nas lojas que nascem e desaparecem sem que ninguém as perceba, na lavagem de muito dinheiro, tudo isto atraí uma competição sem tréguas, onde habitam personagens não muito distintas das da “Quinta das Celebridades”, quer as vindas de Cascais quer as da Brandoa.
Aqui Portugal mudou e muito e precisa de o compreender sem ser aos sobressaltos televisivos de cada crime. Precisa de outros polícias, outros magistrados e, num ou noutro caso, de novos procedimentos adoptados a uma realidade mais cruel. Mas precisa também de outras escolas e outros subúrbios, porque estes, feitos pela ilegalidade consentida de autarcas e governantes, vieram do crime e da pobreza e perpetuam o crime e a insegurança.

“CHOQUE TECNOLÓGICO” E “ESTRATÉGIA DE LISBOA”

A ênfase do governo num “choque tecnológico” é uma opção política que merece ser discutida por mais do que o título progressista nos iluda. Há sobre esta matéria duas maneiras de ver a tecnologia na sua relação com a economia, no fundo, do “choque tecnológico”: uma, a americana, outra a europeia. Já para não confundir as coisas acrescentando a indiana, a singapureana (que subsume a chinesa) e a japonesa que está em decadência no Japão, mas floresce em Taiwan e na Coreia.
Anunciada com grande fanfarra por Guterres, e criada quase pela mesma equipa que nos dá hoje o “choque tecnológico”, a “estratégia de Lisboa” era o sinal de partida da competição económica da Europa com os EUA. Deveria transformar, numa década, a Europa na economia mais competitiva do mundo, e ser medida por métodos de avaliação. Essa medição, talvez a única coisa benéfica que sobrou, mostra o completo falhanço da “estratégia de Lisboa” – a Europa atrasou-se e muito dos EUA. A meio caminho do prazo estabelecido, muitos dirigentes europeus não se coíbem de a criticar abertamente apontando para razões estruturais na própria concepção dessa “estratégia” e que estarão por detrás do seu fracasso.
Entre essas razões estará a rigidez do chamado “modelo social europeu”, a falta de espírito empresarial nos sectores chave da investigação, nas universidades e entre os jovens e a enorme dependência do estado e dos seus monopólios actuais ou deixados de herança nas privatizações, nos sectores das novas tecnologias. Se a isso acrescentarmos o papel crucial que tem na economia e investigação americanas os avultados investimentos militares, percebemos a diferença entre a mobilidade americana e a rigidez europeia. O debate sobre a “directiva Bolkenstein”, recusada quase liminarmente por países como a França, é só mais uma verificação da “closed shop” europeia.
O “choque tecnológico” de Sócrates é uma herança da “estratégia de Lisboa” com todas as suas ambiguidades: apela ao investimento privado, mas depende acima de tudo do investimento público. Dificilmente se vê como num país que trata o “caso Bombardier” como se esta fosse uma empresa nacionalizada, onde as universidades como a de Coimbra, que tem vagamente relações com o sector privado, se acham já “mercantilizadas”, onde ser funcionário público é uma aspiração que move milhares de jovens, onde fazer uma empresa é igual a abrir uma loja de roupa ou um bar ou um cabeleireiro, se pode ir mais longe do que tecer estratégias de resistência e de recuo, de velhas sociedades perdidas no seu pequeno conforto imediato e incapazes de assegurar sequer a reprodução desse conforto.

A CRENÇA NA INDIGNAÇÃO E NA VERGONHA

Também já a tive, mas perdi-a. Não é preciso ir mais longe e ver Fátima Felgueiras na televisão a falar de alto, como se fossemos nós que lhe devemos alguma coisa e não ela às leis do seu país e, presumivelmente, ao bom uso dos dinheiros públicos; ou lendo mil e umas entrevistas assinalando “regressos” de pessoas acusadas de histórias por esclarecer que continuam a ficar por esclarecer e continuam a ser populares e desejadas, logo desculpadas. Este limbo de impunidade, já o pensei, na minha inocência, que provocava a ira popular. Hoje desconfio muito dessa falsa indignação e vergonha, porque, nos momentos cruciais, os “populares” mostram uma esplendorosa complacência com os prevaricadores.
Fátima Felgueiras tratada na televisão como vítima da justiça, negociando os seus directos, atirando-nos com a sua condição de “perseguida”, recebe não indignação, mas um encolher de ombros quando não um apoio explicito. Vai-se a Felgueiras, à terra, e vê-se esse esplendor da complacência. Aliado ao medo. Pudera. É de ter.

2005-04-14T12:26:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 29

TEMOS GOVERNO

Agora que temos governo é que vai fiar mais fino. O país vai –se ajustando a uma desejada normalidade, passada a opera bufa (ver palavra) dos últimos meses. O retorno à normalidade é um mérito e, honra seja feita a Sócrates, foi reforçada por decisões do Primeiro-ministro como a de impor silêncio e a de reduzir as cerimónias a um mínimo, poupando-nos à fila de boys do “bloco central” a mostrarem-se no beija-mão. Bom estilo, sem dúvida. A questão está em saber se esta contenção tem como principal motivo limitar o desgaste e os danos de eventuais “trapalhadas”, ou encobre a ausência de políticas reformadoras.
Ver-se-á no futuro muito próximo, onde mais adiamentos são impossíveis, até porque o governo tem a virtuosa espada de Damocles do controle do défice em cima da cabeça. Benfazeja espada! E aqui já há um sinal negativo: a escolha de um “facto político” (ver palavra) para o discurso de posse – a venda de medicamentos comuns fora das farmácias. Não é que não concorde com a medida, e não concorde com o seu sentido subliminar de recado aos lobis farmacêuticos, os mais visíveis dos lobis nacionais. Tudo isso está bem, só que a escolha desta medida para o discurso obedece apenas a uma estrita lógica comunicacional, a dos célebres “factos políticos”, e não tem dimensão nem relevância para ser a única coisa que lembramos do discurso de posse. A economia, as finanças, o emprego, a educação, onde defrontamos problemas mais de fundo e onde a responsabilidade do governo é maior, e se decide sobre o escasso dinheiro, é que deveriam constar do discurso da posse. Desconfie-se sempre de medidas que são grátis para o estado, ou em poder ou em dinheiro, quando são estas as únicas bandeiras levantadas por um governo.
Por tudo isto, seria muito mau sinal se o governo tivesse estado de graça (ver palavra), porque isso significaria que não estava a fazer nada. Não há uma única medida das necessárias que não implique controvérsia e dinheiro ou poder. Essas é que medem a governação e essas exigem a máxima discussão e o natural confronto de opiniões, até porque tendem a ter um lado “ideológico”. O facto do governo iniciar as suas funções praticamente sem oposição exige, mais que nunca, que não o deixemos em paz.

OPERA BUFA

Veneza, que sabe destas coisas mais a dormir que nós acordados, dedicava três teatros à ópera séria, três à comédia e dois à ópera bufa. Nem suportavam outra dose, mesmo eles que criaram a comédia, que viviam entre “enamorados”, “doutores”, “capitães” e essa figura tão da nossa paisagem, o Pantalone. Mas, vista da ópera bufa, a comedia era pacífica, apesar do seu ruído, apesar da confusão.
Esta história do volta / não volta à Câmara de Lisboa que Santana Lopes alimentou não tem um único motivo que possa ser considerado útil, já para não dizer nobre ou elevado. Quinze dias para tomar uma decisão, mantida em segredo até passar do prazo para gerar especulações, só pode significar coisas pouco dignificantes. A menos má de todo é esta pulsão pela ópera bufa, em que se enterra tudo numa política de egoísmo que à volta só gera terra queimada. Como se houvesse uma vontade de punir todos, uma sede de vingança contra o PSD, que se vê assim mais longe de ganhar a Câmara, contra os seus vereadores e o Presidente substituto, Carmona Rodrigues, tratado indignamente, e contra os munícipes de Lisboa, como se fossem os culpados colectivos de terem destruído a ambição do “menino guerreiro”.

“FACTO POLÍTICO”

Ou seja, uma invenção verbal, uma frase, uma proposta, uma intenção, cujo único objectivo é funcionar como buraco negro para o debate e assim concentrar a atenção e reforçar as distracções. Sócrates, como a esmagadora maioria das pessoas da sua idade que se interessam por política, formou-se nesta escola que teve Marcelo como o criador e pontífice, e o Expresso como a sua encíclica e permanente Osservatore Romano. Mas os tempos já não estão muito para uma governação pela “factologia política”, e o Expresso é cada vez menos influente. Aliás suspeito também que não será da escola rival, a do Independente , ainda mais em cinzas, que surgirá a alternativa. A tabloidização da imprensa tenderá a engolir todo esse passado dos “factos políticos” versus “escândalos punitivos”, herdando de forma desigual mais a segunda escola do que a primeira.
Como será? Não sei. Mas sei como se pode fazer a pergunta: como se reconstituirá o pathos político num momento de normalização, longo demais para a nossa pressa e os nossos hábitos?

ESTADO DE GRAÇA

O meu programa escrito e não escrito é impedir o chamado estado de graça dos socialistas, ficam os leitores prevenidos. Talvez não tenha sucesso, mas não deixarei de tentar. Suspeito aliás que essa invenção da “graça” me parece bem pouco democrática: a política numa democracia é para dividir e não para unir, e “consensos” e respeitinhos temos nós a mais.
Veja-se um exemplo: as nossas elites europeístas querem despachar a questão do referendo, ou não o fazendo, ou fazendo-o a reboque de uma votação que o torne inócuo, colando-o a uma outra votação que o desvalorize.
Seja como for prefiro que ele se faça e, por isso, aceito a sua simultaneidade com outra eleição. Só que me parece melhor junta-lo à eleição presidencial, mais propícia a uma discussão mais global e menos paroquial da questão europeia. Contra mim falo, que defenderei o “não” no referendo e sei que Cavaco Silva, se for candidato presidencial, será um activo defensor do “sim”. Mas era mais coerente essa simultaneidade. Juntá-lo às autárquicas mantém um pouco da tradição de pequeno truque que nos últimos anos tem acompanhado as questões europeias: garantem-se os eleitores a reboque para um voto que não mobiliza ninguém, e reduz-se o debate ao mínimo sobre a Europa, que não estou a ver interessar a ninguém por essa altura. Como no fim de contas se trata apenas de uma diferença de poucos meses, vale a pena pressionar para que as coisas se façam com um resto de dignidade: nas presidenciais ainda há um espaço mínimo para o debate sobre a Europa, nas autárquicas, não.

2005-04-14T12:21:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 28

CONTRA OS NOSSOS INTERESSES E A CAMINHO DA IRRELEVÂNCIA

O “caso” do governo com a escolha de Freitas do Amaral é mesmo um caso e deve ser tomado a sério. O “caso” não é a ida de Freitas do Amaral para o governo socialista, nem a sua legitimidade, sem ser apoucado ou diminuído na sua integridade, por ter mudado de campo político. O “caso” está em que se Freitas do Amaral quer ser levado a sério pelas suas ideias e posições quanto àquilo que o levou a apoiar o PS nestas eleições, não tem sentido não o levar a sério nas posições que tem tomado nos últimos tempos em matéria de política externa. Ora, se tomarmos a sério a substância e mesmo a tão importante forma dessas opiniões, elas significam uma profunda inversão da nossa política externa em relação a aspectos do nosso tradicional posicionamento internacional. (Deixo de lado que Freitas do Amaral é também um federalista europeu com posições muito mais avançadas na defesa desse federalismo do que os federalistas envergonhados que abundam no PS e no PSD).
Ora não adianta esconder que a política que se fará no mundo, e nos sítios mais quentes do mundo, a começar pelo Médio Oriente, será a política definida pelos americanos da administração Bush, porque mal ou bem, é ela o motor das alterações políticas na região, do road map, à retirada síria do Líbano. Aquilo mesmo que parece hoje ser uma conversão dos EUA ao “multilateralismo” europeu, materializado nas visitas de Bush e Rice, é muito mais um desenvolvimento normal, e normalmente corrigido, do quadro de pressupostos que levaram os EUA à intervenção iraquiana. Os europeus que sabem, sabem muito bem que é assim, embora para se justificarem nas suas cedências as atribuam ao outro.
As posições de Freitas do Amaral, coerentes com as de Mário Soares, se forem tomadas à letra como acção governativa irão conduzir Portugal não só para a ultra-periferia do seu sistema atlântico de alianças, que ainda ninguém explicou porque é que deixou de servir os nossos interesses, e para um vazio diplomático que também já não serve aos interesses europeus. É do interesse da Europa aproximar-se dos EUA até porque sem o fazer será irrelevante em áreas vitais para existir diplomaticamente como o Médio Oriente. Ora um ministro dos negócios virulentamente anti-Bush está condenado a ser um anacronismo e a empurrar-nos para a irrelevância. Como aconteceu com a Espanha de Zapatero, que conta muito menos do que a de Aznar em quase tudo.

OS GAROTOS QUE BRINCAM COM A MEMÓRIA PORQUE A NÃO TEM NEM QUEREM TER

Poucas vezes vi o porta-voz do PS tão certeiro, no uso da sua qualidade de “portador” de uma voz, como quando classificou a atitude da direcção actual do PP de enviar o retrato de Freitas do Amaral para a sede do PS: “garotice” disse ele e disse muito bem. A palavra faz-nos lembrar uma característica do PP desde que Portas e Monteiro mataram o CDS, o partido é dirigido por jovens adultos arrogantes, indelicados, mal-educados e radicais, “garotos” em suma. Não é só de agora, já vem de há muito, nós é que estamos muito esquecidos do que o CDS era e o PP é. Não admira, o ofício principal dos garotos é destruir a memória, porque a memória ata e eles querem ter as mãos livres, e a memória ensina e eles acham que já nasceram ensinados, porque a memória obriga a pensar e eles só acreditam nas intuições rápidas dos “animais” políticos. É um estilo.

A IRÓNICA VITÓRIA DA JSD

Noutros tempos as vitórias da JSD costumavam ser medidas pelo seu grupo parlamentar. Agora como ele é inexistente, talvez valha a pena fazer uma introspecção sobre o seu papel no “santanismo” triunfante do passado e decadente no presente. Mas a ironia destas coisas é que ela é a verdadeira triunfadora simbólica das últimas eleições assumindo funções de verdadeiro “colo” para três dos dirigentes dos cinco partidos parlamentares, que fizeram escola nas “juventudes”: Santana Lopes, et pour cause, Sócrates e Portas antigos militantes da JSD. Talvez por isso, Jerónimo de Sousa aparecesse aos portugueses como a única pessoa normal, com o lastro da experiência de uma vida normal, sem ter nascido político de carreira, nem assessor ministerial, e vivido na alcatifa protegida da política profissional e do estado.

PACTO DE ESTABILIDADE

Toda a história do que vai mal na Europa pode vir a ser contada à volta do Pacto de Estabilidade. Exigido por alemães para ameaçar e punir Portugal e a Grécia nos seus maus hábitos orçamentais e para defender no euro a herança do marco; violado pelos franceses com jactância para defender o “seu” emprego e pelos alemães e portugueses por incompetência governamental; re-violado, se tal é possível, por franceses e alemães que se arrogaram o direito de exigir não serem sancionados por um acordo que tinham assinado quando pensavam que era para os outros; tri-violado quando os mesmos franceses e alemães impuseram à Comissão Prodi a inconsequência da sua violação e assim a tornaram ainda mais frágil; vai agora ser alterado pela grandiloquência arrogante de Chirac, com o “chanceler” ao lado, porque convém aos seus governos para que haja “crescimento”, ou seja, para o estado gastar mais e se ganharem eleições. Sempre unidos, sempre cegos, a quererem convencer-nos que os males da Europa estão no Pacto e não no “modelo social europeu” que os défices estão a pagar hipotecando o futuro.

SETA PARA A FRENTE, SETA PARA TRÁS

A cada vez mais clara diferença de velocidade de futuro entre os EUA e a Europa perpassava como uma epifania na conferência organizada pelo Presidente da República e dirigida por Manuel Castells. Os americanos falavam do crescimento do acesso sem fios à Internet e mostravam os mapas da cobertura que ia da Califórnia rica às reservas de índios, “americanos nativos” como se diz, parte da América pobre. Apareciam os exemplos e eles vinham de milhares de pequenas companhias, algumas com pouco mais de mil assinantes que serviam a sua comunidade, introduzindo inovações tecnológicas importantes que iam saindo das célebres garagens de onde também saiu a Apple e o MSDOS. No wireless as caixas de batatas fritas falsas da Pringle foram as primeiras antenas. Qual é a abissal diferença que entra pelos olhos dentro? O “espírito do capitalismo”, o espírito empresarial que impregna tudo, jovens que lêem o Popular Mechanics, universitários com talento, investidores argutos com imaginação na ponta do seu dinheiro e claro… todos ganham. Na Europa, fala-se de “novas tecnologias” e é o estado ou os gigantescos filhos dos monopólios do estado que contam. Estavam todos na sala a ver o mundo novo passar longe e depressa.

2005-04-14T12:11:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 27

E AGORA JOSÉ?

O “José” dos políticos é difícil de definir. No fundo, os portugueses não são o mesmo José: há “Josés” yuppies, e “Josés” trolhas, há “Josés” betos e “Josés” da passa, há “Josés” que são “Marias”, metade dos portugueses são “Marias” que o nosso machismo inclui-as na pergunta dos “Josés”, há “Josés” funcionários e “Josés” desempregados. Por aí adiante.
Que querem estes “Josés” todos? Coisas diferentes, contraditórias e hostis entre si. Contrariamente aos que, de há muito, anunciaram a sua morte, a velha “luta de classes” continua a existir. Não se faz ao modo que Karl Marx enunciou, mas ao modo que Balzac, Tolstoi, Ibsen, Kafka , entre outros, descreveram. Invejas, ressentimentos, apaziguamentos, revoltas, curiosidades, ambições, dinheiro, falta dele, a terrinha dos pais ou o apartamento em Massamá, medos e seguranças, makes the world go around. Esta dinâmica, às vezes apenas uma mecânica, do mundo faz-se por uma miríade de desejos e expectativas, nem todos gloriosos, nem todos socialmente aceitáveis nem enunciáveis, nem todos bons, nem todos perversos. Mas faz-se. Move-se, embora muitas vezes para trás.
Para um jovem empresário que queira fazer uma empresa ex-novo a burocracia é o seu inimigo. Gostaria de chegar a um Centro de Formalidades das Empresas e sair de lá com o que precisa no mesmo dia. Mas se viver na província, ou, se mesmo em Lisboa, tiver que lidar com algumas burocracias firmemente estabelecidas, prepara-se para um longo calvário. Do outro lado, está uma miríade de funcionários que nunca tiveram preparação, nem tem as literacias para atenderem com eficiência quem ocorre às repartições. Estão habituados a mandar no seu pequeno cacifo, e a atrasar ou acelerar, a informar, ou a desinformar, a aceitar a pequena corrupção da empresa que oferece o serviço de tratar dos papéis e que tem sempre melhor tratamento do que os indivíduos que ousam aparecer sozinhos. Depois, este “jovem empresário” é um tipo ideal weberiano, que quase não existe. Os que existem são na maioria “velhos”, mesmo quando novos, espertos, conhecendo e praticando todos os truques do ofício de sobreviver num mundo de cunhas e corrupção de que eles se queixam, mas que alimentam e, pior, reproduzem na sua própria actividade: “quer factura?”, uma das frases mais ouvidas em Portugal. A sociedade alimenta-se de milhares de pequenos conflitos, de milhares de interesses desavindos, e para que uns ganhem outros perdem.
Em Portugal é tudo muito pequeno, somos todos primos uns dos outros e o espaço e os bens escasseiam. Esta é uma visão pessimista de intelectual? Não é: todos os inquéritos sociológicos revelam a falta de mobilidade profissional, social, geográfica dos portugueses, a sua preferência pelo que está e o seu medo de mudar, particularmente se a mudança incluir uma avaliação do seu mérito. É este também o nosso atraso – vimos de muita pobreza e achamos que o remedeio medíocre já é demasiado bom para nos darmos ao trabalho de arriscar a mudar. Não admira por isso que os “Josés” que querem mudar e arriscar sejam escassíssimos e os “Josés” que querem manter o pouco que têm, apenas gastarem mais sem comprometerem o garantismo do que tem (quase sempre do estado) e sem muito trabalho, abundam. E votam, em função dos riscos e seguranças que retratam o seu modo de vida. A inércia é a regra, a mudança é a excepção.

PROCESSAR SALDANHA SANCHES OU ASSUMIR O COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS?

Esta é uma típica pergunta retórica, porque todos sabemos que ninguém enunciou este dilema, a começar pelo sujeito invisível da frase, a Associação Nacional de Municípios. O que Saldanha Sanches disse não precisa de qualquer comprovativo: já desde a antiga Alta Autoridade Contra a Corrupção, cujos ficheiros confidenciais estão convenientemente guardados no arquivo morto, até aos inquéritos policiais conhecidos de hoje e aos processos realizados e a realizar, que a corrupção é um problema gravíssimo das autarquias. Quando um autarca toma a iniciativa de querer limpar a sua casa, como Rui Rio fez na Câmara do Porto, para além de todas as dificuldades e obstáculos, acabam por aparecer os casos de corrupção. É também a experiência de muita gente e por isso não é “acusação” nenhuma que precise de ser provada. Se depois o nosso sistema judicial não actua como deve, é todo um outro problema.
Se os autarcas estão preocupados com a sua “imagem” seria bom que experimentassem conduzir eles próprios esse combate contra a corrupção, cujos meandros tem obrigação de conhecer melhor que ninguém.

E O NOSSO REFERENDO À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA QUANDO É QUE É?

Os espanhóis fizeram já o referendo à Constituição Europeia e os seus resultados são reveladores. Votar sim é politicamente correcto e agrupa todos os partidos do poder, socialistas e populares. Logo que, nas respostas, houvesse uma maioria de sins não espanta. Mas o desinteresse e a indiferença foram os verdadeiros vencedores. O cidadão comum, aquele para quem a Constituição diz apelar, mostra escasso interesse num texto que vê como inócuo (os que o vêm como perigoso votaram não) e irrelevante. Acham que o poder é o poder e ele virá ao de cima, com Constituição ou sem ela, e se for preciso contra ela. E ponto.
Mas há um sinal preocupante no caso espanhol, que também se verifica em Portugal sem grandes alardes: a chamada “propaganda institucional” a favor do sim, feita com dinheiros europeus ou do estado. Ora sendo a aprovação da Constituição uma questão de decisão política livre dos portugueses convinha não esquecer que as instituições não devem ter lado antes de um voto que não devem querer condicionar. É por isso que a inauguração de um mural sobre a Carta dos Direitos Fundamentais, um documento que não é vinculativo face à lei portuguesa, só pode ser propaganda. E já agora, está tudo esquecido de que existe um compromisso de referendo e que convinha sabermos quando é, para não se criar mais uma vez uma situação de facto, antes de ser de jure.

DICIONÁRIO DE FILOSOFIA PORTUGUESA

Como muita gente formada nos anos sessenta, a mera junção do substantivo “filosofia” ao adjectivo “portuguesa” levantava logo as piores das suspeições. Suspeições políticas, porque a “filosofia portuguesa” era vista como um produto ideológico reaccionário entre o Integralismo lusitano e o regime salazarista, e suspeição de interesse, porque alguns dos seus autores escreviam num estilo obscuro e ilegível para o comum dos mortais, mesmo sendo filósofos. Havia também um nacionalismo predestinado, como se o Quinto Império fosse uma realidade ôntica. E tudo parecia comentário, do comentário, do comentário, fechado, isolado, provinciano e voltado para si mesmo, longe das grandes portas abertas dos filósofos do século XX.
Se bem que houvesse razões para estes preconceitos, eram de facto preconceitos e muita ignorância à mistura. Não é que a “filosofia portuguesa” tivesse a genialidade que os membros da sua escola, lhe atribuíam, mas merecia ser melhor conhecida e estudada. Vale por isso a pena o Dicionário de Filosofia Portuguesa de Pinharanda Gomes, que a D.Quixote publicou. Como os dicionários não são para ler de fio a pavio, comecem por exemplo por “Paremiologia”, ou seja o estudo dos provérbios para ter um sabor da “filosofia portuguesa”.

2005-03-10T14:51:00.000Z

OS "CONSELHOS" EUROPEUS AOS EUA (Novembro 2002)

Quem tem errado nas suas análises e previsões, umas atrás das outras, têm sido muitos destes europeus, que se acham milhas acima do intelecto de Bush, como aliás já pensavam o mesmo de Nixon e de Reagan, hoje considerados dos mais importantes presidentes americanos do século XX.

Muita gente já não se lembra, ou não se quer lembrar, que a unidade da Europa, que começou na Comunidade do Carvão e do Aço e que deu origem à União Europeia, foi resultado de uma iniciativa americana. Essa iniciativa apontava para a construção de uma Europa pacífica e próspera, com o Plano Marshall como instrumento da reconstrução económica, em torno do qual se estabilizaram democracias em risco como a França e a Itália.

A construção da unidade europeia foi, por isso, uma consequência da política externa americana para a Europa e constituía uma chave-mestra da nova ordem mundial do pós-guerra. Os EUA fizeram da unidade europeia um elemento essencial da sua política de segurança, materializada numa aliança transatlântica entre a Europa e os EUA, baseada na NATO, que servisse de travão ao expansionismo comunista. Movimentos políticos pró-europeístas e favoráveis ao federalismo, como o Movimento Europeu, foram criados, controlados e financiados extensivamente pela CIA, como revelam documentos recentemente desclassificados.

Por tudo isto, a União Europeia, sem a relação transatlântica com os EUA, seria uma outra entidade alienígena, sem qualquer relação com o seu movimento fundador. A tentativa evidente e clara, nos nossos dias, de querer construir uma Europa "independente", uma "superpotência" europeia antiamericana, é por isso um projecto de uma outra natureza, com consequência impensáveis e, a meu ver, nefastas para a própria unidade da Europa. É isto que, num certo sentido, alguma esquerda europeia quer, sem medir que um dos efeitos que certamente provocará - como já está a provocar - é a irrelevância política da Europa entregue a si própria, ou, no pior cenário, a degradação da própria União Europeia.

A eleição do Presidente Bush foi a gota de água nesse antiamericanismo esquerdizante (e que alguma direita apoia). Os socialistas europeus gostavam de Clinton, apesar de este ter feito, de uma forma desastrada, algumas coisas idênticas às que Bush também fez, e passaram a tratar os EUA como se fosse um país liderado por um imbecil belicista que quer colocar o mundo à beira da destruição. E no entanto... quem tem errado nas suas análises e previsões, umas atrás das outras, têm sido muitos destes europeus, que se acham milhas acima do intelecto de Bush, como aliás já pensavam o mesmo de Nixon e de Reagan, hoje considerados dos mais importantes presidentes americanos do século XX.

A soma dos erros europeus é grande. Os diplomatas e governantes europeus andaram a dizer aos EUA que a Rússia nunca aceitaria que o alargamento da NATO chegasse às suas fronteiras. Não só chegou, como na próxima cimeira de Praga, ainda chegará mais. E, em vez de um retorno à "guerra fria", os EUA consideram a Rússia como nunca tendo estado mais próxima, sendo classificada de "parceiro estratégico" nos seus documentos de segurança.

Os diplomatas e governantes europeus passaram todo o tempo a dizer aos EUA que a guerra no Afeganistão iria ser um desastre: lembravam-lhe os desaires dos ingleses no século XIX, e as atribulações russas. O Afeganistão era, diziam, "inconquistável". Foi o que se viu.

Os diplomatas e governantes europeus diziam que o ataque aos taliban iria desencadear uma verdadeira revolta das massas muçulmanas, a queda do Paquistão no caos, tumultos de consequências impensáveis, desde Marrocos à Indonésia. Foi também o que se viu.

Todos estas previsões apocalípticas e "conselhos" que foram feitos quanto ao Afeganistão são agora feitos, do mesmo modo, quanto ao Iraque. O caso do Iraque é claramente um exemplo do desfasamento europeu da realidade dos factos e da incompetência diplomática e política europeia. Após dez anos de violação sistemática pelo Iraque das resoluções das Nações Unidas, os EUA preocupados - ou informados - da probabilidade do Iraque estar a construir armas de destruição em massa, ameaçaram com uma intervenção militar. Os europeus clamaram por "mais diplomacia", eles que em dez anos fecharam os olhos aos programas de armamento iraquianos - que conheciam - e que tiveram todo este tempo para usar toda a diplomacia que quisessem. O Iraque, como é óbvio, não prestou nenhuma atenção à diplomacia europeia, mas prestou a atenção devida à ameaça da força militar americana. Se hoje os inspectores voltaram a Bagdad, é por único e exclusivo mérito americano.

Nesse mérito inclui-se também uma grande vitória diplomática americana - a votação unânime do Conselho de Segurança - o que mostra o apoio crescente à política externa americana, e que nenhuma previsão dos nossos europeístas antiamericanos foi capaz de antecipar. Eles especularam que não foi Bush, mas Colin Powell que o conseguiu, porque no fundo continuam convencidos de que têm sempre razão. Mais ainda: todos os que votaram no Conselho de Segurança sabiam que, ao o fazerem, estavam a legitimar uma possível intervenção militar dos EUA e dos seus aliados - que certamente aparecerão em abundância à última hora -, porque todos sabem que Saddam não permitirá qualquer inspecção a sério.

Os europeus antiamericanos clamam também que, em contraste com os EUA, que só combatem os "efeitos" do terrorismo, eles por seu lado combatem as "causas", como aconteceu na Palestina. Em consequência disso, nunca ninguém deu tanto dinheiro ao "povo palestiniano" como a União Europeia. No entanto, a União Europeia permanece completamente indiferente ao facto de que a Autoridade Palestiniana está minada pela corrupção e que muito desse dinheiro nunca chega ao "povo". E também tem fechado os olhos ao facto de algum dele ter ido para os grupos de terroristas que combatem Israel. A verdade é que nos momentos cruciais em que se poderia pensar que, com tanto apoio financeiro, a União Europeia tivesse influência junto dos palestinianos, ela revela-se nula. Do mesmo modo, comentários completamente insensatos, vindos de responsáveis da União, destruíram quaisquer laços com Israel, pelo que no conflito no Médio Oriente, a União Europeia está impotente. Não custa muito antecipar que, a prazo, se houver um Estado palestiniano, e uma estabilização da região, ela deverá mais aos EUA do que à União Europeia.

Todas estas diferenças se agravaram depois do 11 de Setembro. Enquanto os EUA apelidaram o atentado terrorista de "acto de guerra", muitos governos europeus recusaram tal classificação. Já hoje ninguém se lembra, mas quando, desde o primeiro momento, os americanos apontaram Bin Laden como responsável, houve comentários irónicos, em que se destacou o engenheiro Guterres, dizendo que ninguém ia para a "guerra" contra um "inimigo imaginário". Para muitos governos europeus, não tinha nenhum sentido falar em "guerra", e Bin Laden era uma personagem minimizada. Um ano depois, as bombas de Bali, os atentados no Kuwait, os atentados falhados em Londres, mostram bem a realidade da "guerra" que na Europa não se queria nem se quer ver. É só uma questão de tempo e ela bate-nos à porta.

O problema da Europa hoje é de credibilidade. Somando "conselhos" sobre "conselhos" deste calibre, muito responsáveis da UE tem feito tudo para reforçar o unilateralismo dos EUA, a reacção esquemática e igualmente nefasta do lado americano à má-fé europeia. É um péssimo caminho.

2005-03-07T23:44:00.000Z

A LAGARTIXA E O JACARÉ 25 (Fevereiro 2005)

“VIRANÇA”

Na noite eleitoral, a candidata do BE Ana Drago enganou-se e inventou uma palavra nova: “virança”. Como diria um mendeliano louco, a coisa é o resultado dos amores da “mudança” com a “viragem”. Mas “virança” é uma boa palavra para descrever o que aconteceu no dia 20 de Fevereiro, embora os híbridos não se reproduzam. Ou seja, tivemos mudança e viragem, mas duvido que haja grandes frutos a prazo dessa “virança”, em particular, porque nos deixou quatro anos com o protótipo do adiamento amável, o neo-guterrismo socialista.
No dia da “virança” o que se passou foi um plebiscito a Santana Lopes. O PSD ofereceu um homem enredado nas suas idiossincrasias e não um líder partidário ou um programa. O resultado foi que a maioria dos portugueses não lhe quis dar o “colo”, nem prestar-lhe o favor “pessoal” que ele lhe pediu por carta, e parece ter abominado a personagem por todas as razões incluindo as da inteligência afectiva. Ponto.
Ficou-nos Sócrates, o que usa o nome do filósofo e se fez quase instantaneamente, do zero ao nada com tão absoluto sucesso como a maioria que conseguiu. Como agora cada vez mais acontece, o escolhido Primeiro-ministro foi-o porque o Outro (nos partidos há sempre o Outro) não quis. Vitorino não quis, ficou Sócrates, o que fez tudo “direitinho”. Para sabermos como é, ou seja o “tortinho” por baixo do “direitinho” há que analisar as duas ou três coisas que sabemos dele. Uma, que foi um razoável ministro do ambiente, gerindo a pasta de forma mais arejada, pós-Pimenta, do que o habitual. O conflito sobre a incineração foi o seu melhor, mostrou que podia associar a acção política a uma certa firmeza e determinação, mais as muito humanas qualidades da zanga e da irritação em funções. Foi e penso que ainda é, o melhor de Sócrates.
Depois “fez-se” na televisão em frente a Santana Lopes e isso para mim foi o pior de Sócrates: certinho, voando baixo, mimético com o outro, ortodoxo no fundamental, com a cara, o fato, o look, a voz certas para serem transformadas em marketing. Ficou-me claro que o Sócrates da RTP foi o Sócrates da campanha de 2005, um tenebroso indício.
O segundo melhor ponto a favor de Sócrates foi o conflito interno no PS pela liderança. Sócrates e Alegre personificaram diferenças de política verdadeiramente existentes e não fictícias e as posições de Sócrates enunciaram uma moderação que o deslocou para o centro do espectro político. Mais na forma do que no conteúdo, as suas recusas como a de insistir num novo referendo para o aborto e não numa mera vitória legislativa na Assembleia reposicionaram o PS que vinha de Ferro Rodrigues.
Mas se a moderação é uma virtude, não chega para as tarefas bem mais duras da governação. E aqui tudo o que foi preocupante nas conversas televisivas e na campanha de 2005, a começar pela completa ausência de urgência ou necessidade para medidas difíceis, vai ser a receita para o retorno do estilo do outro engenheiro, Guterres. Vai-se já ver no orçamento, tarefa quase imediata, como a “virança” vai ficar “quedança”.

O QUE NÃO VAI MUDAR

será a transumância dos boys. Podem já os senhores jornalistas começar a anotar as nomeações muito para além do âmbito compreensível da confiança política, quando o aparelho socialista, um pouco por toda a parte, começar a sempre eficaz tarefa de colocar os “seus” onde antes estavam os “deles”. De há muito apelo a uma definição estrita dos lugares de confiança política e da aceitação – algum terá que ser o primeiro – da estabilidade dos boys anteriores. Eu sei que isso parece injusto para a regra nomeado como boy, substituído por outro boy. Mas este ciclo só se encerra quando alguém fechar os olhos à camada anterior e não lhe acrescentar outra por cima. Mas Jorge Coelho é profundamente querido entre os socialistas por alguma coisa e essa alguma coisa é por chefiara o sindicato do emprego socialista, com maior eficácia, registe-se do que os dirigentes do idêntico sindicato do PSD.

BLOCO DE ESQUERDA E PP

são partidos muito mais parecidos do que alguma vez queiram admitir. São miméticos no seu ódio recíproco, como só os pequenos partidos podem odiar-se entre si na sua couraça de radicalidade. Tem ambos dirigentes muito semelhantes: o que é que há de mais parecido a Portas do que Louça e vice-versa? Ambos moralistas, self-righteous até dizer chega, não conseguem abrir a boca sem nos dar uma lição do que se deve ou não deve fazer. Ambos politicamente correctos um na sua missa, outro no seu ocasional e admitido charro, um no seu fato, outro na sua camisa, ambos usando o que vestem como uma farda de serviço, uma extensão do seu manifesto político.
Nestas eleições o BE ganhou ao PP, subiu onde ele desceu, também porque Louça é mais genuíno do que Portas. Portas não consegue esconder a agressividade, que nele assume a forma de arrogância, da pose. Querendo ser inglês, mordaz e cínico, anarco-conservador como vem nos livros e no Spectator, falta-lhe o estofo e o saber, e acaba por ser ultra-montano e beato, e ávido de uma realpolitik no fundo paroquial e provinciana. Louça é o que é há muito tempo, tem muito treino, é um ideólogo frio e capaz, tem o mundo completamente encaixado, sem uma dúvida, auxiliado por uma maior cultura e cosmopolitismo. A sua arrogância, parecida com a de Portas, manifesta-se pelo verbo, mas é menos susceptível de soçobrar no ridículo, até porque protegida por uma comunicação social simpatizante.
Depois o Portugal de Louça cresce e o de Portas encolhe. Os jovens radicais urbanos bem nascidos hão-de sempre ser mais do lado do Bloco, porque o politicamente correcto é a ideologia do nosso ensino, e só uma pequena minoria, não muito diferente na origem social mas de famílias diferentes, engrossa os admiradores do PP. Quem podia fazer crescer o PP, os empresários e a “cultura da iniciativa” desconfiam do radicalismo de Portas e preferem outros, Sócrates neste caso.

PARA LIMPAR A CABEÇA

não há nada como televisão, também da boa. Os Sete Palmos de Terra a que temos direito se não quisermos ser cremados e não nos desintegremos em serviço, são um bom exemplo da grande televisão americana. Dos mestres dos Sopranos, veio esta família disfuncional de cangalheiros e só podia vir dali, daquele reservatório de imaginação e criação, alimentado pela “indústria”, unindo profissionais muito competentes, começar pelos melhores guionistas e actores. Tudo para representar uma adolescente deprimida, uma mãe igualmente deprimida, um filho homossexual, cantor de coro e namorado de um polícia, ambos deprimidos, um outro filho deprimido vá-se lá a saber porquê porque parece saudável, a sua insuportável esposa, maternamente deprimida, um bebé de meses a treinar para ficar deprimido, e vários mortos, muito mais saudáveis e nenhum deprimido.

2005-03-07T23:40:00.000Z

A LAGARTIXA E O JACARÉ 24 (Fevereiro 2005)

OS DADOS ESTÃO LANÇADOS

Se no dia 20 de Fevereiro tudo correr como apontam os principais indicadores, o PS será governo, provavelmente sem maioria absoluta e na base da acordos permanentes ou pontuais com o BE e o PCP, o PSD passará á oposição, junto com o PP. Voltar-se-á formalmente à situação anterior a 2002, quando Guterres era primeiro-ministro. O único factor de dúvida pode ser a existência ou não de uma maioria absoluta, e de se saber se o PS sozinho tem mais votos que o PSD e o PP juntos, o que implicaria, neste caso, um apoio parlamentar mais sistemático do BE e do PCP ao PS, fragilizando a governação. Ainda no terreno formal, das eleições vai depender o futuro de Santana Lopes, em primeiro lugar, mas também de Jorge Sampaio e José Sócrates, a tríade de políticos mais directamente dependente deste processo eleitoral. Paulo Portas, pode também ver-se em risco, se o PP baixar do seu resultado actual, dadas as elevadas expectativas com que conduziu a campanha. Jerónimo de Sousa e Louça, pertencem a partidos em que a lógica eleitoral é menos importante e por isso atinge-os menos.
É muita coisa junta, para que dos resultados apenas se possa considerar os aspectos formais e o “regresso ao passado”. Há uma crise sem precedentes no PSD, e há tensões no sistema político que irão condicionar de forma decisiva a próxima eleição presidencial. Se olharmos para o lado do pessoal político, a crise de representação é evidente e ela está presente como um fantasma para o PS e o PSD. Mas, se formos mais longe, essa crise de representação tem elementos positivos e mostra uma maior atenção dos portugueses com a coisa pública, uma exigência que levou os partidos a hesitar nas promessas, uma imediata reacção aos sinais mais preocupantes de populismo.

FALHANÇO DO POPULISMO, PRIMEIRO ACTO?

A primeira tentativa séria de moldar um partido ao perfil de um homem só, assente nos afectos televisivos e no culto de personalidade, parece ter falhado, a julgar pelo que se espera dos resultados eleitorais. Nunca como hoje, um grande partido nacional se tinha reduzido à exibição de uma personalidade, dos seus afectos, dos seus medos, dos seus desejos, como programa político, tudo assente numa ideia de que o “karma” individual da personagem bastava magicamente para ganhar eleições na era dos reality shows das televisões.
No passado do nosso sistema partidário, algo de semelhante aconteceu com o general Eanes e o PRD, guardadas as diferenças de personalidade do general que era um homem íntegro e não tinha ambições pessoais de poder. As ideias justicialistas do PRD eram más, e ainda estão aí: migraram por muitos caminhos, para o PSN de Manuel Sérgio, para o PP de Portas-Monteiro, mas acabaram por se dissipar com as maiorias absolutas de Cavaco Silva, que da crise de representação levou a uma sobre- representação. Mas Eanes era da época pré-televisiva e o seu populismo muito mitigado, comparado com o actual. Talvez Santana Lopes tenha falhado por ter vindo cedo demais, quando ainda havia na sociedade uma dose de anticorpos bastantes, ou só tenha tido azar, a explicação que talvez estivesse escrita nas estrelas. Porém, o populismo está longe de desaparecer.

RECONSTRUIR A OPOSIÇÃO

A tarefa política do PSD depois de 20 de Fevereiro é organizar uma oposição intransigente, activa, credível e popular ao governo do PS, quer haja maioria relativa quer haja absoluta. Existe nesta tarefa uma oportunidade única para a retomada do papel político do partido, e é nessa mudança e nas reformas que a possibilitam que pode haver uma esperança de regeneração partidária.
Em teoria, o centro dessa oposição deveria ser o parlamento, mas duvido que o seja. A fragilidade do Grupo parlamentar do PSD dificultará esse papel, e impedirá a luta pela reforma da Assembleia da República para a transformar naquilo que é hoje um parlamento moderno: um órgão de vigilância ao governo mais do que um local onde se produz leis. Seria bom que a oposição desenvolvesse, desde o primeiro dia, a sua acção na constituição de uma equipa de governo sombra, que acompanhe áreas do governo, especializando-se, e que possa, também na oposição, ser julgada por objectivos, pela sua capacidade e influência. Essas equipas devem permitir a participação qualificada de não militantes, voltando a sua acção para os meios universitários, empresariais, sindicais, envolvendo estudantes, professores, jovens empresários, num acompanhamento permanente da governação. É por aí que se tem que ir.

IRMÃ LÚCIA

A morte da Irmã Lúcia, a última vidente, é um acontecimento para a Igreja institucional, não inteiramente coincidente com o sentimento do catolicismo popular. Para as multidões de fiéis que vão a Fátima, há uma luz de santidade que necessariamente se derrama no lugar e em todos os protagonistas das aparições. Para eles, Lúcia é uma santa, a cuja morte não são indiferentes, porque parece ser mais uma metamorfose do que uma perda. Enquanto os não crentes falavam de “dor” pela morte de um ser humano, os crentes, a começar pelos que mais proximamente a acompanhavam, não mostravam sofrimento, mas esperança, quase uma alegria interior. É natural que assim seja, mas esta diferença de sensibilidade foi pouco percebida pelos políticos que quiseram em campanha eleitoral afivelar os sinais de luto e dor, gravatas negras, tom fúnebre, contrastando com a serenidade de bispos e padres.
Talvez por isso, haja muitos equívocos na questão do luto nacional que a Igreja não pediu e que hoje o estado concede quase de forma trivial aos sabores das popularidades e das conveniências do momento.

O PIOR DA SEMANA: A INVENÇÃO DE NOTÍCIAS

É difícil fazer pior do que as “notícias” de primeira página do Expresso sobre Cadilhe e sobre umas “convicções” de umas fontes anónimas sobre o que outras fontes anónimas tinham levado o Público a escrever falsamente. Se a “notícia” sobre Cadilhe ainda podia ter resultado de uma manobra política com algum fundamento, a que o jornal se prestou sem cuidado, a segunda sobre o papel dos círculos à volta de Santana na desinformação sobre Cavaco já é claramente jornalismo de manipulação. O Expresso deveria seguir o exemplo do Público e pedir desculpa aos seus leitores.

2005-02-01T10:50:00.000Z

ANTES E DEPOIS (Junho 1994)

Os recentes acontecimentos na Argélia confrontaram a opinião pública ocidental e os políticos das democracias com uma realidade que dificilmente conseguem integrar não só nas ideias correntes sobre a democracia, como no discurso político dominante. O mal-estar gerado é significativo e a incomodidade, em particular … esquerda, é grande. A direita, como nunca concedeu … democracia o estatuto de um valor metapolítico, compreende muito bem que se façam golpes de estado para resolver os problemas do exercício do poder político.
A atitude dos ocidentais em relação à Argélia é por isso essencialmente hipócrita: receberam de braços abertos um golpe de estado destinado a impedir que os vencedores das eleições assumissem a governação, e acabam por validar a continuidade do poder ditatorial e corrupto da FLN. Tudo conta para legitimar essa atitude: desde o argumento jacobino de que não deve haver liberdade para os inimigos da liberdade (verdade seja dita que o resultado é continuar a não haver liberdade nenhuma), até às múltiplas racionalizações da ignorância ocidental face ao mundo muçulmano e velhos medos nascidos da diferença cultural. O fundamentalismo, reduzindo a sociedade … comunidade, é devastador para a liberdade e a democracia, mas o fundamentalismo não pode passar a ter as costas largas que a FLN, republicana, socialista e laica, e que mergulhou a Argélia no descrédito e na demagogia revolucionária, nunca teve.
Este silêncio prudente e comprometido mostra as dificuldades interpretativas e explicativas de algumas variantes circulantes do pensamento democrático que pareciam suficientes para dar um sustentáculo legitimador ao conflito Leste e Oeste, enquanto este era percebido como um conflito entre a democracia e o totalitarismo. Revelam-se, no entanto, insuficientes para defrontar as ameaças à democracia que vem de um terreno que inclui fortes elementos do simbólico. O caminho progressivo do pensamento ocidental para a laicização do político, em sociedades criadas elas próprias pelo crescimento da "descrença", levaram a tomar por adquirido que o conflito ideológico se faria apenas pelo confronto de modelos de sociedade secular. Ora para o caso da Argélia e não só, não basta.
A crise argelina mostra como o pensamento democrático precisa de ser pensado para além de uma espécie de escolástica positivista, de um racionalismo mais ou menos apodíctico que faz surgir da razão e das luzes, o "império das leis" e a livre contratualidade social. Sempre foi esta aliás uma das minhas divergências antigas com João Carlos Espada que tem, melhor do que ninguém, feito o apostolado deste entendimento da democracia. O resultado é a profunda sensação de irrealidade que emana dos seus textos em relação aos problemas concretos da política e um forte pendor pedagógico e normativo. O que escreveu sobre a Argélia não escapa a esta irrealidade.
O problema, e faço justiça ao Espada de saber que ele o reconhece, é que seria tudo mais fácil se a FIS pudesse aceder democraticamente ao poder e fosse limitada no exercício desse poder por uma constituição que a impedisse de aplicar a sharia ou de retirar os direitos às mulheres - que a subordinasse ao "império das leis". Mas esta "boa e bem estabelecida solução teórica", como Espada se lhe refere, pouco nos diz sobre as razões porque os povos parecem renitentes … "bondade" teórica de tais soluções, ou sobre o problema prático de saber como é que se gera uma cultura democrática onde ela não existe. Aliás Espada mostra a sua dificuldade em defrontar situações como a argelina quando atribui, nas conclusões do seu artigo, a falência do primado do "império da lei" … circunstância de este "não dar votos" aos políticos que o defendem. Nada é mais remoto de qualquer descrição dos problemas da democracia (ou da sua falta) na Argélia do que esta conclusão que escapa ao problema essencial de saber porque é que as "massas" não desejam esse bem precioso que são as "leis" e votam na fé em vez da razão.
Sempre pensei que o pensamento democrático mais interessante e mais útil é aquele que é pensado nos limites da democracia, nas suas fronteiras e não no seu centro, o que é pensado com tragédia e interrogação - como dúvida. Mesmo como dúvida sobre as virtualidades de democracia. Dito de outra maneira: aprende-se mais sobre a democracia com Weber e Nietszche do que com Popper.
Mais: aprende-se muito sobre a democracia entendendo, no sentido weberiano, as pulsões anti-democráticas, em vez de as esconjurar como se viessem das trevas exteriores. Rapidamente se percebe então a precariedade da ideia de que tudo possa ser resolúvel a uma razão transparente e a uma mera mediação de contratos sociais volunt rios, ignorando que há obscuridades essenciais nos comportamentos individuais e colectivos, que o "império das leis" cede muito mais ao império dos sentidos do que desejaríamos.
Freud percebeu essa opacidade e mostrou os limites do racionalismo clássico para entender os comportamentos quer individuais, quer das "massas". Um certo adormecimento dogmático do pensamento sobre a democracia tem levado a esquecer a relação entre a democracia e a demagogia e a esconder que, mesmo nas democracias mais consolidadas, não se consulta o "povo" sobre determinadas questões porque a sua resposta seria bem pouco conforme com os cânones políticos do pensamento democrático. É o caso, em determinadas circunstâncias, da pena de morte, dos privilégios dos políticos, ou dos impostos.
As grandes tentações totalitárias do nosso século e que tiveram expressão de massas, - o nazismo e o comunismo -, não surgiram tão longe de nós como gostaríamos que tivesse acontecido. A sua origem não está em qualquer perversão social, atraso cultural e económico, mas no nosso quotidiano mais vulgar, no meio de povos com grande tradição civilizacional como o alemão ou de sociedades tecnologicamente desenvolvidas como as da Europa entre as duas guerras.
Existe a tendência para esquecer que o poder, - mesmo o poder democrático -, assenta numa violência e que nessa fonte primeira não há assim tanta diferença entre a democracia e os seus opostos. As diferenças surgem depois, nessa mediação que separa a natureza da cultura e que faz a civilização. Só que muitas vezes não se chega ao depois, fica-se no antes.

2005-01-17T10:53:00.000Z

A LAGARTIXA E O JACARÉ 18 (Janeiro de 2005)

AS TRAGÉDIAS QUE NÓS FAZEMOS

As tragédias naturais são hoje essencialmente tragédias artificiais. O massacre provocado nas costas do Oceano Indico pelo maremoto de Dezembro tem uma parte de inevitabilidade e outra que bem poderia ter sido evitada, houvesse mais democracia, menos guerra e mais riqueza na região. Dos cento e cinquenta mil mortos, cerca de dois terços são na ilha de Sumatra, em Aceh, e nas zonas da Indonésia imediatamente limítrofes do local do sismo. Esses podem culpar a Providência que os atacou de surpresa e a pobreza que não lhes deu mais protecção, melhores casas, estruturas mais resistentes que pudessem minimizar os estragos e as mortes.
Mas, á medida que nos afastamos do epicentro, e caminhamos para ondas que atingem a costa uma, duas, três horas, sete horas depois, como na costa de África, cada vez é menos a Providência ou a pobreza que mata, mas a incúria. Claro que parte da incúria vem com a pobreza, mas não toda. A falta de aviso aos turistas na Tailândia, pelas piores razões, para “não estragar o turismo”, e a falta de pré-aviso, atabalhoado ou pouco eficaz que fosse, em locais como o Sri Lanka, atingido pelo maremoto já as campainhas das redacções tocavam em todo o mundo, e tudo quanto era entidade de emergência estava pelo menos acordada a perceber o que a tinha atingido, aí já pesa a incúria e a ignorância. A experiência do Pacífico onde os maremotos são mais comuns leva as populações a fugirem ao mais pequeno sinal de que alguma coisa está errada no mar. Ninguém vê o mar recuar centenas de metros sem fugir logo, e não vai pôr-se a apanhar o peixe que ficou ao ar. Quem vive junto ao mar no Pacifico foge para as colinas, e houve casos raros em que populações ribeirinhas do Indico sabiam disso, ou porque tinham visto um filme na televisão, ou porque havia uma memória difusa de outros maremotos, e conseguiram fugir às maiores devastações e mortandade. Tivessem consigo a pequena rapariga sueca que tinha estudado na escola os maremotos e salvou os pais explicando-lhes que tinham que fugir para sítios altos e a morte seria menos pesada. Saber salva vidas e salvou-as mesmo no sismo de Dezembro de 2004.
Agora a incúria, o abandono, o pequeno valor que se dá às vidas humanas – em dois locais fortemente atingidos há guerras civis, em Aceh e nos territórios da Índia e Sri Lanka de população tamil – impediu que coisas tão simples como colocar os carros da polícia ou do exército, e podem ter a certeza que há muitos, sirenes a tocar, pelas praias acima, teriam tirado alguns milhares da morte. Já para não falar dum melhor sistema de pré-aviso para maremotos como existe no Pacífico.
O papel dos homens e dos seus erros não adianta muito para corrigir o que já se fez mal, mas mais vale sabe-lo do que o ignorar.

O PROBLEMA DO PORTO

O Porto tem um problema, que já foi na minha opinião pior do que o que é hoje, mas que continua a ser um problema. Dito com todas as letras: o problema é a presunção que na cidade é preciso dividir o poder político com um clube de futebol, ou melhor com os seus dirigentes, e que estes têm o direito próprio de, pelo facto do clube ser vitorioso no futebol, mandar no Porto. É um caso típico de um poder fáctico local, que se manifesta agressivamente e que explora uma rede de cumplicidades e interesses muito para além do futebol, incluindo interesses políticos do PS e de algumas personalidades regionais do PSD, empresários, jornalistas e intelectuais deserdados da longa e dispendiosa protecção das administrações autárquicas socialistas. O modo como o PSD pretendeu fazer a sua lista do Porto, admitindo uma quota para o sr. Pinto da Costa, representa um retrocesso enorme face às eleições de 2002, dá o pior dos sinais para a sociedade e mina a candidatura autárquica de Rui Rio.

UM FISCO SÓ COM DIREITOS E SEM DEVERES

Existe em Portugal um elevado índice de fraude fiscal concentrando-se em determinadas corporações, profissões e interesses que parecem imunes aos impostos. Num país remediado esta incidência da fraude fiscal é socialmente muito perturbadora, porque os que trabalham não podem fugir ao fisco e o fisco é por isso um profundo factor de desigualdade social.
O resultado é que o fisco é também um propulsor da demagogia e do populismo, o que faz com que os governos o usem para legitimarem a sua má gestão e instituírem práticas desiguais e leoninas entre o estado e os cidadãos em nome de um combate à fraude fiscal. Não é preciso ir mais longe do que a enorme diferença de tratamento entre o que se deve ao fisco e o que o fisco deve, porque recolheu a mais, quase sempre por engano da administração fiscal, e que entende só devolver a seu belo prazer. Já para não falar da introdução de um princípio de inversão do ónus da prova, que me parece muito mais pretender iludir a capacidade da administração fiscal para investigar, do que punir os culpados. Seja em que matéria for, parece-me muito perigoso que, face à administração, seja o cidadão a provar que é inocente e não ela a provar que é culpado. Todos os abusos e arbitrariedades são possíveis.
É por isso muito preocupante a facilidade com que se aceita que o fisco se comporte de forma prepotente, arrogando-se más práticas sem qualquer sanção para proteger a sua incompetência e falta de modernização, sendo-se indiferente a direitos do cidadão que deviam ser garantidos. Convém lembrar que certos direitos de cidadania são-no também face à administração fiscal, que não pode comportar-se como uma burocracia arrogante, detentora de todos os direitos e nenhum dever, muitas vezes incompetente, excessivamente politizada, e actuando ao sabor dos problemas ainda maiores de incompetência dos governos. Estamos a aceitar um clima de prepotências fiscais em nome do combate á fraude fiscal, que, como é habitual, cai em cima dos que tem menos defesa e nunca sobre os verdadeiramente criminosos
As liberdades também se perdem assim.

2005-01-17T10:50:00.000Z

MEMÓRIAS DA "LEITURA" (Dezembro de 1994)

Há uma semana, a livraria "Leitura" do Porto realizou aquilo que era um seu velho sonho: consegiu "explodir" o seu espaço na esquina da Rua de Ceuta para o lado e libertar-se da impossibilidade física de crescer que a "aprisionava" há muitos anos. Este fait-divers da vida livreira portuense pode parecer irrelevante para os lisboetas, que são a maioria dos leitores do Diário de Notícias, mas a "Leitura" é um caso sui generis da história cultural portuguesa, e uma parte da minha biografia. E a esta não se pode escapar.

Se as livrarias tivessem um olhar, ou uma "alma", certamente que o olho da "Leitura" me acompanha há demasiado tempo com severidade, complacência e ironia - como é suposto ser o "olhar" do "espírito do tempo", o mesmo que espreita de dentro do triângulo, ou no espaço em branco dessas letras simples, escritas num cursivo escolar, como aquelas que são as do velho "reclame" da Rua de Ceuta. E esse "olhar" viu-me demasiadas vezes para eu não sentir o seu peso, uma leve sensação de que se está a ser avaliado. Isto era antes da televisão popular, era outro mundo.

Escrevi em 1968, annus mirabilis, para a "Divulgação", o antigo nome da "Leitura", o meu primeiro texto para um catálogo de exposição de pintura, fazendo uma improvável relação entre Rilke e a Commedia, entre Arlequim e as rochas de Duíno. Tudo a pretexto de uma exposição da Rosa, cuja fotografia belíssima, com um ar perfeitamente grego, aparecia ao lado do texto, tudo decorado com um cinzento suave que fazia parte das cores de que as pessoas gostavam antes da vinda do Arquitecto Taveira. Sépia, mauve, um leve ocre... Depois fiz mais catálogos para exposições do Batarda e do Mouga, escrevi sobre o Ângelo e o Zé Rodrigues, mas este foi o primeiro e o primeiro conta sempre.

Mas o mundo dos amáveis ocres estava a acabar depressa de mais. Aliás não estou bem certo que alguma vez tivesse existido, porque talvez na época não olhássemos para essas cores com o ar vagamente blasé e intelectualmente decorativo que temos hoje. Caminhavamos para a política pura, dura e radical que acabava por ser o único caminho ético possível. Eis-nos pois de 1968 a 1970 em ritmo acelerado para nos tornarmos "guardas vermelhos" e eis que a "Leitura" (então "Divulgação") resolveu contribuir poderosamente para a "demarcação entre nós e o inimigo": traz cá, em plena "liberalização" marcelista, Yevgeny Yevtushenko.

Hoje deve ser bizarro imaginar a excitação da vinda da terra das estepes, do escritor russo, digo "soviético", mas foi na época um petit scandale. Primeiro, porque a vinda de Yevtushenko era claramente uma concessão pensada do regime marcelista para mostrar o "degelo" do salazarismo; segundo, porque o escritor era um crítico do estalinismo e um símbolo da literatura soviética nos limites da crítica "consentida" ao regime; terceiro e mais fundamental, porque exactamente pelo que disse atrás, Yevtushenko era o representante máximo da "traição" da URSS, o "revisionismo" encarnado. Yevtushenko ajudou à festa - chegou a Lisboa, passeou-se com o establishement literário do PCP e dos seus compagnons de route e depois anunciou ao Diário de Lisboa que queria visitar Fátima para ver as massas rezar. A crise passou de petit scandale para grande escândalo e até o PCP, que devia conhecer alguma coisa das dificuldades de erradicar da alma russa o pathos religioso, ficou incomodado.

Como o maoismo estava então ainda em grande parte por organizar e era mais uma revolta cultural do que uma ortodoxia com regras, um grupo de pessoas, no qual me incluía, resolveu ir fazer umas "provocações" ao "revisionista", ou seja, armar uma arruaça ao Yevtushenko e aos seus mentores lisboetas. O local da cena foi a "Divulgação" de Lisboa, irmã da do Porto, e a materialização das provocações foi levar a uma sessão de autógrafos alguns livros pouco inconvenientes para o "poeta" assinar: a Bíblia, as Citações do Presidente Mao Tsé Tung,- das Editions du Seuil e não as chinesas que eram perigosas de mais -, e uns livros claramente "reaccionários". O resultado foi o previsível: Yevtushenko espantado começou a perceber que alguma coisa não estava certa e recusou os autógrafos, houve algum burburinho e eu, mais o Alexandre de Oliveira, penso que o José Bernardo (em vésperas de se tornar o "oportunista Tiago") e uns surrealistas lisboetas, fomos postos na rua pelo Carlos Porto.

Depois o tempo foi passando, deu-se o 25 de Abril e quando voltei ao mundo dos vivos voltei também à "Leitura", dia após dia, depois cada vez mais espaçadamente, à medida que outra política, agora mais impura embora igualmente dura, me ia fazendo trair as ruas do Porto, a Foz, os alfarrabistas do Largo Montpellier, as encostas da Corticeira, o jardim de S. Lázaro...

2005-01-03T19:04:00.000Z

A CAMPANHA ELEITORAL NO PORTO (Março 2002)

1. A campanha eleitoral no Porto foi, com a de Loures já há muitos anos, a mais interessante em que pude participar. Foi uma campanha atravessada por problemas políticos reais, de carácter nacional, e que esteve longe de ser apenas o eco local de um confronto político nacional.
Dela quero dar aqui um testemunho que sei ser pouco habitual nos políticos portugueses. Falar de uma experiência política muito próxima, vivida por dentro, ainda por cima com interesse de causa, é complicado. Mas há aspectos do que se passou que penso ser importante ficarem registados tanto mais que a cobertura da comunicação social foi errática e distraída. O principal jornal do Porto, o Jornal de Noticias, entendeu que não devia cobrir as campanhas locais, talvez com receio de as ter de comparar, e esteve ausente em parte incerta.
Infelizmente o cinismo militante do comentário jornalístico, que atingiu nesta campanha níveis de arrogância insuportáveis, impede os media de não só ajudarem a compreender o que se passa, como de perceberem diferenças porque é sempre mais cómodo meterem tudo no mesmo saco.

2. O problema do “futebol” que atravessou a campanha, no Porto foi tudo menos uma questão de futebol: foi uma questão de poder político, nua e crua e até exemplar e reveladora nessa nudez e crueza. Em nenhum sítio do pais o mesmo se passou. O incidente com Vilarinho , pelo seu carácter anedótico, tem pouco a ver com o jogo muito mais a sério que se passava no Porto. A questão no Porto era pura e simplesmente a de se saber quem mandava na cidade, se o poder político legitimamente eleito, se um conjunto de poderes fácticos, que incluíam os derrotados das ultimas eleições autárquicas e o establishment que durante mais de dez anos se criou à sua volta. Esse establishment incluía dirigentes desportivos como o Sr. Pinto da Costa, interesses imobiliários poderosos, uma corte de agentes culturais, jornalistas e jornais, e um conjunto de “personalidades” que apareciam a falar pelo Porto e que, por singular coincidência, eram todas apoiantes de Fernando Gomes.
Nestas eleições, conduzindo verdadeiramente a campanha do PS, esteve o Sr. Pinto da Costa, presidente do FC do Porto. O Sr. Pinto da Costa é um demagogo populista típico, pouco educado, que fala alto e grosso, gosta de intimidar e ameaçar os seus adversários, faz ultimatos e chantagens. Na Contra-Informação é sempre acompanhado por uns mastins violentos, vá-se lá saber porquê. Mas , dito tudo isto, o Sr. Pinto da Costa é um adversário muito mais poderoso do que Narciso de Miranda, que, pelo menos, tem o mérito de ser um político eleito. O seu poder vem de não ter pejo de usar o FC do Porto para obter poder político e benesses excessivas, para o clube sem dúvida, mas também para os seus amigos políticos.

3. O FCP não está para o Porto como clubes como Benfica ou o Sporting estão para Lisboa. Transportando o nome da cidade – diferentemente do Boavista e do Salgueiros que tem nomes dos antigos bairros fabris do Porto – o clube é uma instituição profundamente popular, na qual a cidade se identifica quase como quem respira. Uma das minhas memórias de infância, é a de assistir, da casa de Pedroto, (imaginem as voltas que o mundo dá), que era amigo do meu avô materno, a esse acontecimento que atravessava toda a parte oriental da cidade que era a entrada e a saída dos jogos das Antas. Uma multidão de homens ia e vinha colocando milhares de pessoas nas ruas, numa cidade e num tempo em que ver multidões não era comum. Havia um ambiente de festa, então sem a parafernália das bandeiras, cachecóis e chapéus, apenas alegrada pelo som do hino do clube tocado aos berros nos altifalantes do estádio. Era uma festa masculina, visto que as poucas mulheres que iam ao futebol ficavam cá fora nos carros, a ouvir o relato e a fazer crochet. Era uma festa popular, operária, e recordo-me do escuro dos fatos domingueiros sobre o fundo branco dos prédios modernos e nalguns casos modernistas das casas das Antas, zona residencial de gente rica que vivia de costas para o espectáculo incomodo de ver o seu território invadido aos domingos à tarde.

4. O FC do Porto conheceu na última década uma fase “gloriosa” da sua vida, com sucessivas vitórias nacionais e internacionais e isso empolgou justamente o Porto. Foi também nesta altura que o Sr. Pinto da Costa esteve na origem de um revivalismo do pior provincianismo nortenho, que é a afirmação do Porto “contra” Lisboa , dos gritos de “vamos queimar Lisboa” e dos ataques aos “mouros” e outras amabilidades do género que ele partilhava com Fernando Gomes. Os dois ajudaram a dar ao Porto uma dimensão provinciana e mesquinha que avilta uma cidade de valores universais, e usaram-na para promover as suas carreiras políticas e o seu poder.
A cada eleição autárquica , percebia-se que durante os anos de gestão socialista do Porto, o Sr. Pinto da Costa foi um dos pilares do poder de Fernando Gomes e Nuno Cardoso. Não importa saber se o fez por convicção política ou por oportunidade, porque no tipo de intervenção política que lhe é característico isso é irrelevante. O que é certo é que o fez e obteve um cheque em branco da edilidade para tudo o que queria fazer. As condições em que Nuno Cardoso ofereceu ao FC do Porto tudo o que podia e não podia, permitindo-lhe fazer um negócio com um grande grupo económico, certamente mais valioso do que o custo do estádio, foi prejudicial ao interesse público da cidade mas revelador das trocas de influência e poder recíprocas.

5. Quando Rui Rio ganhou a Câmara Municipal do Porto de surpresa, todo este establishment não queria acreditar no que lhe acontecera . O efeito de surpresa levou à denegação da realidade, como quando nos anunciam uma doença mortal , a que se segue um enorme aturdimento e um desejo ressentido de vingança. O porta voz desse sentimento e da sua tradução política, acabou por ser nesta campanha eleitoral o Sr. Pinto da Costa.
Passou todo o tempo a fazer pronunciamentos políticos explícitos, muitos dos quais em prime-time televisivo, perante o entusiasmo pouco disfarçado dos jornalistas, que gostam daquele clima de espectáculo e bragadoccio . O Sr. Pinto da Costa não escondeu o apoio ao PS e o combate ao PSD, atacando-me explicitamente a mim e a Rio de sermos tudo e mais alguma coisa. Pronunciou-se contra a realização pelo PSD do comício do dia 9. "Gozou", como dizia gentilmente o Expresso, comigo e com o PSD. Se isto não é política, não sei o que é política.
Fê-lo no limite do que é admissível em democracia. Já se tinham passado as cenas em que uns valentões dos Super Dragões agrediram em matilha comerciantes idosos e senhoras numa contra-manifestação a que as autoridades policiais fecharam todos os olhos. Depois começou por atacar de forma descabelada Rui Rio a quem chamou entre outras coisas “Hitler”, enquanto nas ruas os Super Dragões o chamavam de “esgoto”. No entanto, apesar disso, muitos senhores finos da política, não desdenhavam a companhia dos ditos Dragões .
Instigou a um clima de insulto e violência. A maneira como comentou a tentativa de agressão que ocorrera contra mim, – e eu sou a ultima pessoa que gosta de ser vitima, mas também não tenho feitio para alimentar a impunidade reinante –, era em si mesmo um apelo a novas violências. Os sites da Internet, mostrando bem que o acesso a novas tecnologias não altera a cabeça dos Dragões pós-modernos, enchiam a rede de hate-mail, ecoando o Sr. Pinto da Costa e os amáveis Super Dragões, com o pedido para que da próxima vez fossem mais eficazes e agredissem mesmo.
Os media , como de costume, nos momentos mais críticos passam ao lado, ficam indiferentes e nefelibatas. Não conheço um único editorial de um jornal, todos tão sensíveis em criticar os menores deslizes dos políticos, que se pronunciasse contra estes discursos políticos grosseiros e violentos, e muito menos com o clima anormal de violência e agressividade que eles geravam na cidade. Admito que, a julgar por incidentes anteriores, haja, em particular nos jornais do Porto, puro e simples medo. Que Rio tivesse que andar com escolta policial e houvesse contra mim uma tentativa de agressão, foi muito mais motivo de chacota e minimização contra quem foi vitima do clima de violência instalado do que de criticas aos agressores. Nas habituais colunas de sobe e desce , onde os jornalistas ajustam as suas contas com os políticos, Rio e eu descíamos porque éramos atacados ... Muito melhor comportamento teve o Presidente da República e o Ministro da Administração Interna, que mostraram firmeza nos seus valores democráticos e tomaram a sério o que acontecia no Porto.

6. Apesar deste clima pouco saudável o PS e o PP colaram-se de imediato ao Sr. Pinto da Costa . O candidato do PP foi-lhe prestar vassalagem num almoço devidamente propagandeado e , em plena campanha eleitoral, deu "instruções" publicamente aos membros do PP com funções na CM do Porto para votarem contra Rui Rio, apesar de haver uma coligação PSD-PP . Com amigos destes não são precisos inimigos.
O PS fez mais – sustentou toda a sua campanha no Porto no discurso do dirigente do clube e moldou a sua actividade à esperança que estes incidentes fossem o milagre que esperavam para ganhar as eleições. Na bancada de honra dos jogos de futebol durante a campanha, um Alberto Martins aéreo e intimidado, era passeado por Orlando Gaspar ao lado do Sr. Pinto da Costa como se fossem membros de uma corte gravitando à volta do rei. Quando do jogo com o Panathinaikos , o Sr. Pinto da Costa anunciou aos quatro ventos que convidava todos os cabeças de lista no Porto para irem ver o jogo, exceptuando-me a mim, e todos obedientemente lá foram como se estas situações fossem a coisa mais normal do mundo.
Depois houve a manifestação dos Super Dragões que teve como orador principal o antigo Presidente socialista da Câmara Municipal do Porto Nuno Cardoso e na qual dirigentes do PS e do PP se passeavam de cachecol azul felizes e contentes. Um ou dois inocentes úteis do PSD faziam a mesma coisa . Os jornais do Porto diziam que “importantes personalidades” da cidade lá iriam estar e davam como exemplo Pedro Batista. Estamos conversados.
Na cidade foi distribuído amplamente um panfleto assinado pelo PS , com o símbolo e o logotipo do PS e no papel habitual do PS , e não anónimo como depois se veio a dizer , no qual se pedia ipsis verbis aos "portistas" para "castigarem" o PSD, os "inimigos do Futebol Clube do Porto", votando PS. Dois dias depois, ao ser confrontado com esse panfleto , o PS veio negar a sua autoria , não esquecendo no entanto de explicar que o panfleto era inútil até porque a “identificação” entre os adeptos do FC do Porto e o PS já estava feita, como dizia José Saraiva. Ao mesmo tempo nunca explicaram porque tinham uma completa indiferença em esclarecer quem teria usado indevidamente o seu símbolo, o seu papel e o seu logotipo . Que se saiba, numa questão tão grave como seria a falsificação de um comunicado partidário, o natural era que o PS fizesse uma queixa para determinar os autores da falsificação. Até hoje.
Estávamos pois em plena guerra civil.

A CAMPANHA ELEITORAL NO PORTO (2)

7. A situação no PSD no Porto também não era fácil. Havia divisões públicas entre as diferentes concelhias do PSD e a Distrital e o modo como tinham ocorrido as recentes eleições autárquicas e a posterior eleição do Presidente da Junta Metropolitana tinham deixado feridas que ainda estavam abertas.
Elas aprofundaram-se mais quando, numa fase inicial do conflito, no Porto, Luís Filipe Menezes contribuiu para isolar ainda mais Rui Rio, numa atitude mal recebida em todo o PSD. Muitos militantes podiam até estar convencidos que Rio estava a actuar mal, mas sabiam que era um “deles” que estava a ser atacado e reagiam instintivamente contra a campanha hostil que lhe era feita. Porém, muitos mais do que se poderia pensar, estavam com Rio por razões substantivas, porque concordavam com a sua defesa do interesse público da cidade face à herança da administração ruinosa do PS.
No entanto, passado este momento inicial, todos remaram para o mesmo lado, a começar por Luís Filipe Menezes que lutou por um bom resultado no Porto e tem mérito na sua obtenção. A verdade é que o comportamento da Distrital do Porto durante a campanha foi leal e dedicado e nunca nela, sob minha condução pessoal e com o apoio dos meus companheiros de lista, faltou a solidariedade activa a Rui Rio, que o momento exigia sem ambiguidades. Pena foi que um pequeno grupo, por irredutível oposição a Luís Filipe Menezes, se tivesse marginalizado da campanha e acabasse na noite das eleições num hotel, esquecendo-se que a solidariedade tem sempre dois lados. Quem arrostou com os momentos difíceis da campanha e estava a responder pelos resultados estava no local institucional próprio, a sede da Distrital, e era lá que deviam todos estar, Rui Rio incluído.

8. A campanha com esta ecologia prometia ser turbulenta. As pressões eram muitas e as tensões também, mas isso fazia com que as decisões que tinham que ser tomadas - e houve decisões - traduziam o que é a política, acima da mera gestão de interesses. Pode-se passar anos e anos sem momentos destes mas houve na campanha do Porto, essa paixão pelo combate político a sério, de princípios e valores pelo que se pensa ser o bem público sem cedência à facilidade.
No momento mais difícil da campanha, os dias imediatamente anteriores e posteriores à manifestação dos Super Dragões, o clima adensava-se. Contrariamente ao que tinha afirmado desde o inicio da campanha, que era minha convicção que o apelo clubistico no Porto não teria efeitos e, se os tivesse, seriam contraproducentes para quem o quisesse cavalgar, alguém na campanha nacional do PSD resolveu pôr nos jornais que havia “muita preocupação” com o que se estava a passar no Porto, dando assim uma manifestação de fraqueza cujos efeitos eram muito mais devastadores do que uma política de firmeza. Como é óbvio, aos adversários do PSD isso cheirou a tibieza e começaram a explorá-la.
Por isso, quando acompanhei Rui Rio no edifício da Câmara Municipal durante o período em que decorria a manifestação dos Super Dragões sabia que estávamos muito mais sozinhos do que devíamos estar e que quase actuávamos por conta própria, no limite de um risco e responsabilidade demasiado pesados. Houve quem lembrasse que se se perdesse a maioria absoluta ou mesmo as eleições a culpa era nossa.

9. Tendo visto a manifestação dos Super Dragões, com o PS e o PP à ilharga, com os meus próprios olhos, e sabendo muito bem o que era naquele local uma “grande” manifestação – estivera lá com Mário Soares em 1986 e a diferença entrava pelos olhos dentro – apercebia-me que não estavam mais de 1500 pessoas, número aliás da avaliação policial. Nos jornais do Porto, embandeirava-se em arco repetindo-se propagandisticamente o número de 5000 manifestantes dado pelos seus organizadores. Porém, quem a tinha organizado sabia muito bem que a “grande” manifestação contra Rio e o PSD falhara e isso explica o tom de acrescida violência e agressividade que se verificou nos dias imediatamente seguintes.
O clima só começou a mudar quando da volta de Durão Barroso, comigo, Menezes e Rio pelas ruas do Porto. Não porque acredite que manifestações demasiado protegidas pela militância partidária sejam em si só muito significativas em termos de votos, mas porque se quebrava a ideia que as ruas nos estavam vedadas e que as intimidações davam resultado. Na noite em que houve a tentativa de agressão, uma das primeiras invectivas que me foi dirigida em português vernáculo foi: "vamos f... o comício". A realização do comício ajudou assim a mostrar que a violência e a intimidação eram postas na ordem e isso acalmou os ânimos.

10. Os resultados do distrito do Porto são conhecidos. Embora haja uma vitória tangencial do PS por 1% , a verdade é que o PS sofreu importantes perdas seja qual for o ângulo porque se analise os números dos votos. Perdeu dois deputados, enquanto o PSD ganhou três. Perdeu milhares de votos e passou de 47,98 % para 41,24 %. O PSD teve uma subida de 32,67 % para 39,98 %. Se olharmos o distrito, o PSD ganhou em sítios tão emblemáticos como Felgueiras.
O PSD ganhou voto urbano de forma consolidada e subiu sempre muito e o PS desceu também muito e se houve um efeito do "futebol" ele foi puramente residual. Talvez nos custasse o 1 % que precisávamos para ultrapassar o PS, mas sabíamos também que ganhávamos votos pela nossa atitude em muitos outros sítios do país. Por isso nos soube tão bem, na noite de 17 de Março, ter vencido com a razão este combate político.

11. As lições desta campanha são importantes para o sistema político português. Nela se passou uma espécie de 2a volta das autárquicas no Porto, que Rui Rio também venceu. Nas legislativas de 2002 terminou finalmente a batalha autárquica do Porto, com um Presidente mais legitimado e reforçado, e com todos os poderes ligados ao establishment do PS, como o Sr. Pinto da Costa, fragilizados na sua tentativa de mandarem na cidade, por cima dos votos dos portuenses. Estão pois criadas agora condições para que se resolva a contento dos interesses legítimos do FC do Porto e da cidade, a questão do estádio.
Ao mesmo tempo, esta campanha foi um prenúncio das dificuldades que o governo do PSD vai encontrar se tiver a coragem de defrontar os interesses poderosos que cresceram encostados ao PS e à sua gestão ruinosa. Quando há despesismo, alguém ganha e muita gente ganhou excessivamente e por isso vai-se dar mal com o corte nas despesas e o rigor das contas.
Mas a campanha mostrou também que é a firmeza, mesmo nos momentos que parecem mais difíceis, a única atitude que dá frutos. A grande operação "futebolística" do Porto falhou por isso mesmo.

2004-12-29T17:05:00.000Z

JACARÉ E A LAGARTIXA 17 (Dezembro 2004)

AS LISTAS NACIONAIS

DEZ COISAS MAIS

Coragem das nossas tropas da GNR no Iraque, a que não tem faltado voluntários nem dedicação. É pelo dinheiro? É pelo bravado? Também é, mas é também pelo patriotismo de quem se sente militar.

A campanha eleitoral do PS entre Alegre e Sócrates foi um exemplo do envolvimento da opinião pública numa contenda interior num partido. O PSD, noutros tempos, e com outra fórmula, já foi capaz disto. Agora não é e foi o PS a fazê-lo e bem.

A Lei das Rendas esteve para ser mais radical, mas foi progressivamente “moderada” pelas pressões dos inquilinos. Mesmo assim ela podia, a prazo, inverter o papel do arrendamento urbano e diminuir a degradação das grandes cidades portuguesas. Não passou devido à dissolução, mas fica como um marco.

O fim das SCUTs, que devia ser universal e passou a ser casuístico, também devido às pressões das autarquias e populações, era uma correcção mais que necessária de um dos desmandos orçamentais mais flagrantes da governação Guterres. Também caiu com a dissolução, mas, mais cedo ou mais tarde, terá que se voltar a esta medida sob pena de não haver orçamento para as obras públicas.

O Euro2004 não era, de longe, prioridade nenhuma, muito menos “desígnio nacional”. Mas, já que se fez, ao menos que se tenha feito bem, como tudo indica que aconteceu.

A investigação da corrupção no futebol parece ter começado a sério. O “apito dourado”, um nome um pouco imbecil, traduz pelo menos uma vontade de esclarecimento que se espera vá até ao fim.

Pouco a pouco, o jornalismo português vai fazendo uma auto-reflexão crítica, com destaque para as iniciativas do Clube dos Jornalistas e para os blogues (como o Ponto Média e o Jornalismo e Comunicação), e para as revistas académicas e estudos, em particular da colecção dirigida por Mário Mesquita. Ainda há muita reacção corporativa pavloviana, mas o contrário também se verifica. Finalmente.

Os blogues portugueses foram a mais importante alteração positiva do sistema comunicacional nacional. Têm, todos sabemos, coisas péssimas: leviandade, cobardia anónima, agressividade balofa, arrogância moral, manipulação, militantismo sectário. Mas são miasmas que vêm da nossa atmosfera pequena e asfixiante, cheia de ressentimentos e escassez de bens e lugares, para a blogosfera. Mas, da blogosfera para fora, saiu qualidade, debate, controvérsia, imaginação e notícias.

No meio de muito lixo, continuam a publicar-se bons livros. Traduções fundamentais de Frederico Lourenço (de Homero), de Vasco Graça Moura (de Petrarca), de Pedro Támen (de Proust). A publicação da correspondência António José Saraiva – Óscar Lopes e o ensaio de Fernando Gil sobre o terrorismo, o anti-americanismo e o Iraque, são bons exemplos de “não ficção”.

A consagração tardia de Paula Rego em grandes exposições nacionais que revelam uma das maiores pinturas contemporâneas, dotando-nos de um universo pictórico genuinamente novo, que só uma mulher, uma portuguesa, uma louca genial podia ter feito.

DEZ COISAS MENOS

A morte de Sousa Franco, “morto” pela maneira como se fazem campanhas eleitorais em Portugal e pelo grau zero da politiquice partidária local, neste caso, do PS de Matosinhos.

Saída de Durão Barroso, numa fuga em frente, depois de dizer que “tinha compreendido” a mensagem dos portugueses nas eleições europeias, e deixando tudo a meio para um sucessor que ele não podia deixar de saber que era incompetente como chefe de governo.

Chegada de Santana Lopes a Primeiro-ministro empurrado pela acefalia do PSD face ao poder. Se as estruturas do partido se tivessem lembrado da frase de Sá Carneiro sobre como o país deve estar à frente do partido, nunca tinham embarcado numa situação que desprestigia o partido e lhe hipoteca o futuro.

Modo como o PSD tratou Manuela Ferreira Leite mostrando como pode ser cruel a injustiça dos partidos (a sociedade portou-se bastante melhor) face a alguém que tinha ganho a batalha da interiorização da austeridade, algo que nem o tandem Soares-Ernâni Lopes tinha conseguido. Este foi o bem mais precioso da governação Barroso e logo desbaratado.

As interferências na comunicação social , a começar pelo caso Marcelo, do governo Santana Lopes. Claras, brutais, inequívocas e … completamente contraproducentes.

O anúncio do “fim” da austeridade foi o acto mais irresponsável do governo de Santana Lopes.

A pergunta do referendo europeu é um retrato de como os partidos (PS, PSD.PP) não tem respeito pelos portugueses e não hesitam em tentar manipula-los de uma forma grosseira, contribuindo para o défice democrático europeu.

A “justiça” no caso Casa Pia mostrou como era frágil, inepta e arrogante ao mesmo tempo, pouco sensível aos direitos e soçobrando no meio do mais pequeno vento dos poderosos e da manipulação dos media. Não se sabe ainda o que o processo vai dar, mas já deu o bastante para que haja muita probabilidade das vítimas continuarem vítimas.

Excesso de futebol na RTP, e populismo televisivo na TVI, são os símbolos da degradação de muita da oferta televisiva portuguesa, que se deteriora dia a dia.

Sócrates como a candidato da oposição é um péssimo sintoma do futuro. Sócrates é um produto mais “moderno” da mesma fábrica que gerou Santana Lopes. Enquanto que Lopes se fez entre o comentário desportivo e o teatro espectacular dos Congressos do PSD, Sócrates já é um produto mais dependente da imagem de holograma gerada pelos media. Sócrates tem mostrado um cinzentismo apático na oposição e pouca vontade de mudar, o que está longe de ser o bastante para quem tem posta no prato, uma mudança de ciclo político. É certo que, como governante, deu melhores provas do que Santana, mas foi demasiado pouco para fazer um currículo. Apesar de tudo, Santana Lopes tem mais vida, mais sangue, lágrimas e drama, e o choque entre os dois, à primeira vista, beneficia suficientemente Lopes para este lhe arrancar a maioria pedida.

2004-12-29T17:00:00.000Z

JACARÉ E A LAGARTIXA 16 (Dezembro 2004)

CONDUÇÃO ERRÁTICA E (NÃO) COLIGAÇÃO

No PSD de hoje não adianta procurar qualquer ordem, qualquer estratégia, qualquer táctica para além da mais imediata gestão jornalística (feita por empresas de relações públicas) da propaganda. Na realidade, não há direcção política no sentido de não haver estratégia política, pagando-se o preço da deterioração da qualidade dos órgãos dirigentes, que já vem de longe, e da tendência perniciosa para se transformar num partido unipessoal. Como a liderança é errática até dizer chega, o partido tornou-se errático e funciona aos surtos contraditórios. No interior do partido e no grupo parlamentar é obvio que há actividades de existência e sobrevivência, mais reactivas aos lugares e à perda deles, mas a capacidade de influência no país e a atracção dos melhores para o partido e para a política está a um grau zero.
No partido, há “camisola” em muitos militantes que tem genuína vontade de mudar o país. Mas há muita impotência e perplexidade. E política há pouca. Se excluíssemos a jigajoga com o PS (a que o PS responde igualmente entoando a sua jigajoga) pouco sobraria. Se proibíssemos as acusações mútuas do género “vocês fizeram isto e nós aquilo”, que noutra ecologia têm todo o sentido existir, ficaria um enorme vazio O modo como toda a questão da coligação com o PP foi tratada é exemplar desse vazio político e deu ao país uma imagem de confusão e de mero apetite pelo poder.
Andou-se quinze dias a dizer sim e não, conforme os dias e as horas do dia e a impressão que fica é que o PSD a desejava e o PP, altaneiro, a recusou ou dificultou. A coligação começou por ser contra-natura na história ideológica do PSD visto que, nem de perto nem de longe tinha alguma coisa a ver com a AD do passado. Acabou por ser um expediente de governo que se foi tornando, à custa do PSD, numa dependência eleitoral como retrato da falta de confiança que Durão Barroso tinha na sua capacidade de ganhar eleições. Foi assim nas eleições europeias, com os resultados desastrosos para o PSD que se viu. O PSD já teve e pediu maiorias absolutas, lembram-se, ainda havia dinossauros na terra? Agora o PSD mendiga uma aliança com o PP e o PP dá-se ao luxo de fazer a rábula do caro. E tudo acabou. E ambos avaliam mal o desastre para que caminham
As razões nacionais para a coligação, caso existam, delas ninguém falou. Foi a pura ponderação de sondagens e a distribuição de lugares, tornados escassas pelas más perspectivas eleitorais, que levaram à decisão. A retórica dos dois dirigentes não oculta a triste realidade de fim de festa.

A MELHOR FOTO DA SEMANA: UMA FOTO QUE DIZ QUASE TUDO

Esta foto de António Pedro Ferreira,publicada no Expresso desta semana,é um daqueles retratos perfeitos de tudo: das pessoas, da situação, da postura, faces, olhares, de com quem estamos metidos. Ali estão três pessoas que deveriam ser as mais poderosas de Portugal: Primeiro-ministro, Ministro de Estado responsável pela economia, e Ministro da Defesa. Cinco ou seis maiúsculas nos títulos. São poderosas mas não são tão poderosas como pensam. O poder parece só pesar a Álvaro Barreto, que é o único que está preocupado e parece não achar graça nenhuma ao que se está a passar. Tem toda a razão. O que se está a passar é o debate do Orçamento e as trapalhadas que levaram à dissolução. Os outros dois são jongleurs, jogadores da ribalta mediático-política, hábeis, sobreviventes do cimo da onda, mestres na espuma em que nos estamos tornando. Diante dos seus olhos está sempre um espelho, nunca um país. Querem lá saber do peso que Álvaro Barreto carrega aos ombros. O Primeiro-ministro está no gozo ao telefone, a mão tapa a conversa do seu vizinho do lado mas quase que se advinham as palavras. Uma coisa é certa: não são assuntos de estado. O Ministro da Defesa está satisfeito, com a mão no Velho Dinheiro, que tanto glorificou no Independente, e o olhar no mundo do Novo Dinheiro que tanto ajudou a estabelecer-se quanto dele pensa ser imune e superior. O seu sorriso diz-nos: o mundo é meu. Um certo Portugal está ali e não está a acabar.

O RETORNO DO PAULINHO DAS FEIRAS

Um editorial do Diário de Notícias desta semana tem toda a razão: a fronda de Portas contra os bancos é o retorno do “Paulinho das feiras”, tal como ele foi sempre. A ridícula adoração de alguns jovens direitistas aos “princípios” de Portas é um dos mal-entendidos mais completos que existe em Portugal. Portas não acredita em nada. É raro o caso na vida política portuguesa de uma ambição de poder tão pura, nua, cruel, amoral e cínica como a de Paulo Portas. Que Portas não acredita em nada, a não ser na predestinação dessa ambição, quem o leia há muito tempo não tem, sobre isso a mínima dúvida. Do cinismo à Vasco Pulido Valente sobre os portugueses ao patriotismo nacionalista serôdio, das invectivas moralistas do Catão do Independente à sinecura ambígua da Universidade Moderna, do anti-europeismo da palmeta e da pêra-rocha ao “sim” à Constituição Europeia, ele fará e ele será o que for preciso, quando for preciso.

O MUNDO GOOGLE

Se a nossa atenção se dirigisse para as coisas verdadeiramente importantes para o futuro (para o presente a atenção deve olhar para outras coisas) acompanharíamos, com a mesma atenção que a imprensa de referência internacional dá, tudo o que diz respeito ao mundo dos dados em linha e dos motores de busca. Ou por ordem inversa, de como através dos motores de busca chegamos às informações que precisamos. Quem no futuro controlar o modo como acedemos às informações, e mais importantes ainda, aos espectáculos, à televisão, á música, aos filmes, aos jogos, à virtualidade, a tudo o que é entretenimento,

UM PRÉMIO PARA UM BLOGUE PORTUGUÊS

Um blogue, o Ponto Media de António Granado ,ganhou um importante prémio europeu, o BOB (Best of Blogs) para o melhor blogue jornalístico em português, dado pela emissora alemã Deutsche Welle. O Ponto Media é um blogue despojado, uma colecção especializada de ligações, com textos, notícias, sítios, e blogues sobre comunicação social. Granado acrescenta poucas palavras às suas ligações, e o resultado é um instrumento de trabalho ligeiro e actualizado, indispensável aos especialistas e aos curiosos. Ele vive de uma das tradições, que é também uma das suas grandes virtualidades, da rede – o hipertexto enciclopédico, o Livro dos Livros.
O sucesso merecido de um blogue português deve chamar a atenção para o dinamismo da blogosfera portuguesa cujos ratings são internacionalmente reconhecidos: dois blogues portugueses fazem parte da lista dos cem mais “ligados” num universo de dois milhões e quinhentos mil na lista referência da Technorati. Há que reconhecer que os blogues portugueses portam-se bem melhor na competição internacional do que muitos outros produtos culturais. E ainda só estão a começar.

2004-12-13T13:02:00.000Z

O JACARÉ E A LAGARTIXA 14 (Dezembro 2004)

O SANTANISMO GOSTARIA DE TER SIDO UM GUTERRISMO MAS NÃO FOI

O país, que esteve cego pela falsa abundância do guterrismo, é o país idêntico ao que transporta a depressão nacional do santanismo. Um é o reverso aparente do outro, ambos são feitos da mesma massa, mas um correu bem ao princípio e fugiu no fim e o outro nunca correu bem e vai acabar mal. Está escrito nas estrelas. (Não foi preciso alterar esta frase, porque as estrelas cumpriram o seu dever.)
O guterrismo era um optimismo caro, o santanismo está a ser um pessimismo caro, mas gostava em bebé de ter sido um guterrismo. O que é que impede que o santanismo seja um guterrismo mesmo que mais pobre, mas igualmente despesista e incapaz de pensar o futuro? À primeira vista, o estilo populista do Primeiro-ministro deveria ser mais eficaz do que as simples técnicas do “Kiss” (keep it simple and stupid) do guterrismo, mas verificou-se que mesmo com tanto assessor e marketing, os resultados são escassos.
O problema está no produto. O engenheiro sabia umas coisas, tinha sido um aluno aplicado, e dominava as matérias da governação. Governava mal, mas não era por impreparação, era por socialismo e “solidariedade cristã”, era pelo pendor para o facilitismo, era porque demasiada abundância, num país como Portugal, dá sempre asneira. Mas era um homem estável e sossegado.
O actual Primeiro-ministro agita-se na razão directa da sua impreparação para o cargo que exerceu. Não tem credibilidade junto dos seus pares, nem conhecimento para discutir com eles qualquer vaga medida governamental. Quando é “espontâneo”, como lhe pedem aqueles que pensam que assim se salva melhor, o resultado é o discurso da incubadora, signé Santana Lopes como se fosse uma tatuagem a fogo.
É chefe de um grupo que precisa dele mais do que o contrário, mas, como respira fidelidades reverenciais, tende a escolher mal. Quem é que estaria disposto, entre os melhores, a ouvi-lo o dia todo a queixar-se de “eles”, a falar de “alguns”, a acusar “outros”, inuendos que não faltam em nenhuma sua frase “espontânea”?
O resultado está à vista. Esteve sempre à vista para quem era capaz de o ver.

A DEBANDADA

Um sector social importante e interessante entusiasmou-se com o guterrismo e deu uma importante caução ao santanismo nos seus dire straits iniciais: uma parte dos empresários portugueses com destaque para aqueles que precisam de um estado gastador e benevolente ao seu lado para os “proteger”.
O sinal interessante do que ia acontecer apareceu no Diário Económico, mostrando que tinha começado a debandada. Título: “Empresários criticam Santana Lopes por instabilidade política”. Abertura da notícia: Os empresários e economistas portugueses declaram-se muito preocupados com os efeitos na economia do período de instabilidade política que se abriu com a nomeação de Santana Lopes para primeiro-ministro e que, no passado fim-de-semana, conheceu um novo pico (…) Os empresários ouvidos pelo DE acusam o Governo de não ter qualquer estratégia de promoção do desenvolvimento e de só se preocupar com a gestão do dia-a-dia.”

Em breve, o eng. Sócrates estará a fazer almoços com empresários, na tradição do eng. Guterres. Foi certamente algo que pesou junto do Presidente da República, como já tinha pesado antes há quantro meses atrás.

SERÁ QUE ALGUÉM FEZ ALGUMAS VIOLÊNCIAS DIVERSAS ÀS CRIANÇAS DA CASA PIA OU NADA ACONTECEU E A PRIMEIRA VÍTIMA É O SENHOR CARLOS SILVINO A QUEM NINGUÉM DÁ O BENEFÍCIO DA DÚVIDA`?

A ouvir os comentários sobre o processo Casa Pia parece que tudo é uma invenção, a não ser no caso do senhor Carlos Silvino que sobre esse ninguém se importa. Esse foi o único que eu vi de algemas, por isso deve ser o único culpado. Eu parecia-me que tinha havido “indícios” da existência de uma rede de prostituição infantil, que usava como mão-de-obra sexual as crianças da Casa Pia. Agora, ouvindo o que se diz, parece que havia prostituição mas não havia clientes. Engraçado que os que dizem que os acusados não são culpados (e podem não sê-lo) nunca se perguntam onde estarão os culpados. Porque alguma coisa aconteceu ou não? Ou é tudo invenção?

O MELHOR CRENTE

Todas as semanas Luís Delgado escreve uma oração ao Senhor dos Aflitos para que o mundo seja aquilo que ele quer que seja: bom para o dr. Santana Lopes, para o governo da nação, e para ele, o fiel dos fiéis. Para que nada aconteça. Para que nada se passe. Para que não haja cataclismos, nem ministros “irresponsáveis”. Para que haja calma e tranquilidade. Para que não haja “agitações reais e artificiais”. Para que não haja “alarmes”. Para que haja “pensamento positivo”. Para que os “negativistas” ardam no Inferno. Para que os críticos “ressentidos” sejam internados em hospitais psiquiátricos. Para que haja respeito. Para que não haja despeito. Para que haja outra entrevista em prime-time do primeiro-ministro para que este “fale” para o povo “por cima” dos “comentadores”. Para que a “comunicação passe” (uma frase marcelista). Para que o Natal chegue depressa. Para que haja muitas prendas no sapatinho. Para que a meteorologia se comporte bem. Para que os portugueses não ouçam as vozes da desgraça. Para que Santana mantenha o seu “integral domínio” da economia (sim, ele foi capaz de escrever isto num delírio da fé). Para que Santana continue no “seu melhor”, como está sempre e cada vez mais. Para que o Azul seja Verde. Para que o Amarelo seja Vermelho. Para que o duro seja mole. Para que o quente seja frio. Para que a gravidade nos puxe para cima. Para que Nosso Senhor nos ouça.
Não ouviu.

ELOGIO DA TASCHEN

O mundo é feito de mil palavras e de mil imagens. Das mil imagens muitas se perdem todos os dias, em particular as mais humildes, os cartazes, os panfletos, as capas dos discos, os reclames, os folhetos, as gravuras das caixas de fósforos, os prospectos turísticos, as ilustrações das publicações baratas, da pulp fiction, desenhos, gravuras, litografias, aguarelas, feitas por trabalhadores anónimos.
Esta colecção “Ícones” da Taschen, como aliás outras da mesma editora, recolhe e divulga de forma barata algumas dessas imagens, sonhos e medos, diabos e aviões, mariachis e santos, deuses indianos e pedagogia do socialismo da defunta RDA, tentações de Las Vegas e imaginações da ficção cientifica, cortes de cabelo em Bombaim e bares na cidade do pecado, ícones do nosso perdido tempo. É o mundo do kitsch, mas quem é que cresce no meio dos Uffizi ou da Tate?

2004-12-07T17:19:00.000Z

A LAGARTIXA E O JACARÉ 13 (Novembro 2004)

O OUTRO DEBATE PÚBLICO: OS BLOGUES POLÍTICOS

O Causa Nossa, o blogue de um grupo de simpatizantes e militantes socialistas, com relevo para Vital Moreira, fez um ano. Na blogosfera, um ano é um século, pelo que aguentar a parada durante tanto tempo é mérito. No caso do Causa Nossa o mérito é tanto maior quanto este blogue é um dos animadores do debate político na rede e este, no seu conjunto, está a milhas de qualidade do que se pratica no espaço público dos átomos, em particular no sistema político-jornalístico. Nesse debate exterior há vozes individuais fortes e indispensáveis, a mecânica dos jornais dá à opinião um papel vigoroso e eficaz, mas é a preponderância de vozes individuais que sobreleva a um debate colectivo. Na blogosfera existe a informação, a interacção, a rapidez e a qualificação do debate sem paralelo “lá fora”. Como em todas as coisas há o bom, o mau e o muito mau, mas havendo o bom já não estamos mal.
Sendo injusto, como se é sempre quando se escolhe poucos entre muitos, esse debate político é fomentado essencialmente por um pequeno número de blogues, de que aqui cito cinco. Embora a política tenha uma representação em muitos outros blogues, mais pessoais ou mais especializados, os exemplos que vou dar são de blogues predominantemente sobre política, a maioria próximos dos socialistas e do Bloco de esquerda, e um mais à direita do espectro político, para utilizar os descritores habituais. A composição política da blogosfera conheceu uma evolução para a esquerda, que a coloca mais próxima dos equilíbrios do sistema político-comunicacional, em grande parte favorecida pela saída de alguns pioneiros que se assumiam como de direita e que migraram para a comunicação social tradicional. De igual modo, a forma como evoluiu o conflito iraquiano, uma pedra de toque nas polémicas iniciais, favoreceu a crescente intervenção da esquerda na blogosfera. Tal evolução era inevitável, mas a blogosfera continua a manter muitas especificidades, em particular uma forte representação do pensamento liberal e eurocéptico, que não tem expressão no sistema político-comunicacional fora da rede. Aí uma agenda política muito limitada e limitadora, assente no mainstream político, reflecte a escassez que tradicionalmente os partidos políticos e os jornais portugueses têm de liberdade e imaginação face á Europa e face ao “estado social”.

CINCO BLOGUES POLÍTICOS

Para além do Causa Nossa, são relevantes os Blogue de Esquerda II e Barnabé , ambos próximos do Bloco de Esquerda e da esquerda radical. O Barnabé é o mais lido, mas o menos influente pela sua duplicação da agenda jornalística e grande previsibilidade, enquanto o Blogue de Esquerda II, um pioneiro dos primeiros tempos da blogosfera, tem uma voz com identidade e qualidade. Perdeu o ambiente de polémica dos primeiros tempos, que hoje é assumido essencialmente pelo Barnabé, mas os interesses dos seus autores estão longe de se limitar à agenda político-jornalística e isso é dá-lhe uma respiração própria.
Alinhado no campo do socialismo moderado, o Bloguítica é de todos os que cito o único que é de autoria individual, escrito por Paulo Gorjão, o que representa um enorme esforço e trabalho do autor. No Bloguítica encontra-se uma análise sempre acertada do spin governamental, revelando, com exemplos, aquilo que muitas vezes escapa ao jornalismo superficial que se deixa usar e serve de eco para passar “mensagens” políticas com origem em sectores do governo. As mais recentes notas sobre a “trigunta” são um contraponto ao emaranhado jurídico em que Vital Moreira se deixou prender na questão da pergunta do referendo europeu.
Para servir de contraponto a esta hegemonia da esquerda, o Blasfémias é o herdeiro colectivo de um grupo de blogues ligados ao pensamento liberal e aos dissidentes do PP, mas que ganharam em conjunto uma dimensão e uma massa crítica que o fazem a melhor voz liberal na blogosfera. Nele escreve João Miranda um caso muito interessante de humor e perspicácia política, traduzida nas notas recentes sobre a pergunta do referendo, muito mais imaginativo que os imitadores nacionais do Spectator.

EXEMPLO DA INFORMAÇÃO EXISTENTE NOS BLOGUES - A RECORDAÇÃO DE “UM FILÓSOFO JÁ ANTIGO”

Citado nos blogues, com a importância devida, ignorado fora deles, este diálogo no Parlamento Europeu, para se perceber o “caso Buttiglione”:

Buitenweg : "Senhor Buttiglione: Algumas das suas opiniões estão em directa contradição com a lei europeia. Por exemplo: a discriminação com base na orientação sexual é interdita e o Senhor disse que a homossexualidade é um pecado e é sinal de desordem moral. Gostaria de saber directamente de si, agora, como é que nós poderemos esperar que o Senhor combata por esse direito e se poderia dar-nos um exemplo de como espera alcançar o seu objectivo."

Buttiglione: "Posso recordar um filósofo, já antigo, mas talvez não completamente esquecido, de Könisberg - um tal Emmanuel Kant -, que fez uma clara distinção entre moralidade e direito. Muitas coisas, que podem ser consideradas imorais, não devem ser proibidas. Quando fazemos política, não renunciamos ao direito de ter convicções e eu posso pensar que a homossexualidade é um pecado e isso não ter efeito na política, o que só sucederia se eu dissesse que a homossexualidade é um crime. Da mesma maneira, a Senhora é livre de pensar que eu sou um pecador em muitas coisas da vida, e isso não tem nenhum efeito nas nossas relações como cidadãos.

"Direi por isso que considero uma abordagem inadequada do problema pretender que toda a gente concorde em questões de moralidade.(…) "Nós podemos construir uma comunidade de cidadãos mesmo que em algumas questões de moralidade tenhamos opiniões diferentes. A questão é, isso sim, da não discriminação. O Estado não tem o direito de meter o nariz nessas questões de moralidade e ninguém pode ser discriminado com base na sua orientação sexual ou qualquer orientação de género. É isto o que está na Carta dos Direitos Fundamentais, na Constituição, e eu tenho defendido esta Constituição."

A INFLUÈNCIA DOS BLOGUES POLÍTICOS CONTRA O JORNALISMO DE REBANHO

A influência destes blogues é grande, mas ainda demasiado invisível. São lidos já hoje por milhares de pessoas por dia, e os mais lidos têm mais leitores do que alguns jornais diários como A Capital. Todos são lidos pela generalidade dos jornalistas, e muitos deles fornecem um suplemento mais fresco de questões, debates, pontos de vista, informações que a imprensa tradicional aproveita quase sempre sem citar. Enquanto nos blogues há uma cultura da citação, pelas características de hipertexto que tem a rede, nos jornais só se cita inter-pares, quando a visibilidade de um artigo ou de uma opinião a torna inevitavelmente de autor.
Mas, do mal, o menos, sempre se contraria a tendência para o “pack journalism”, o jornalismo de rebanho, que tanto caracteriza os órgãos de comunicação social de hoje. O que um diz é igual ao que diz o outro e por aí adiante, e ninguém se atreve a ter um olhar diferente. Continua a ser pejorativo que se diga de um jornal ou de um noticiário televisivo “só eles é que pegaram nesse aspecto”, como se isso fosse um defeito, o preço do afastamento do rebanho.
Nos blogues, o efeito de rebanho também existe, em particular na dependência da agenda mediática, mas é menor e funciona doutra maneira. Há lá muito ego á solta, os que sabem e os que não sabem. Dos que não sabem, o peso da ignorância presumida empurra para o limbo, dos que sabem, aprende-se mesmo quando não se concorda. Leiam os blogues que vale a pena.

2004-12-07T17:14:00.000Z

A LAGARTIXA E O JACARÉ 12 (Novembro 2004)

NÃO

3. DOS “PEQUENOS PASSOS” À CORRERIA

A Europa tem vindo a fazer-se com sucesso pelo “método dos pequenos passos”, que Jean Monnet preconizou desde início. Nas suas primeiras duas décadas constitui-se como Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951), e passou a Comunidade Económica Europeia no Tratado de Roma (1957). Alargou-se, pouco a pouco, até na década de oitenta ter quinze países europeus. Deu um salto importante com o Acto Único Europeu (1986), os Tratados de Maastricht (1993) e Amesterdão (1997). Criou-se o Mercado Comum e mais tarde a moeda única. Nesses quarenta e cinco anos iniciais conseguiu resolver a fractura que provocara duas guerras na Europa e constituir-se como a principal potência económica mundial. Esteve sempre do lado da história, tal como a história se desenrolou no nosso mundo ocidental. Muitos dos mais importantes países da CEE faziam parte da OTAN, a aliança anticomunista que travou o expansionismo soviético na Europa. O seu próprio processo de unificação económica acompanha a revolução mundial conhecida como a globalização. Passo a passo, pouco a pouco, consolidando o adquirido antes de tentar novos voos. Com prudência, um velho valor da política europeia desde Aristóteles.
Depois perdeu o pé, começou a deslizar. A guerra na Jugoslávia mostrou até que ponto a Europa deixara de controlar os seus destinos em termos de paz e guerra. Deveria ser uma guerra europeia, centrada numa intervenção europeia, e acabou por exigir uma intervenção americana. E, no vazio do pós-guerra fria, as últimas versões do gaullismo, versão Mitterrand, e versão Chirac, começaram a transportar para a Europa uma pseudo-identidade assente na competição com os EUA, o mais importante aliado da Europa, cujas tropas tinham garantido a sua liberdade, e o verdadeiro autor, depois de 1945, do plano que fazia assentar na “unidade” da Europa democrática, a sua paz e prosperidade.
Esta perda de pé, aconteceu no momento em que os socialistas dominavam a maioria dos governos europeus, de Guterres a Blair. Era a geração dos “líderes fracos”, de que muito se falava sem tirar consequências, e não se caracterizava por uma especial coragem em defrontar os problemas europeus, em proporção inversa da sua abundante retórica e do gosto pela “engenharia política”. E os problemas típicos de uma crise de crescimento da Europa somavam-se: a guerra da Jugoslávia mostrava a inanidade da defesa europeia, sem os EUA e para alguns isso era “humilhante”; as “políticas comuns” revelavam cada vez mais a desigualdade que geravam e o egoísmo nacional dos países que mais delas beneficiavam, e o “alargamento” a prazo, prometido com excessiva rapidez, suscitava cada vez mais preocupações. Face a tudo isto, os principais governantes, sob liderança de franceses e alemães, em vez de começarem a defrontar estes problemas, enterraram a cabeça na areia sob a forma de uma fuga em frente. O resultado final dessa fuga em frente é a Constituição Europeia.

(Continua)

A CARTA

Segundo o Diário Económico, o Primeiro-ministro prepara-se para escrever uma carta aos portugueses sobre o Orçamento Geral do Estado. O que nos vai dizer o Primeiro-ministro? Que subiu ordenados da função pública, que baixou impostos e que subiu pensões? Que aumentou as despesas de investimento? Que tudo é possível sob a sua governação?
O que é o OGE dizem-nos os jornais todos os dias, consta das declarações do Primeiro-ministro e do Ministro das Finanças, foi discutido no parlamento, motivou dezenas de artigos de diferentes opiniões, embora com a estranha tendência generalizada para considerarem o OGE como negativo para o país. A isso pode-se acrescentar a avaliação da Comissão Europeia e de uma série de estudos realizados pelas principais empresas internacionais de rating e auditoria, que acompanham a economia portuguesa, e cujo conselho é seguido pelos governos e pelos investidores estrangeiros. A Standard & Poor's, a mais importante empresa de ratings, no mundo, resume essa apreciação: “negativo”. Estranha falta de contraditório, que deve ser o motivo pelo qual a carta primo-ministerial vai ser escrita.
Se se confirmar a notícia está-se perante um típico acto de propaganda, porque duvido que seja o esclarecimento dos portugueses o objectivo da carta. Sendo assim, façam o favor de poupar o nosso dinheiro que este tipo de publicidade pelo correio é muito cara. Na minha caixa do correio, juntar-se-á à outra publicidade não solicitada, ou será que a lei que me defende a caixa do correio dos abusos publicitários não funciona para a missiva governamental?

ARAFAT

No momento da sua esperada morte Arafat é endeusado por aquilo que não é, nunca foi, e dificilmente será para a história: um “homem de paz”. Bem pelo contrário. Arafat, se a história tiver qualquer justiça, será julgado com grande severidade pelos resultados a que a sua política levou os palestinianos. Ele foi o principal responsável pelo impasse em que caíram as negociações com Israel para a independência do estado palestiniano, e pela última decisão de relevo que tomou como dirigente politico-militar, o iniciar da Intifada que ainda hoje prossegue, que trouxe um enorme sofrimento a palestinianos e israelitas, enfraqueceu até ao limite as forças mais moderadas a favor da paz, entregando uma parte significativa do controle dos territórios a grupos como o Hamas.
Com Arafat, nenhum líder palestiniano moderado sobreviveu, às suas manobras políticas, e várias vezes deu luz verde á criação de ainda mais milícias envolvidas em atentados terroristas, dependentes da Fatah. Será também avaliado pela enorme corrupção que grassa na Autoridade Palestiniana, que recebe fundos muito significativos, principalmente da UE, e os faz desaparecer quer em actividades terroristas, quer para contas no estrangeiro controladas pela elite política da OLP. Não é um balanço brilhante.

2004-11-23T19:46:00.000Z

O DIÁLOGO DA BATATA LUSA COM A BATATA CASTELHANA (Setembro 1999)

Exilado por uns dias noutro Continente, debaixo das últimas chuvas que se seguiram na cauda do furacão Floyd, não pude ver o debate em que o Dr. Portas levou consigo umas batatas. Nem sabem a pena que tive.
A história das batatas esteve para ser comigo nas europeias, na versão pera-rocha. O Dr. Portas pensou levar para um debate televisivo, após conveniente discussão com os seus publicitários, uma pera-rocha. Na época as palmetas não estavam acessíveis e levar um peixe para estúdio tem os seus problemas, porque senão podia ser que fosse a molhada palmeta em vez da verde pera. Tive ainda mais pena, porque o ridículo que cairía sobre o Dr. Portas, faria concerteza mais pela agricultura portuguesa, que a demagogia da pera.
Mas fiquemo-nos pela batatas. Eu estou imaginando o que cada uma das batatas diria à outra e estive para fazer este artigo ao estilo dos “apologos dialogais” de D. Francisco Manuel de Melo, fazendo conversar a batata lusa com a batata castelhana. Mas faltou-me o engenho, a arte e os pormenores. Os pormenores é que eram o fundamental e aqui o exílio pesa.
As batatas certamente teriam muito que dizer, em particular sobre o senhor que as trouxera à arreata para cima da mesa. Como é que elas tinham vindo do humus para aquela mesa? De jeep, num daqueles veículos de tracção às quatro rodas, com design e comprados pelo FEOGA? Ou de Audi, ou Mercedes? E da porta da televisão ao estúdio? Como é que elas tinham vindo? Nos bolsos do Dr. Portas? E não estragavam o fato? Num saquinho de plástico do supermercado? Numa pasta Louis Vuitton? Num saco Gucci? Comprou-as o Dr. Portas num supermercado ou foi um agriculto que lhas deu? Eram as batatas politicamente correctas, a portuguesa pequena e triste e a espanhola, cheia e lustrosa? Ou uma versão ainda politicamente mais correcta, era a portuguesa grande e borbulhosa, cheia de hidratos de carbono, e a espanhola luxuosa e cheirando a pesticida? Eram as batatas novas ou velhas? Estavam greladas ou não? Tinham pó? Estavam protegidas contra o escaravelho? Guardou-as o Dr. Portas no fim para as devolver ao agricultor, ou comeu-as, ou deixou-as para os cameraman , já que no aproveitar é que está o ganho? Ah! Se as batatas falassem….
Eu imagino o comentário indignado que passará pela cabeça do Dr. Portas: “ele está a gozar com a sorte dos agricultores portugueses para quem estas são questões de vida ou de morte….”. E fará o seu ar mais compungido.
Não, Dr. Portas. Quem não tem respeito pelos agricultores portugueses, como aliás não tem pelos reformados, pelos pobres, pelas famílias – é o actual presidente do PP. Usa-os, mas não os respeita. Nem pouco, nem muito, nada.
Porque se há coisa de que eu tenho a certeza absoluta é que o Dr. Portas não quer saber para coisa nenhuma nem com os pobres, nem com os agricultores, nem com os reformados, a não ser como votos.
Aliás, isto não é segredo para ninguém e apenas é iludido pela protecção e projecção que a máquina do Dr. Jorge Coelho dá ao Dr. Portas. Bastava ver e entender o que se conhece da carreira política do Dr. Portas, nas suas duas metades – como director de um jornal político e como dirigente do PP – para se perceber aquilo que ele uma vez distraído disse: que acha que os portugueses não valiam nada.
É o que ele pensa porque se pensasse outra coisa, não vinha com as batatas, com as vaquinhas, com as lições de moral.

2004-11-19T13:08:00.000Z

DISCURSO DE ACEITAÇÃO DA CANDIDATURA AO PARLAMENTO EUROPEU (Abril 1999)

(…)

No momento em que se realizam estas eleições há, pela primeira vez desde o fim da II Guerra Mundial, uma guerra na Europa. Há sofrimento, terror, mortes, destruição de bens e recursos, violação sistemática dos direitos humanos, "limpezas étnicas", crimes de guerra. A um ano do ano 2000 esta realidade trágica, que ninguém pensava até há pouco ser possível, lança uma sombra de preocupação sobre o próximo século, e obriga-nos a olhar para a construção da Europa com nova exigência.

Atravessada no passado pela cortina de ferro e pelo muro de Berlim, a Europa corre hoje o risco de ser dividida de novo por uma outra fronteira de desespero, ódio, incompreensão, miséria, e violência, que pode vir a dar origem ao crescimento e à emergência de um novo bloco político a Leste.

Mais perigosa do que no passado, essa ferida aberta na Europa, é hoje muito mais indefinida e volátil. Não é feita de liberdades domadas pela ditadura e pelo terror, mas da perda das esperanças, do ressentimento, da humilhação. É uma combinação perigosa, muito perigosa e que nos diz directamente respeito, porque essa esperança que se perdeu e que hoje se traduz em humilhação e ressentimento, é a perda de esperança na própria Europa e nas suas instituições e na sua força. Muita coisa falhou a Leste, mas entre as coisas que falharam conta-se a capacidade política integradora das instituições europeias que olharam com demasiada complacência o que se estava a passar.

As instituições europeias foram construídas desde a II Guerra Mundial exactamente para evitar o que hoje acontece. Foram feitas para evitar em primeiro lugar uma guerra na Europa, uma Europa que, desde que existe como identidade, nunca conhecera um período de paz tão longo como o que durou de 1945 até hoje. Essa paz foi feita pela Comunidade Europeia, pela União Europeia, pela OTAN, pelas democracias construídas na guerra fria, contra o totalitarismo. Mas hoje vê-se que não foi suficiente.

Nos últimos anos, o ideal europeu foi transformado numa questão de dinheiro, de fundos, de subsídios, e esquecemo-nos desta dimensão inicial e fundadora, aquela aliás que permitiu que a Europa se fizesse.

Frente ao momento mais perigoso das últimas décadas, assiste-se a um cepticismo europeu na opinião pública de muitos países, e a um crescente egoísmo nacional que as recentes dificuldades para concluir a chamada Agenda 2000 revelam.

Tudo isto aconteceu e está a acontecer numa Europa onde os socialistas são hoje governo na maioria dos países, logo responsáveis pelo governo actual das instituições europeias. Há quem não goste de ver isto lembrado, de tornar este factor invisível. Não é o nosso caso.

A Europa tornou-se crescentemente numa ideia administrativa e burocrática, denominada por uma retórica europeísta, a que faltava vontade política, o que sobrava em palavras. Em vez de se explorar completamente o que já existia no plano institucional e político, passou a querer-se cada vez mais resolver o défice de decisão pelo experimentalismo político, utópico e insensato.

Aqui corre-se hoje o sério risco de ver esgotado e não renovado o impulso que levou a ideia europeia do pós-guerra aos nossos dias, e que garantiu à Europa este longo passado de paz e de prosperidade.

A construção da União Europeia e do "euro" representam os momentos finais desse impulso hoje aparentemente esgotado. Os Governos socialistas, que hoje são maioritários, estão associados a esse cepticismo sobre a Europa, a que devem as suas vitórias eleitorais. Por detrás da retórica das boas intenções europeias, cresceram e viveram da falta de confiança no futuro da Europa.

Por tudo isto é vital voltar à Europa dos fundadores, voltar à Europa como ideia política destinada a garantir em primeiro lugar a paz, a segurança, o bem estar, a justiça social, os direitos humanos, e a democracia.

Os políticos que construíram a Europa - na sua esmagadora maioria democratas-cristãos - sabiam que só podia ser assim. E foi assim até à última grande revolução política que foi a unificação alemã, que convém lembrar foi também obra de um político democrata-cristão com a forte oposição dos socialistas

Esta intenção inicial foi progressivamente sendo esquecida.

Por tudo isto queremos falar da Europa com uma linguagem nova, com preocupações novas e ideias novas. É a Europa do fim do século que temos de defrontar no decurso do nosso mandato europeu, que será muito diferente da que originou o Tratado de Roma ou de Maastricht.

E nesta nova Europa as diferenças vão ser mais de visões políticas do que de modelos salvíficos, vão ser mais de qualidade dos homens políticos, do que de expressões de engenharia social europeia. Vão depender mais de escolhas dos povos em cada país, do que de decisões transnacionais. (…) Os problemas agora são outros - são de visão política e não de modelos de organização.

(...)

2004-11-19T13:00:00.000Z

OS QUE MANDAM E OS QUE OBEDECEM (Janeiro 2003)

Há que clarificar para o comum dos portugueses as origens e as razões do actual debate institucional na UE , e do significado de propostas como as feitas pela França e Alemanha nas passadas semanas. Bem sei que isto é como falar da estrela Siriús, paradigma da distância, mas convém perceber-se que o que vai ser decidido nestas semanas pode vir a ser imposto aos portugueses.

Era necessário mudar o quadro institucional da UE devido ao alargamento ? À primeira vista tudo parecia indicar que sim : passando de 15 para 25 membros a UE poderia ter problemas de "eficácia" no seu funcionamento . Este foi o argumento principal que serviu de pretexto para o lançamento de uma série de propostas sobre a arquitectura institucional da Europa , que tiveram um período áureo quando todos os primeiros ministros europeus iam a uma universidade propor um grande plano para a Europa do futuro . Depois veio a Cimeira de Nice e o primeiro banho de água fria sobre esses grandes planos - juntos, numa reunião decisiva, os chefes de governo deixaram todos os planos no vestiário das universidades e passaram três noites a discutir votos , ou melhor , quem tem mais votos , porque é que eu tenho menos que tu , se ele tem mais votos eu também tenho que ter, etc . E, subitamente, todos os argumentos de "eficácia" deram origem a um sistema medido ao milímetro em função dos interesses nacionais respectivos e muito mais complicado do que era antes. No entanto, sobrava uma enorme má consciência - a maioria dos membros do Conselho sabia a enorme diferença que havia entre a barganha das posições de Nice e as proclamações retóricas do ano anterior e resolveram então criar uma organização , ou melhor um "processo" , que contribuísse para um novo tratado da UE fomentando "um grande debate europeu" . Essa organização, ao modelo do modo como fora preparada a Carta dos Direitos Fundamentais , seria uma Convenção agrupando deputados nacionais , eurodeputados e representantes dos governos .

Voltemos atrás, antes de ir para a Convenção outra vez . O argumento de "eficácia" em política é sempre suspeito e neste caso muito mais . De facto ele já fora utilizado para combater o alargamento em que Espanha , Portugal e Grécia acederam à CEE . No entanto , a experiência mostrou que quinze países , cada um tendo em potência e em plena igualdade o direito de veto , não fora impeditivo da construção da União , nem mesmo dos passos mais decisivos que esta dera desde os anos 50-60 , o tratado de Maastricht e a criação da moeda única . Se quisermos , a aparente ineficácia de uma instituição complicada revelava-se particularmente eficaz para conseguir uma coisa que nenhuma engenharia institucional daria : o sentimento de pertença em igualdade de circunstâncias e poderes virtuais a uma comunidade feita de interesse comum.

Foi isto que começou a ser rompido em Nice , quando se abriu a porta a coligações maioritárias e minoritárias de países e votos , formando blocos uns contra os outros , ou seja passará a haver vencedores e vencidos e é só esperar pelos inevitáveis efeitos dissolventes desse processo .Na verdade , a motivação escondida das noitadas de Nice , como aliás de muita retórica institucional , é um prosaico receio do alargamento , um medo que os países do alargamento , alguns dos quais todos sabem não estar preparados para aceder à União , viessem a alterar os esquemas de poder estabelecidos ou a exigir condições de paridade que os quinze não estão dispostos a dar , em particular no âmbito da agricultura e da livre circulação de pessoas .

Há no entanto outra razão para não aceitarmos o argumento da "eficácia" Na verdade , há problemas de "eficácia" na UE só que com uma raiz bem diversa das pretensas dificuldades institucionais de funcionar a vinte cinco. Eles radicam na continuada falta de vontade política dos governos para defrontar questões como a da política agrícola comum . Ora isso nenhuma reforma institucional vai resolver , porque envolve interesses nacionais de grandes estados que não estão dispostos a por em causa as suas clientelas eleitorais , como é o caso da França e da sua dependência política de uma agricultura fortemente subsidiada . O que aconteceu na ultima década , num período em que campeou uma geração de dirigentes europeus , cheios de belas palavras mas incapazes de actuar e de resolver os problemas , é que em directa proporção à sua demagogia europeísta , se reforçar os interesses nacionais dos grandes países em detrimento do impulso europeu . Foi nesta década também que a Comissão se enfraqueceu e o Conselho se reforçou. Exactamente ao contrário das intenções iniciais dos fundadores da Europa.

Voltemos agora à Convenção . A Convenção é também um resultado de um processo institucional que prima pela confusão e pela indefinição de poderes e responsabilidades . Em primeiro lugar , em bom rigor , ela não deveria existir dado que a instituição naturalmente vocacionada para cumprir o papel que foi atribuído à Convenção , era o Parlamento Europeu . Eleito directamente por todos os cidadãos europeus , ele tinha uma legitimidade virtual certamente muito maior do que um ressamblement de deputados nacionais escolhidos por quotas que deixavam de fora correntes políticas importantes , funcionários superiores dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros , e algumas personalidades avulsas escolhidas pelos governos . Ninguém verdadeiramente responde pelo seu mandato "convencional " e por isso também ninguém se sente aí representado . Quem é que decide quais são as posições dos membros portugueses da Convenção ? Ninguém , ou melhor , eles próprios em função das opiniões pessoais de cada um .

O problema da legitimidade política democrática da Convenção é real , e isso revela-se na sua incapacidade de cumprir uma parte do seu mandato : promover um grande debate europeu sobre a futuro da União . A meio dos trabalhos da Convenção já se percebeu que não há debate nenhum , a não ser o que já havia e que envolve uma pequena elite , e toda uma série de grupos de pressão que vivem à volta do establishment europeu e que existem em muitos casos à volta dos subsídios e dos empregos europeus . Aliás era natural que assim acontecesse porque nunca há debates políticos que não sejam associados a escolher políticas e ao voto, e se há coisa que os governos e a Convenção não querem é que haja referendos nem reforço dos poderes dos parlamentos nacionais sobre as grandes questões europeias.

Acresce que ninguém sabe qual o âmbito e valor dos trabalhos da Convenção , que agrupa no seu seio os mais convictos federalistas europeus que querem uma Constituição e uns Estados Unidos da Europa , com representantes dos governos que querem o que os seus primeiros-ministros vão acabar por decidir . E é por isso que iniciativas como a dos governos francês e alemão revelam toda a perversidade deste processo - havendo uma Convenção em curso no qual estão representados , aparecem a fazer propostas públicas que especificamente são do âmbito da Convenção , colocando-a ou sobre o seu diktat ou remetendo-a para uma penosa irrelevância . Os homens e mulheres da Convenção lá estão diligentemente a arquitectar uma Constituição europeia e vem os senhores Chirac e Schroeder dizer-lhes como é que vai ficar o resultado final . Porque , ninguém realisticamente imagina o "motor franco-alemão" a fazer estas propostas públicas para depois a Convenção vir a decidir-se por uma outra solução distinta e contraditória .
Infelizmente este estado de coisas - confusão institucional, falta de vontade política, adiamento dos problemas reais e permanente criação de falsos problemas - soma-se a outras tendências perigosas para o futuro do projecto europeu, no qual avulta uma crescente tentativa de alinhar a Europa com uma política terceiro mundista anti-americana.

Para contrariar estas tendências, o melhor seria permanecer fiel às lições dos construtores da Europa: reforçar a legitimidade democrática dos processos, usar a prudência e progredir por "pequenos passos". Discutir muito na base do enquadramento institucional presente, explorar as suas virtualidades e combater o perigo que a proposta franco-alemã enuncia: que haja uma Europa em que uns mandam e outros obedecem. Essa Europa não é de Schuman, Jean Monnet, e Gasperi.

2004-11-19T11:22:00.000Z

A LAGARTIXA E O JACARÉ 11 (Novembro 2004)

NÃO

1. A ENCOMENDA

A chamada Constituição Europeia é o resultado perverso de um equívoco e um sinal do que está mal na Europa. Foi assinada, com pompa e circunstância, pelos chefes de governo antes de ser submetida aos referendos previstos em vários países da UE, numa tentativa de criar um facto consumado. Isto devia estranhar, mas, vindo de instituições com um sério défice democrático, já não estranha, é o habitual. Parece que o Primeiro-ministro português, que toda a gente sabe que é um europeísta convicto, terá chorado emocionado no acto da assinatura. Agora só fala o dr. Portas chorar também, mas há-de se ver, porque dele há-de se ver tudo.
A Constituição Europeia nasceu do equívoco, da combinação entre um complexo de culpa face ao Tratado de Nice, e da necessidade de encontrar um mecanismo pelo qual os países que mandavam na Europa a quinze continuassem a mandar na Europa a 25. A encomenda que o Conselho Europeu fez em Nice e em Laeken era a de uma simplificação dos tratados, mais uma devolução de poderes aos respectivos países que abusivamente tinham sido “europeizados” e promover um grande debate sobre a Europa. A Convenção deveria formular recomendações sobre uma série de questões e a encomenda não falava de uma Constituição, cuja possibilidade era apenas suscitada como hipótese.
Depois, procurou-se um método que garantisse que o resultado fosse controlado pelos principais interessados neste exercício, ou seja a Alemanha e a França, em particular no que dizia respeito ao modelo institucional final da Europa a 25. Para o garantir seguiu-se o método de uma “Convenção” e escolheu-se para a presidir Giscard d’Estaing, que pouco antes tinha criticado duramente na Assembleia Nacional francesa os resultados de Nice como trágicos para o seu país. Iria ter oportunidade de os apagar do mapa.

2. O MÉTODO

O chamado “método convencional” foi uma ficção de democracia, uma forma de fazer funcionar uma assembleia híbrida, com muitos delegados sem mandato controlado, e que rapidamente chegou à conclusão que podia funcionar sempre em consenso sem votar. Votar, votava Giscard que fechava as discussões como lhe aprazia, “interpretando” o sentir dos “convencionais” em função das demografias nacionais, sempre sem a realização de votações. Ao lado da Convenção, o braço no ar do PCP é um excesso democrático.
Toda a Constituição foi por isso elaborada sem uma única votação, o que diz tudo sobre os “convencionais” e sobre a sua representatividade. Como os governos, numa fase inicial, não ligaram muito ao que a Convenção estava a fazer, com excepção dos que nela percebiam um reforço do seu poder, tudo foi deixado à rédea solta, ou seja às utopias políticas dos “convencionais”. Estes, naturalmente escolhidos entre os europeístas, até por indiferença dos outros, eram na sua maioria os mais federalistas e radicais defensores de uma forma de Estados Unidos da Europa, e viram aqui uma oportunidade única de forçarem um upgrade político da Europa, sem que para tal existisse qualquer manifestação da vontade dos europeus, nem boa-fé dos governos.
Desde o primeiro minuto assumiram como seu objectivo fazer uma Constituição, levando a Convenção muito para além dos objectivos definidos em Laeken. Já não se tratava de recomendações, ou de uma mera simplificação dos tratados num texto único, tratava-se de fazer uma “constituição” com o significado político que daí advinha. A ideia original de “devolver” poderes parecia absurda aos “convencionais” e por isso estes trataram de ainda mais reforçarem os poderes de Bruxelas. Quanto ao “grande” debate europeu, durante toda a Convenção, foi praticamente inexistente, seguiu apenas o ritmo habitual de colóquios e conferências institucionais, e a pequena controvérsia existente centrou-se apenas nas diferenças internas entre escolas de europeístas mais ou menos radicais. Para se medir o interesse dos europeus pela Convenção convém saber que o número de visitas ao seu site na Internet foi durante muito tempo inferior ao de alguns blogues portugueses.

(Continua)

PROPAGANDA DO “SIM” PAGA COM DINHEIROS EUROPEUS

Existe um establishment europeu, pago e financiado pelas instituições europeias, com muito dinheiro, pouca transparência e quase nenhuma prestação de contas nacional. Produz aquilo que se chama eufemisticamente “propaganda institucional” como este encarte que apareceu dentro de jornais portugueses esta semana. Lá se conta, em linguagem que Orwell reconheceria como do 1984, uma versão oficial do que é e como surgiu a Constituição Europeia. É um instrumento para a propaganda do “sim”. Este é apenas um exemplo de uma máquina europeia que financia a sua propaganda em Portugal, paga a funcionários e jornalistas, financia viagens, encomenda programas de televisão e de rádio, convida e desconvida para colóquios e conferências, promove pessoas e grupos que gravitam à sua volta. Toda esta máquina, que devia permanecer isenta face ao referendo, já está a funcionar a favor do “sim”.
Os partidos políticos, algumas associações de interesses e um grupo de europeístas profissionais dividem entre si as benesses deste establishment, no qual os instalados funcionam em círculos fechados em que só alguns têm acesso à informação necessária para obter este ou aquele emprego, este ou aquele subsídio, este ou aquele patrocínio. Tudo isto, (com um pouco mais de escrutínio para não funcionar como funciona), seria aceitável se a questão europeia estivesse acima da política e fosse consensual. Não sendo, porque razão tenho eu de financiar propaganda pelo “sim” à Constituição Europeia, se, no meu país, esta é uma matéria que está longe de ser encerrada politicamente? Se defender o “não” vou ter acesso aos mesmos financiamentos europeus para a propaganda das razões do “não”? Ou são só europeistas os que defendem o “sim”?

TRAIDORA TRADUÇÃO – A MELHOR HISTÓRIA DA EUROPA

Para quem queira ler a melhor história da Europa, incorporando muitas das investigações mais recentes, pensada e escrita para um grande público, na melhor tradição da história narrativa inglesa, Europe - A History do historiador Norman Davies é um prazer para todos os sentidos do intelecto. Devia ser obrigatória para se perceber o complexo de “histórias” de que é feita a União Europeia, e para se ter uma compreensão quer da sua necessidade, quer dos limites para a sua “engenharia”. A história pode empurrar para a arrogância, e todos os ditadores europeus gostavam das “lições” da história, mas hoje precisamos dela para nos ensinar a prudência. A Europa é um continente muito velho para andar a fingir que é novo, a correr quando deveria só dar passos seguros.

2004-11-07T13:43:00.000Z

O TORRÂOZINHO DE AÇUCAR (Novembro 2000)

No dia em que o governo , num amável movimento consensual , daqueles que passam na televisão e o país gosta , ofereceu às suas crianças uma coisa chamada o “kit patriótico” , (assim mesmo em inglês , a língua do imperialismo , a língua da “pérfida Albion” , dito assim por políticos que recitam todas as manhãs ao pequeno almoço que "a sua pátria é a língua portuguesa “ ) , decidi reler um dos mais magníficos textos escritos em português sobre a pátria . Foi o "kit patriótico" que ofereci a mim mesmo.
É um texto de um estrangeirado , cosmopolita , acusado de não ser um bom português por um oficiante do patriotismo de quatro costados . O estrangeirado era Eça e o patriota Pinheiro Chagas e vem nas Notas Contemporâneas. O texto é uma execução em publico do “brigadeiro Chagas” como poucas existem em qualquer língua, um fabuloso texto irónico , em que cada palavra é afiada como uma agulha e cortante como uma navalha andaluza . É também um dos textos de mais fundo patriotismo , natural , “burguês” como escreve Eça , que se respira como gosto por um pais melhor e funda compreensão das razões porque ele é o que é .
Dei por mim a pensar , concerteza pela moleza dos sentidos que estas coisas da pátria trazem, que triste que era o facto das criancinhas que receberam o "kit patriótico" , nunca irem poder ler esta maravilha que a língua da sua pátria lhes pode dar , porque pura e simplesmente não percebem nada do que lá está escrito . Quem diz as criancinhas futurandas, diz os estudantes do presente e mesmo muitas das criancinhas do próximo passado , que são hoje os professores das que recebem o "kit" .
Vamos ao texto . Intitulado “Brasil e Portugal” e sob forma de um carta a Pinheiro Chagas , foi publicado em 1880 , há 120 anos , na Gazeta de Noticias do Rio de Janeiro . Não era um texto erudito , mas uma crónica jornalística , antepassado nobre daquilo que nesta página se escreve , ponderadas as enormes diferenças de qualidade e mérito. Nas sua meia dúzia de páginas, fala-se de Sansão , do martírio de S. Estêvão , do padre Manuel de Macedo e do poeta Bocage , do Parnaso , da campanha do Rossilhão , de Arzila , dos carneiros de Panurgo , ou mais exactamente da “fila balante dos carneiros de Panurgo “, de Carlos Magno , o que era imperador , de Michelet, de Ajax , de Cochim e Cananor , das Molucas , da Monarquia de Frei Bernardo de Brito , das batalhas de Sadova e Sédan, , dos “paxás de Constantinopla” , dos “rajás da India” , dos “mandarins de Pequim” , do “bei de Tunis” , de Lançarote do Lago , de Galaad, do Santo Graal , de Belzebu , e das suas incarnaçoes em Darwin , Huxley e Zola , do exilado Ovidio e dos “brandos epigramas de Higino”. Para além disso há as “cãs” , a “verve fumegante” , as “operações cabalísticas” , o “minuete” , e o “in-fólio” , e muito mais que , sem dicionário , é hoje o mesmo que escrever chinês .
Dirão os próceres da nossa educação, para que é preciso tudo isto , palha para os dias de hoje , erudição sem sentido prático. Para que é preciso saber quem é o “bei de Tunis” ? Não é um peça de cutelaria, ou uma aldeia do Club Mediterranée ? E os “rajás da Indía “ sáo sorvetes picantes ? Estão a ver como eu sei ! E isso dos “paxás” náo sáo aqueles preguiçosos do Big Brother reclinados nos sofás ( ia escrever otomanas mas parei a tempo ... ) . E o “in-folio” vem no Kamasutra náo é ? Os “mandarins “ , ah , isso sei o que é , é um fruto que se come nos restaurantes chineses , não é ? Estou tão certo que aposto os 200 contos , a ver se sou milionário...
Lamento . É preciso saber muitas destas coisas , e muitas mais ainda , entre outras razóes , para ler Eça . Bem vistas as coisas , a maioria das referencias de Eça , que hoje parecem alta cultura , eram escolares e comuns na época . Circulavam nos jornais , apareciam nos discursos parlamentares , e serviam para afiar a caneta , como Eça fez sem ter dúvidas se os seus leitores o percebiam . Tinham como fonte a Bíblia , o catecismo , as gravuras de Epinal ( uma espécie de calendários populares que se colocavam no equivalente às oficinas de mecânica , só que em vez de mulheres nuas tinham santos e guerreiros ) , apareciam na primeira página dos tablóides da época como o Petit Journal , vinham das referencias clássicas que se aprendiam no latim da escola , entre as fábulas de Esopo e a Guerra da Gália , vinham da literatice dos salões , dos almanaques , da imprensa , e da memória recente de guerras e de batalhas . Pode-se descontar esta ultima parte , substituindo Sédan por Estalinegrado , que o problema subsiste intacto , porque também não estou a ver muito quem nas escolas saiba colocar a terra no mapa da Rússia .
Rebuscando na minha memória escolar , onde eu aprendi muitas destas coisas , também não encontro nenhuma razão para ter medo que me acusem de pedante por achar normal saber o que era o Parnaso . Na Religião e Moral e no catecismo aprendi os rudimentos da Bíblia , e lembro-me de ter ganho uma sabatina nas aulas porque fiz uma pergunta sobre Nabocodonosor . A condiçáo posta pelo padre era que só se podia perguntar sobre nomes que se soubessem dizer e eu treinei. Quanto ao bei de Tunis acho que foi numa história de piratas e reféns que vinha no Cavaleiro Andante , de onde aliás , em conjunto com Julio Verne , vieram os rajas , paxás , cossacos e mandarins. Mesmo Xenofonte encontrei-o num magnifico livro de leituras oficial do ensino técnico , onde o meu pai era professor , que tinha uma banda desenhada com a história da retirada dos dez mil . Nada de extravagante e podia repetir mil exemplos , que concerteza muita gente também poderá repetir . Até agora , a partir de agora não sei .
Não vale a pena recitarem-me todas as vantagens do ensino de massas , dizerem-me que esta ignorância se nota mais porque hoje o "povo" aparece na televisão e no tempo do Eça os mesmos que agora fazem a escolaridade obrigatória eram socialmente invisíveis a não ser quando se revoltavam , eram analfabetos e emigravam descalços nos porões dos barcos para o Brasil . Mas não é esse o problema , nem aí me enredam . A questão está em saber se para ilusoriamente se dar a todos aquilo que pouco mais é do que uma versão moderna do analfabetismo , - convém lembrar que os padrões mínimos entretanto subiram - , se destruiu o equivalente à elite burguesa e interessada para que Eça escrevia . Se , somado e subtraído tudo , não se está pior com menos gente em termos absolutos e percentuais a ter um mínimo de cultura geral .
Não é de erudição que falo , mas da mais geral das culturas , porque há algo de terrivelmente errado em que cada vez menos gente tenha a capacidade para ler este texto escorreito , divertido , sério , escrito num português maravilhoso . E quem diz este , diz muitos . E continuarmos felizes como o "brigadeiro Chagas" , com as grandezas da história pátria , quer na sua versão salazarista , quer do 25 de Abril , e a minar o futuro dela , com a nossa falta de rigor , disciplina , gosto , atenção e trabalho e dizendo felizes como o "brigadeiro" : "Portugal é pequeno , mas é um torrãozinho de açúcar " .

2004-11-07T13:35:00.000Z

O ASSALTO AO INDIVÍDUO (Novembro 2000)

Há na discussão latente sobre os diferentes sigilos profissionais, dos médicos e advogados, e em muitos aspectos das leis fiscais que o governo e a esquerda querem aprovar, um aspecto particularmente malsão: o do contínuo reforço dos poderes do Estado para interferir na esfera privada dos cidadãos. Os motivos invocados são normalmente os melhores – a luta contra o tráfego de droga, o branqueamento de dinheiro, os interesses de terceiros ameaçados de ser infectados por doenças como a SIDA, a fraude fiscal – mas eu serei o último a ser convencido pela bondade das intenções, em relação às perversões que delas resultam. Em particular num país como Portugal, onde não há uma cultura cívica da defesa dos direitos e a administração se comporta com arrogância face ao cidadão, e é burocrática e prepotente.
O que me preocupa é a flacidez da resposta da sociedade a uma contínua erosão das liberdades civis e dos direitos individuais, a um assalto ao individualismo, numa sociedade em que estes valores nunca foram muito fortes. Anuncia-se que em matéria fiscal é suposto inverter-se o ónus da prova, é o contribuinte que tem que provar a origem e a legalidade dos seus rendimentos, não o Estado que tem que provar que ele mente nas suas declarações. Pode ser popular, pode ser eficaz em termos fiscais, mas é particularmente perigoso como generalização de uma atitude no qual o Estado se atribui o poder de dizer por meios administrativos que alguém é culpado. Isto, insisto, num país em que os direitos do cidadão face à administração são escassos, não são respeitados e esta tem uma mentalidade de omnipotência e desrespeito, e em que instrumentos de mediação, como os tribunais, não funcionam nem bem nem a tempo.
O sigilo dos médicos é outro exemplo. Quando é que começa e quando é que acaba, quando é que é legítimo obrigar os médicos a denunciar os doentes que têm SIDA e podem infectar outros, em nome de um interesse colectivo? À primeira vista parece razoável que isso se passe, mas basta que uma epidemia assuma maiores dimensões, reais ou imaginadas, para que não se esteja longe dos sidatórios que Fidel de Castro queria fazer em Cuba.
O mesmo acontece, com a facilidade com que um boato entra na informação corrente, nem que seja como "informação" sobre o boato. Numa altura em que os telejornais televisivos são cada vez menos informação, mas sim uma mistura de entretimento e publicidade para outros programas da estação que são tratados por jornalistas, como sendo matéria informativa do mesmo tipo da que se encontra no resto das notícias, as condições para a violação da privacidade são cada vez maiores. Será que a GNR e a PSP que se prestam a andar com jornalistas à procura de crimes em directo, informam aos que são interpelados por qualquer motivo - inocentes segundo a lei - que ninguém pode nessas ocasiões ser filmado sem autorização, ou está-se a criar o hábito de ser defrontado ao mesmo tempo pela polícia e pelas câmaras, num único acto de autoridade?
A pressão sobre a privacidade, a liberdade civil e a individualidade, reduz estes valores a direitos dos "mais ricos", e dos "mais fortes". O segredo, a descrição, a reserva, a acantonam-se cada vez mais junto do poder e reforçam esse poder, diminuindo a democracia. Não é segredo para ninguém que os verdadeiramente ricos não se expõem, e os verdadeiramente poderosos não têm as suas decisões escrutinadas pela "transparência". A forma como se tomam as grandes decisões em Portugal não são conhecidas da opinião pública, que se concentra nos políticos e em particular nos deputados, cujo poder é cada vez menor, num efeito de ilusão em que muitos estão interessados e em que muitos ingenuamente colaboram.
O comportamento da sociedade portuguesa faz lembrar o Big Brother e não é por acaso. O Big Brother é uma experiência social com cobaias humanas, "editada" para efeitos de entretimento, ou seja, algo que é proibido aos cientistas sociais fazerem. Mas isso não significa que não se possa aprender com o Big Brother, e muito. E uma das coisas que se aprende com clareza é que os que estão presos num enquadramento totalitário,– a casa é uma prisão, ou um asilo psiquiátrico, com o seu sistema de regras que não vemos na televisão, como seja parar para mudar as pilhas dos microfones de 5 em 5 horas –, tendem a punir a individualidade. Os que estão fora, a "audiência", tende a premiar a vítima, ou seja, actua pelo politicamente correcto. Estas atitudes não são contraditórias, são complementares.
As duas lógicas são um retrato social dos nossos dias portugueses: o governo, que se sente cada vez mais como os presos do Big Brother, responde reforçando as regras da prisão, e passando por cima dos direitos em nome da publicidade, e da recolha de dinheiro para as despesas. Com esse dinheiro, dá aos portugueses o equivalente à junk food que se come na casa do Big Brother. A audiência, nos seus fluxos de simpatia e antipatia é condicionada pela inveja e pelo ressentimento social. E quem tem poder não se vê, anda atrás dos espelhos vestido de negro para que o seu vago reflexo nas paredes não se perceba. Eles transportam, escondido por detrás das paredes, o olho colectivo dos nossos dias: uma câmara de televisão. Atrás dos vidros não há transparência porque há poder. O resultado é o assalto ao indivíduo, à individualidade, valores bem pouco apreciados em Portugal.

2004-11-06T19:10:00.000Z

LAGARTIXA E O JACARÉ 10 (Outubro 2004)

MARCELO, SÓCRATES, SANTANA E GUTERRES

Porque razão o governo foi muito mais sensível ás críticas de Marcelo do que às de Sócrates? Porque é que as críticas de hoje de Sócrates não têm o mesmo efeito das de ontem de Marcelo? Porque razão foi estratégico para o governo obter, como obteve, o objectivo de o calar perante o seu milhão de audiência, mesmo com todos os custos inerentes, numa operação com saldo positivo para o governo? Porque razão as críticas de Sócrates são “moles”, e atiram ao lado (como a história da “legitimidade” do governo), e as de Marcelo põem o governo possesso e aos berros?
A primeira e óbvia razão é que as críticas que vêm de perto, do Mesmo, afectam mais do que as do Outro. As do Outro são do Outro, que se presume fazer críticas. Este é um aspecto importante, mas não o mais decisivo. O que tornava as críticas de Marcelo mais incomodas para o governo é que elas eram o reverso dos elogios de antes a Barroso. Elas vinham da memória do que foi o PSD de antes de Junho de 2004, e eram coerentes com o discurso político que o partido e muitos portugueses tinham durante o governo de Barroso, que Marcelo apoiava em dois ou três aspectos estratégicos, os mais importantes, como a política da “obsessão do défice”. (Já em política externa Marcelo estava mais próximo de Lopes do que de Barroso, por isso o que dizia era inócuo.)
O discurso sobre o défice não era uma conversa ocasional, nem Manuela Ferreira Leite uma ministra de transição. Pensava-se. O discurso do défice, a celebre “obsessão”, era a principal fonte de legitimação política de Barroso, que ganhou as eleições em grande parte porque o PS as perdeu com o descalabro das contas públicas. A ideia de rigor e austeridade como política a médio prazo, como política estrutural que iria posteriormente conduzir, mais do que conduzir, obrigar, à reforma do Estado tinha-se interiorizado em todos os sectores da vida pública. Mais do que isso: os portugueses compreendiam essa política e, mesmo contra o seu bolso, percebiam a sua necessidade. Este era o aspecto mais sólido da credibilidade do PSD e do seu governo.
Não é pois por acaso que a fúria do Primeiro-ministro, transmitida pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, teve como pretexto uma comparação com o governo de Guterres a propósito da “ponte”, ou seja de uma manifestação de laxismo típica do passado que sempre se tinha criticado. Eu percebo a fúria: é que o governo com que Santana Lopes pode e deve ser comparado é mesmo o de Guterres, e isto estoura com a credibilidade e legitimação de um governo PSD. O ambiente é o mesmo, o facilitismo e as promessas são as mesmas, o fim da “obsessão pelo défice” aponta para o mesmo despesismo, a representação dos interesses no governo é idêntica, o desejo do controlo da comunicação social é o mesmo, a ausência de reformas (salvam-se as que foram herdadas na saúde e na habitação do governo anterior) é a mesma, a vontade de governar para a popularidade é a mesma. O maior crime é mostrar que o rei vai nu, que já estamos outra vez em festa conjuntural e não em dificuldades estruturais.
Como Sócrates não pode dizer isto, e fica encravado com um orçamento que não pode criticar porque segue a lógica do seu mentor Guterres, os que o dizem (Marcelo, em primeiro lugar, e à sua dimensão, este vosso autor) são os que fazem mais mossa e o alvo a abater. Com o PS pode o governo bem.

A PASTA DE DENTES QUE REGRESSA AO TUBO

A frase mais significativa da intervenção do Primeiro-ministro no tempo de antena foi: "Não dêem importância ao ruído que vai à nossa volta". Este é talvez o mais comum lamento de qualquer político, todos o fazem, todos o fizeram e todos o farão. É também o mais inútil de todos os lamentos, porque o “ruído” é o mundo exterior, é aquilo que os físicos designam por entropia. Sempre disse que os políticos deviam ter no seu gabinete, colocada na parede, uma frase de Max Weber que, parafraseando, diz “todos os políticos devem saber que a maioria das suas acções tem os efeitos exactamente contrários ao pretendido”. É isto o ruído, a vida lá fora.
Sem ruído, como o Primeiro-ministro deseja, as leis da física não se aplicariam dentro das fronteiras de Portugal, e a excepção, ou, como diriam os matemáticos, a “singularidade”, teria o epicentro no gabinete do primeiro-ministro, o local onde, como é obvio , não haveria qualquer ruído. Também seria o sítio onde a pasta de dentes regressa mais facilmente ao tubo do que sai dele, o calor volta aos caloríferos para aquecer de novo, as moléculas de perfume voltam ao frasco obedientes, as meninas e os rapazes regressam rapidamente do mundo do Balzac à adolescência e à infância. Ninguém cresce, ninguém se gasta, ninguém precisa de dormir a sesta. Não há ruído, só informação e dedicação.
A malta ruidosa do Monty Python devia gostar de ver o espectáculo de tal gabinete. Melhor do que o Ministério do “silly walking”.

O REINO DA SELVAJARIA

O país ciclicamente mostra uma parte de si mesmo, o reino da selvajaria, o atraso miserável dos nossos costumes, com a colaboração activa das melhores forças vivas da nação, com destaque para a comunicação social. Sim. O futebol, esse manancial de bons costumes e educação cívica revelou-se em toda a pujança, no seu esplendor de murros e pontapés, insultos e nomes chamados à mãe, à mulher e à irmã de qualquer dirigente desportivo. O megafone gigantesco das televisões, rádios e jornais desportivos, tablóides e de referência, mergulhou no brilho e na elegância do momento, para recolher o magnifico exemplo de virtudes cívicas da “bola”.
Nos outros países também é assim, dizem os desculpadores do costume. Quero lá saber, eu não vivo nos “outros países”, vivo no meu, onde a selvajaria do futebol vai muito para além dos imbecis amestrados das claques e tem dignidade de estado. Nunca a voz me doa a dizer isto.

MAR CÃO

A morte no mar é uma morte antiga, uma morte ancestral, uma morte que mexe na nossa memória de povo que já foi de marinheiros e pescadores. Nas vilas e cidades da costa, onde subsistem as últimas comunidades de pescadores, ela lá vem, todos os anos, com o seu gadanho, ceifar uns homens e uns miúdos que ganham a vida sempre no limite do perigo. Lembrar-lhes do poder do mar, da frágil fronteira que cada barco tem com um fundo escuro e verde e branco e azul, belo de fora, belo de longe, terrível de perto. Mata os homens e deixa as mulheres de negro, com raiva ao mar. Mar cão.

2004-10-26T11:57:00.000+01:00

DIREITA / ESQUERDA (Outubro 2004)

O último Prós e Contras sobre a dicotomia esquerda / direita revelou a maior das confusões sobre a matéria. Não foi por acaso, porque a distinção tem cada vez menos sentido e gera mais confusões do que clareza. Carlos Encarnação enunciou esses dilemas, atrapalhando a “esquerda” do painel com perguntas simples: a política de Schroeder é de esquerda ou de direita? Blair, é da esquerda ou da direita? Alegre irritava-se com Blair, mas não conseguia dizer a frase “Blair é de direita”. Depois, Lomba, no comentário final, atrapalhou tudo ao tentar viajar no tempo procurando coerências onde elas não existiam e encontrando diferenças que não conseguia explicar. Luís Osório contribuiu também para a confusão, enunciando uma fraternidade entre a esquerda dele e a direita de Lomba, sem ser capaz de tirar as conclusões sobre porque é que ela existia e era aparentemente mais forte do que fraternidade ausente que tinha com a esquerda de Sócrates. O único que estava à vontade era Jaime Nogueira Pinto, que há muito tempo sabe o que é, e conhece a sua história política. Não foi edificante o debate, aliás não foi um debate, foi uma enunciação afectiva das identidades com que cada um se veste e a tentativa de tornar universais essas vestes e nos obrigar a vesti-las, mesmo contra a vontade.
O retorno em força da dicotomia esquerda/direita no discurso político português, que se está a dar nos últimos anos, introduz mais confusão do que clarificação e é por si próprio uma forma de arcaísmo. É muito provinciano e local, porque este retorno às divisões classificativas simples, tem muito a ver com a nossa história política mais recente e isola-nos dos debates mais interessantes que se passam, por exemplo, nos EUA, no Reino Unido, na Itália, em Espanha, onde estas pertenças dicotómicas já não são centrais na vida pública. Acresce, como o estudo que acompanhava o programa e a sondagem que vinha no Público revelavam, que esta acentuação da dicotomia se faz em contra-ciclo e em directa contradição com a perda da sua importância nos eleitores em geral, e na parte da população que é politicamente activa.
As razões portuguesas deste retorno ao simplismo classificatório esquerda / direita são várias e têm a ver com a evolução do sistema político e à sua consolidação vinte anos depois do vinte e cinco de Abril. Nos anos oitenta fecha-se de facto o ciclo revolucionário, como resultado de um conjunto de eventos que inclui o fim do poder militar; a vitória da AD, mostrando a possibilidade da alternância; as sucessivas revisões constitucionais, quer na parte política, quer económica da Constituição, tornando-a adaptada a um estado democrático e a uma economia capitalista; a vitória de Soares nas eleições presidenciais, acabando com os projectos de “socialismo participativo” (Pintasilgo); e de Cavaco Silva, dando origem ao primeiro governo de maioria absoluta. Esta década foi verdadeiramente transformadora e levou a uma progressiva estabilização da alternância política entre o PS e o PSD e ao isolamento dos extremos políticos, principalmente do PCP e da extrema-esquerda. Esse processo simultâneo de “centramento” do PS e PSD, começou a gerar tensões e mudanças nas franjas politicas mais radicais e é aí que recomeça este novo surto identitário da dicotomia esquerda / direita.
Foi à “direita” que tal processo se iniciou, com a assunção por Paulo Portas do PP como “partido de direita”, abandonando o “centrismo”, seguida da entrada em cena do Bloco de Esquerda com a palavra no nome. É significativo que tenham sido dois partidos dos extremos, o PP e o BE, que, numa procura de uma identidade perdida e de outra renovada – o PP queria desfazer-se do CDS e o BE do seu passado trotsquista (PSR) e maoista (UDP) – se voltaram para um património ideológico que, de há muito, revelava desgaste na sua capacidade de interpretação do presente.
Simultaneamente com este processo, uma geração mais nova começou a substituir o alinhamento partidário restrito pelo alinhamento ideológico assente na dicotomia esquerda / direita, incorporando tradições e novas correntes que até então nunca tinham tido peso no debate político em Portugal, como é o caso do liberalismo à direita e do chamado alter-mundialismo à esquerda. Este processo acelerou-se, empurrado pelos eventos posteriores ao 11 de Setembro, e a guerra do Iraque, mas ocorreu de forma assimétrica. À direita foram os blogues, um novo meio de afirmação política, que permitiu romper a tradicional dominação pela esquerda do espaço comunicacional, que ajudaram à afirmação de uma geração de jovens intelectuais , que, simpatizando com o PP e o PSD, mais com o primeiro do que com o último, sentia-se mais individualista e liberal do que esses partidos. Na blogosfera foram hegemónicos numa primeira fase e estão agora a transitar para a comunicação social tradicional levando pouco a pouco para o mainstream da vida política uma sensibilidade conservadora e liberal que aí não tinha tradição.
A assimetria vem do facto do Bloco de Esquerda, pela sua herança de organizações e grupos, ter sido capaz de absorver a juventude de esquerda, permitindo-lhe a curto prazo uma expressão política mais orgânica. Por outro lado, como o Bloco beneficia da activa simpatia no sistema comunicacional, nunca necessitou de forma tão crucial de formas alternativas como os blogues. Embora tenham aí uma presença activa, esta reflecte mais a agenda da vida política exterior, do que uma marca própria na blogosfera.
Pouco a pouco, a impregnação destas categorias dicotómicas esquerda / direita, foi entrando nos partidos da alternância “central”, num processo contra-natura em relação ao posicionamento e ao discurso político que lhes garantia o eleitorado para ganhar eleições. Esta contradição manifestou-se agudamente no recente debate interior do PS, onde a acentuação da identidade ideológica tradicional entrou em choque não apenas com o pragmatismo eleitoral (como dizia Alegre), mas com a possibilidade da governabilidade (como Gama enunciou no único discurso consistente do Congresso). Um processo de impregnação que só se compreende por crises das lideranças fortes que tinham crescido no “centro” do espectro político, como Cavaco e mais tarde Guterres. Esse processo deu-se principalmente no PS, culminando no confronto político recente Alegre - Sócrates, e no PSD, mais lentamente no início, e depois acelerado pela coligação com o PP.
Estamos pois todos hoje outra vez a falar da esquerda e da direita, como se tal dissesse alguma coisa sobre o que somos e o que queremos.

2

Se eu quiser fazer um catálogo rudimentar do estado da utilização da dicotomia esquerda / direita, ela pode ser resumida em três tipos de uso: um filosófico, outro histórico-identitário e outro meramente proclamatório. Os dois primeiros usos têm sentido, mas com precauções, que o uso proclamatório deixa de lado. Neste último caso, aquele em que a dicotomia esquerda / direita é habitualmente utilizada nos dias de hoje em Portugal, a sua capacidade heurística, a sua capacidade para produzir sentido na aplicação ao real, é escassa, e na maioria dos casos, mesmo enganadora. Volto ao tema inicial: usar como método de classificação, enunciação e proclamação a distinção esquerda / direita nada nos diz sobre o mundo a não ser alinha-lo de forma simplista, que só pode favorecer o extremismo político. O preço é a desertificação do pensamento criador que nos impede de ver o que é novo na complexidade dos nossos dias.
(Faço de passagem uma nota para evitar confusões: o “centro” não é o lugar de intersecção da esquerda com a direita e vice-versa. Escrevo sobre isto há muito tempo e nunca o pensei assim, nem penso que haja qualquer utilidade em acrescentar um “centro” à dicotomia. A três é igual a dois, porque não é esse o problema. Há quase vinte anos, escrevi que o “novo centro” que estava a aparecer em Portugal entre 1985-7, não era um lugar politicamente geométrico, uma espécie de encarnação do “bloco central”, mas sim o efeito da emergência de um novo tipo de eleitorado, que vota pelos resultados e pela percepção do mérito, umas vezes no PS outra no PSD. Foi a emergência desse eleitorado que subverteu um sistema eleitoral destinado a obrigar a coligações, permitindo as maiorias absolutas, a de Cavaco e aquela que Guterres esteve no limiar de alcançar. Quer a bipolarização, quer a alternância devem muito a esse “novo centro”.)
Voltemos de novo aos usos da dicotomia esquerda-direita. O uso que identifiquei como filosófico, é mais propriamente assente num modo antropológico diferente de distinguir duas visões do homem: uma, a da bondade original, pervertida pela sociedade, ou seja um optimismo antropológico; outra, a ideia que a natureza selvagem do homem implica instituições assentes na ordem e na autoridade que o moderem nos seus instintos primários como condição para haver sociedade, ou seja um pessimismo antropológico.
Mas, mesmo a este nível de essencialidade, ou se quisermos de pureza e radicalidade argumentativa, em que o sinal separador (o /) parece ter mais sentido, encontramo-nos com problemas que tornam menos nítida a dicotomia. Um, é que a dicotomia antropológica comunica bem com algumas ciências humanas, na política, na sociologia, nas teorias da cultura, e nalgumas teorias da história, mas já não se manifesta com a mesma nitidez no domínio das ciências da natureza ou da criação estética. Ou seja, a distinção antropológica pode-nos ajudar a perceber Maquiavel, ou Hobbes, ou Burke, ou Rousseau, ou Napoleão, ou Lenine, ou Mussolini (com Hitler já não é tão fácil), o welfare state ou a ditadura do proletariado, mas é completamente impossível de aplicar à ciência, como se verificou no debate soviético sobre a genética, ou à literatura. Pound era fascista, mas, quando escreveu o seu poema contra a usura, a sua poesia é de direita ou de esquerda? Kafka percebeu o mundo concentracionário e burocrático muito antes de ninguém, mas o Processo é de direita ou de esquerda, é uma procura de ordem ou desordem? E Wagner e a sua música? E Proust?
Pode-se argumentar, contra o que digo, que o uso da dicotomia se limita ao terreno da política e da história e que é abusivo querer aplica-la à ciência e à criação literária e artística. Só que o carácter holístico da distinção esquerda / direita conduz inevitavelmente à sua utilização para além da política. As tentativas de fazer uma arte ou uma ciência “proletária” ou “progressista”, não foram uma perversão estalinista. Elas estão presentes como uma natural vontade de extensão, de perfeição, de uma dicotomia percebida como estruturadora do humano.
Outro problema é que a dicotomia esquerda / direita tem inevitavelmente em si uma teoria da história finalista, que transporta um sentido moral desigualmente representado nos dois lados da dicotomia. Um dos lados é moralmente superior ao outro. Veja-se como nenhum dos defensores da dicotomia prescinde de atribuir uma maior densidade moral ao seu lado do par, já para não falar de lhe atribuir um qualquer teleologia, ou destino manifesto.
Foi esta história que Fukuyama, analisando a crise do hegelianismo como teoria da história central no comunismo, disse que tinha acabado e acabou. Pode voltar, mas hoje está morta e enterrada e esta é uma das razões da crise heurística da dicotomia esquerda / direita. Se não conseguimos encontrar sentido manifesto na história, como é que o pessimismo ou o optimismo antropológico podem gerar uma explicação política global que estruture a acção política, sem a “certeza” da respectiva validade interpretativa? Só se a acção política for entendida como “experimental” na prática e civilizacional na ideia.
Voltaremos aqui depois de falar da dicotomia esquerda / direita como tradição identitária e como discurso proclamatório, duas formas muito próximas de a usar e as mais comuns no discurso político.

(Continua)

2004-10-26T11:50:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 9 (Outubro 2004)

A EMISSÃO MINISTERIAL

Este título é o de um episódio da série “Sim Senhor Primeiro-Ministro”, talvez a melhor série televisiva de sempre sobre a vida política em democracia. Muito antes da mediatização da vida pública atingir o grau que tem hoje, as personagens do episódio representam o teatro perfeito da preparação de uma “emissão ministerial”, quando o Primeiro-Ministro Jim Hacker quis falar ao país. Desta vez, a figura que contracena com o Primeiro-ministro, não é a sua habitual Nemesis, Sir Humprey, o chefe da função pública, mas alguém a que hoje chamaríamos um assessor de imagem. Na sala da gravação está o chefe do gabinete, o responsável pelo texto do discurso, o assessor de imagem e uma responsável pela maquilhagem.
Tudo o que eles aconselham e desaconselham está no filme do tempo de antena do nosso Primeiro-Ministro desta semana (o tal que, filmado pela RTP, foi copiado para a SIC e a TVI à falsa fé, e andou em correrias electrónicas para dar a trapalhada das nove horas que afinal são oito, toda uma história rocambolesca bem pouco digna do modo como a comunicação social é tratada do ponto de vista utilitário e nós como imbecis).
O cenário diz tudo. Ao fundo um indistinto quadro moderno para dar cor, como um fundo de ecrã de computador, e atrás uma fotocopiadora, a “mobília moderna”. No “Sim Senhor Primeiro Ministro” aconselha-se pintura abstracta e móveis modernos quando não se quer dizer nada. Depois, sinais para todos os públicos, para que ninguém se sinta de fora: duas bandeiras, Portugal e UE, e rosas laranja, para o “PPD-PSD”. O retrato do Papa para a nação católica e fidelíssima. Um livro longo, verdadeiramente um álbum mais do que um livro, a ter o mesmo papel dos tinteiros de prata, um tijolo de matéria para ocupar a mesa, mas servindo como metáfora de cultura. O livro é, tanto quanto se pode ver, sobre um monumento antigo e não é o protótipo dos livros para ler. Livro de mesa de café. O telefone, a indiciar decisão e ordens. Um pisa-papeis de cristal, imagem da ordem e da autoridade. Um dossier com capa de plástico símbolo do trabalho, ler dossiers, trabalho do Primeiro-ministro. Se fosse em Inglaterra seria uma pasta de couro, mas decididamente não estamos em Inglaterra. Os papéis do tempo de antena, (depois do tele-ponto, os papéis são um arcaísmo da comunicação televisiva) incomodando as mãos.
Mensagem de tudo isto? Diria o assessor do “Sim Senhor Primeiro Ministro”: propaganda tão evidente que não é eficaz. Ah! E depois, como nos artigos do Diário de Notícias, os ajustes de contas com “alguns”, coisas semelhantes às que Jim Hacker também queria meter no seu discurso, as “coisas que agradavam ao partido”, o exorcismo dos outros, do “ruído”. Exactamente o que nunca se deve fazer num discurso em que se fala em nome do estado.

OS APRENDIZES DE FEITICEIRO

Há uma geração de políticos menores que fizeram escola como aprendizes de feiticeiro da comunicação social. O grosso da sua escola de feitiçaria foi feito pelo método da “fonte”. De serem ou mandarem outros serem, (o que mais está na moda), “fontes anónimas” dos jornalistas. Esta expressão é enganadora porque dá uma ideia estática, como se isso de ser “fonte” se limite a fazer uns telefonemas negociando esta ou aquela informação ou opinião anónima, como fazia a assessora do PGR. Não a coisa vai mais longe e é comunitária.
Estes aprendizes têm um grupo de entreajuda que inclui jornalistas, de um modo geral pouco prestigiados pelo seu trabalho de jornalistas, mas activos nas colunas sociais, nos boatos da redacção, em jornais especializados em intrigas, em pseudo-notícias e, em geral, no submundo da informação. Assinam raramente com o nome próprio, mas usam pseudónimos, com uma interessante predilecção pelos pseudónimos femininos. Aí fazem os ajustes de contas da comunidade a que pertencem, através de “notícias”, “antecipações”, boatos, processos de intenção, toda a parafernália da “informação” moderna. O amiguismo com determinados políticos garante-lhes sempre uns empregos obscuros, mas surpreendentemente bem pagos. Vivem por conta e por isso são militantes das mesmas causas dos seus políticos, ou melhor, são militantes dos seus políticos, ponto. É com eles que se fazem as “centrais da comunicação”.

GUINÉ – FECHAR OS OLHOS

Um dos aspectos em que a nossa política externa é pura realpolitik é a que diz respeito aos chamados PALOPS. Viu-se agora na Guiné, como a CPLP e Portugal se tentam comportar como os franceses na Costa do Marfim. Era assim em Angola e é assim na Guiné.
O exemplo da Guiné chega. Um motim por salários e condições de vida nos quartéis, a que se associam motivos tribais pouco relatados, leva à morte de vários oficiais generais, alguns com requintes de selvajaria. Tudo indica que, por exemplo, o Chefe do Estado Maior foi torturado e morto à pancada, outro foi atirado de uma janela. Logo a seguir entra em jogo a diplomacia da CPLP para que o motim não seja um “golpe de estado”, preocupação puramente formal quando se sabe que a primeira coisa que os revoltosos exigem é uma “amnistia”, quanto ao motim e aos assassinatos, e novas promessas de satisfação das reivindicações. O dinheiro para lhes pagar é recolhido dos países doadores e distribuído, com o habitual desvio para a corrupção. E tudo volta aos quartéis contente e feliz. Menos os mortos. Violações dos direitos humanos, crimes? Nenhum problema, não pode é haver um “golpe de estado”. Até à próxima.

A PIOR FRASE DA SEMANA

“Um vendedor de antenas parabólicas, que se acha crítico de televisão, e da Imprensa em geral, passou aos insultos pessoais. Diz tudo do seu carácter e estatura mental. Trate-se, ECT. Interne-se, num hospital psiquiátrico."

(Luis Delgado)

Esta frase é dita em resposta a um artigo de Eduardo Cintra Torres no Público, criticando a nomeação de Luís Delgado para a cabeça do maior grupo de comunicação social português, pertencente ao estado, resultado do milagre de uma golden share deixada pelo tandem Pina Moura - Guterres para que o governo re-nacionalizasse na prática uma boa parte do que privatizara. Como nunca nenhum governo deita fora um poder que tem, ou que lhe deixam, a golden share guterrista passou para o actual governo, dando à fome alguma fartura. (Aliás, a julgar pelos silêncios do PS sobre esta matéria, um futuro governo do PS também espera herdar a muito últil golden share e nomear uma variante socialista de Delgado).
Delgado, um jornalista menor, sem carreira que o justifique, começou a ser promovido pelas mais que obvias fidelidades políticas. Foi nomeado director da Lusa e agora, passando tudo e todos, inclusive o seu antigo director, hoje seu subordinado, foi escolhido para o cargo singular mais importante do sistema comunicacional português. E, atacado por isto mesmo, respondeu com esta frase tipicamente soviética, mostrando o seu nível de indignidade. Era na URSS que os hospitais psiquiátricos tinham esta função, mas também é verdade que a lógica da ascensão de Delgado também aí seria idêntica.

2004-10-19T11:23:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 8 (Outubro 2004)

A CELEBRIDADE DO LIXO

De um lado, o secreto desejo sádico de ver as “celebridades” na pocilga a comer “lavagem”, algo de obviamente muito popular. Humilhar os ricos e poderosos, mesmo que seja apenas os pobres diabos que em Portugal passam por “celebridades”, é um desporto popular e com sucesso garantido. Do outro lado, a ganância de encontrar o ouro da manutenção da fama fútil, mesmo catando no lixo. Tudo bem. São sentimentos normais numa sociedade em que a pocilga ainda está fresca na memória de uma geração atrás, ou ainda está ao lado da casa de muita gente. A fome ainda é demasiado ancestral, para ser esquecida e a pocilga como expiação, está bem para aquelas “celebridades”, e é uma cena clássica da pornografia hard.
Eu ia mais longe e tenho uma pequena sugestão para a TVI. Num acto de magnifica justiça social e sanidade pública, podia-se levar a coisa até ao fim e deixa-los lá eternamente presos, deitar a chave da quinta ao mar alto, rodear aquilo de arame farpado e minas e armadilhas, e explicar-lhes que afinal o filme era outro e que tinham ido ao engano para a Twilight Zone. Dava-lhes uns exemplares do Huis Clos de Sartre e dizia-lhe que afinal estavam era no Inferno. O Inferno “somos nós” ou seja, são eles.
Então é que o espectáculo devia valer a pena, daqui a um ano ou dois, quando os piolhos, as unhas gretadas, a sujidade, os cabelos colados, todos os restos de cosmética e dos liftings a desagregar-se, as borbulhas e a urticária instaladas, talvez sarna e outras doenças dos pobres a aparecerem, as hormonas aos saltos ou aos saltinhos, dependendo das personagens, o homem do Marco aos murros, e acima de tudo, ó Dante, a falta de esperança de alguma vez sairem de lá. Então, as faces visíveis das “celebridades” seriam iguais ao que elas são por dentro, e o espectáculo começava verdadeiramente. A pocilga passava então de ser um nojo para uma necessidade, as batatas a terem que ser rateadas, e as cenas do Zé Maria com as galinhas a parecerem uma amável diversão campestre face ao parto das vacas e à limpeza das latrinas.
A TVI que pense nisso, mas que não se esqueça de impedir o dr. Portas de ir lá com os tanques buscar a “supertia”. O ministro foi publicamente a um bar desejar felicidades à “supertia” antes da ida para a quinta, num gesto de subtil bom gosto. Ah! Meu bom Macário Correia, como te deves sentir vingado!

“NOVAS FRONTEIRAS”

“Novas fronteiras” é nome de agência de viagem para turistas “aventureiros”, órfãos do Maio de 1968, mas passa agora por ser o nome de uma espécie de Estados Gerais do PS. Como convém à nova direcção do PS é um nome “redondo” que não significa rigorosamente nada. Pior: pode iludir-nos sobre a nossa realidade com o novo-riquismo das palavras modernaças.
O problema em Portugal é que as “novas fronteiras” ainda são as velhas fronteiras – pobreza, iliteracias diversas e crescentes, fragilidade dos poderes que deviam ser fortes, clientelismo, corrupção, um estado ineficaz e caro – tudo coisas que exigem muito mais do que um “choque tecnológico”, exigem reformas profundas capazes de só de serem feitas por quem se preocupe em definir objectivos claros e inequívocos. Isto vale para o PS e para o PSD.
Medidas? Ele há tantas: por exemplo impedir as autarquias de acederem a fundos, para fazerem rotundas e fontes monumentais, se antes não tiverem saneamento básico. Simples. Não é difícil encher uma Sábado completa destes exemplos, a custo zero, mas que tem um pequeno senão: implicariam um estado diferente do que temos, partidos diferentes dos que temos, vontade reformista que falta. As “novas fronteiras” vão-nos distrair desta realidade, porque, em matéria de afrontar interesses instalados, o neo-guterrismo é “redondo”.

A “PONTE”

Todos sabem que, a cada “ponte”, o país fica mais pobre. Pode discutir-se se mais ou menos, mas não se pode iludir a realidade sobre os efeitos destes dias de não trabalho na já baixa produtividade nacional. Dias de “não trabalho”? Pior, dias de “meio trabalho”, porque muita gente, principalmente no sector privado , continua a trabalhar e a perder tempo duplamente porque não sabe quais os serviços públicos que estão ou não a funcionar. Bate com o nariz na porta, ou com o ouvido no telefone que toca e toca e ninguém responde. Sim, porque isto da “tolerância” é uma palavra doce para designar que pura e simplesmente não se trabalha no sector público.
As razões desta “ponte” são puramente políticas. Ninguém a exigia, foi pura iniciativa do governo para agradar, para descomprimir, e também para esconder que, num serviço público básico, o do ensino, é ainda uma ficção o início do ano escolar. Não adianta vir dizer-se que este ano havia menos dias de “ponte”,do que nos quatro anos atrás. O governo, se estivesse preocupado com a situação do país, felicitava-se com o facto de haver menos dias sem trabalho, em vez de dar mais feriados. Eis outro sinal perigoso, mais um a somar a tantos, de que estamos a entrar num clima de permissividade, resultante do fim da “obsessão” com o défice, e do in´cio da “obsessão” com as eleições. Estamos a voltar ao habitual costume desleixado dos portugueses com o seu futuro, tão típico dos anos de Guterres.

CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

Está na altura de iniciar um combate político por duas coisas simples. Uma, e´ que haja uma pergunta clara e inequívoca no referendo sobre a Constituição europeia, de resposta sim ou não, do género “concorda com a Constituição Europeia?”, mesmo que isso signifique mudar a Constituição portuguesa. Outra é que os portugueses dêem “não” como resposta a essa pergunta.
Barroso, nas suas declarações em Portugal, esta semana, deu um bom exemplo das razões pelas quais se deve votar “não” à Constituição europeia. Passando ao de leve no referendo sobre a Constituição, centrou a sua atenção sobre a possibilidade de outro referendo, sobre a adesão da Turquia. Então, falando sobre a Turquia, desatou numa série de invectivas do género: os “políticos” não podem alhear-se da vontade popular, vejam lá o atentado à democracia europeia se apenas meia dúzia decidissem essa coisa tão importante que é a adesão da Turquia.
Tem razão. Só que se esqueceu que as suas palavras assentam que nem uma luva no primeiro referendo, sobre o qual não lhe ocorreu fazer invectiva nenhuma, apesar de ser mais que justificado que o fizesse. Nesse caso, uma elite europeísta cozinhou de forma bem pouco democrática uma Constituição, que muda quase tudo na Europa. Agora prepara-se para a levar a referendo às escondidas, sem debate e debaixo de um falso unanimismo, sob a chantagem do facto consumado e da transformação da pergunta sobre a Constituição num sim ou não à Europa, o que não é o caso. Pior ainda, numa União Europeia que já disse que, mesmo que haja “nãos” maioritários em vários países europeus, vai fazer avançar a Constituição custe o que custar.

2004-10-14T13:45:00.000+01:00

A FRONDA (Maio 2002)

De novo a RTP mostra a sua característica de órgão político, instrumento político, meio de actuação e pressão política, com o segundo "debate" sobre si própria transformado num comício contra o governo. A RTP que, nos últimos dez anos, não foi capaz de dar o seu precioso tempo a qualquer matéria de interesse nacional por exemplo, não fez uma única discussão sobre a Europa durante a Presidência portuguesa da UE -, usa agora toda a noite para defender uma posição política dominante na casa e atacar o governo.
Eu que assisti ao debate através da RTP Internacional ainda tive maior sensação da esquizofrenia com tudo aquilo. Imaginem os nossos emigrantes, habituados a presenciarem horas sem fim de programas de fado, Simone de Oliveira e Paco Bandeira, e que são cuidadosamente afastados de qualquer debate político sério, a verem com surpresa um debate cujas referências e condicionantes não conhecem, a preencher o prime-time. Devem achar que houve uma revolução em Portugal e que a programação, na sua excitação excepcional, está igual à do 25 de Novembro. A sensação de bizarria é tanto maior quanto a programação da RTP Internacional ficou tão perturbada que após o debate havia um filme sobre peixinhos. Depois do drama, o interlúdio.
Quando não se quer que um debate seja a sério enche-se o estúdio de convidados, usa-se a desproporção parlamentar entre a chamada "esquerda" e a "direita", para garantir o 3 a 2, conduz-se o debate de modo a permitir que X da "nossa" cor possa concluir os raciocínios e possa falar "limpo" e conta-se o tempo das interrupções no tempo do "outro", que, quando começa a falar "limpo", é admoestado que "tem que terminar". Depois escolhe-se a agenda e os convidados de modo a condicionar o terreno e a garantir que de um lado esteja o mais articulado defensor de uma posição e do outro alguém que tem uma posição híbrida e que tem que explicar dez vezes mais coisas. O resultado já se conhece à partida.
O que aconteceu na RTP na passada terça feira foi tudo isto e mais alguma coisa - foi um comício, usando o mais poderoso meio de comunicação de massas, integrado numa campanha política destinada a contrariar uma medida governativa incluída explicitamente no programa do governo sufragado pelos portugueses em eleições e na Assembleia da República, há pouco mais de três meses. Tudo foi manipulado por uma Judite de Sousa nervosa e excitada, que não ouvia nada do que lhe diziam, para repetir as mesmas perguntas armadilhadas - insistindo nos temas que dizia que eram "de fundo" e, ou se emitia o eco que ela queria ouvir, ou lá ia a palavra para o outro convidado numa cacofonia total. Por fim, no cúmulo da manipulação, surgiam miraculosas informações pelo auricular de Judite de Sousa, vindas da régie, onde, imagino, Rangel conduzia tudo como deus ex-machina do comício. A RTP está de facto a saque, financeira e politicamente.
Não há um átomo nesta questão do "serviço público" que não seja política e ideológica. Saber o que é ou não é "serviço público", como é que ele é garantido, qual o papel e as obrigações do Estado, saber o que é que o Estado deve garantir ou não no audiovisual, o que deve e pode pagar e como, o olhar que se tem sobre as virtudes ou defeitos do sector privado e do mercado, o modo como entendemos a liberdade individual da escolha do telespectador - tudo aqui remete para uma visão, uma escolha, que tem muito a ver com a política e a ideologia. Quem pensa que há cânones, padrões, soluções técnicas universais, regras inescapáveis, "modelos europeus", está a esconder as suas opções políticas por detrás do hoje muito confortável ecrã da "competência técnica". E o governo se pensa que isto é matéria de que possa prescindir das suas responsabilidades entregando decisões políticas a painéis de "técnicos", e "personalidades independentes",- a solução na moda para encobrir a fraqueza política - está já a recuar. Vá por aí e perde tudo, a razão primeiro e depois o combate político por uma reforma simbólica e vital para o seu programa.
As minhas humildes "razões", de alguém que escreve e tem opiniões sobre isto há muito tempo, mas que a RTP decidiu excluir do debate e eu percebo muito bem porquê, são também políticas, são opções e não as escondo debaixo de "modelos" importados. Entendo que o estado não deve ter órgãos de comunicação social, e que só os tem pelas piores razões, ou em nome de uma elite política iluminista que pretende "educar" o povo, ou porque os governos querem ter um instrumento de controlo político fundamental. Entendo que é saudável um forte sector privado de comunicação social, dispondo do maior número de estações possíveis, generalistas, temáticas, locais e regionais, obtendo o seu funcionamento do mercado, da publicidade, de assinaturas, de pay-TV, das autarquias, e do estado sob a forma de contratos de determinados serviços do interesse público. Entendo que a definição desses serviços deve obedecer a regras gerais mínimas e que a sua forma varia conforme for a oferta privada. Entendo que a regulamentação sobre as estações privadas deve ser mínima, mas intransigente, dura e aplicada com rigor, como contrapartida da concessão do uso do espaço radio-eléctrico.
E entendo, acima de tudo, que não se deveria perder esta oportunidade de fazer uma reforma radical do sector audiovisual libertando-o da canga governamental, das ambiguidades de governos metidos indevidamente na comunicação social, e modernizando-o colocando-o ao serviço do progresso do país. Privatizar a RDP e a RTP, acabar com a taxa da RDP e, com o dinheiro que aí se poupa, dar capacidade ao Ministro da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros, para poderem contratar produtos e serviços fundamentais para a acção desses ministérios. Por exemplo, permitindo que o Ministro da Cultura e Educação encomendassem - por concurso entre os pares e não por escolha dos governantes - uma colecção de DVDs com as dez peças de teatro fundamentais do nosso reportório dramático. Esse dinheiro permitiria assegurar um conjunto de espectáculos teatrais, apoiando assim o teatro em português, filmá-las, apoiando assim a produção e transmissão do teatro nas estações privadas, e editá-las em DVD ou vídeo, para que possam ser distribuídas pelas escolas , dando a oportunidade aos alunos de "verem" o Frei Luis de Sousa que estudam no papel, e levá-lo às Universidades estrangeiras onde se estuda o português, e pelo Instituto Camões, aos centros portugueses dos PALOPs e às comunidades.
Em vez de monstros pagos exorbitantemente pelo erário público, é uma política de contratos e encomendas que defendo. É aqui que o Estado cumpre o "serviço público" e não através de televisões "generalistas". É para a Cultura e a Educação que nos devíamos voltar e não para a "comunicação social pública" com as suas ambiguidades e grupos de interesses, é para as empresas privadas, grupos de teatro, empresas de produção de conteúdos, actuando no mercado, ganhando e perdendo concursos e contratos, aumentando os padrões de qualidade para competirem, que o dinheiro que hoje se gasta com a RTP poderia ter um papel útil e modernizador.
E, por fim e o mais importante, o futuro é o cabo e a banda larga não o espaço hertziano, o futuro é a emissão temática e não a televisão "generalista", o futuro é a fusão da televisão, com a televisão interactiva, a televisão digital, a Internet em banda larga, a telefonia, a rádio digital - tudo o que cabe na fibra óptica ou em novas formas de transmissão radioeléctrica, onde a televisão pode ser tão barata como a rádio e os jornais, tão diversificada como já o cabo começa a ser, onde é possível usar os meios digitais para garantir uma plasticidade da procura e da oferta inimaginável na televisão analógica.
Porque é que o governo não olha para os pequenos 91.905 Km2 de Portugal e não dá o salto para o futuro, patrocinando um plano nacional de cablagem em fibra óptica, ao mesmo tempo que liberaliza no cabo a concessão de licenças para canais portugueses, produzidos por autarquias, ou por pequenas e grandes empresas do audiovisual, para que haja canais de debate, canais de fado, canais para amadores de bilhar ou xadrez, canais universitários, etc., etc.. O futuro está mais do lado da SIC Notícias e da SIC Radical que, como se viu, não apareceram da gigantesca RTP e da empáfia da "televisão pública".
É disto que a RTP tem medo, é disto que os actuais donos da televisão têm medo, é isto que os socialistas não querem como no passado não queriam televisão privada, e queriam jornais públicos. A democratização da televisão tirar-lhes-ia o poder.

2004-10-11T13:47:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 7 (Outubro 2004)

A escolha do Diabo

Como não sou socialista, a escolha do PS deveria ser-me indiferente. Mas os socialistas irão governar o país, mais cedo ou mais tarde, na inevitável alternância do poder, e, infelizmente, têm até condições para que o consigam mais cedo do que tarde, caso tudo continue como está do lado do governo e do PSD.
Nunca houve em todo este debate uma verdadeira escolha entre Alegre e Sócrates. Sócrates tinha com ele o que faz mover os partidos, a promessa do poder, a possibilidade do poder. Tinha esse poder não só para o aparelho, mas para a esmagadora maioria dos militantes socialistas, como revelaram os resultados. Para o PS, é obvio que é um melhor negócio eleitoral ter Sócrates do que Alegre, e foi em grande parte por isso que ele ganhou como ganhou.
O nome dessa possibilidade do poder chama-se no PS “guterrismo”, o estilo, o método de António Guterres, que, insisto, para quem tende a esquecê-lo, representou um dos maiores descalabros da governação em Portugal. Foi, nem mais nem menos, o governo que condições mais favoráveis teve para dar um sério impulso modernizador a Portugal, com uma chuva de dinheiro contínua, e esbanjou tudo sem resultados e sem destino, deixando o país seriamente endividado. Gastou o que tinha e o que não tinha, para gáudio da multidão que respira o dinheiro do estado, adiou qualquer reforma de fundo, deixou o país impreparado para uma dificuldade futura. Quando essa dificuldade começou a surgir, Guterres retirou-se sem glória, fugindo ás responsabilidades.
O socialismo esquerdista de Alegre, se chegasse ao governo, provocaria uma crise de confiança nos meios económicos, perturbações institucionais e sociais, greves, mais “direitos adquiridos” que se solidificariam como betão instantâneo, mais retórica esquerdista, mais défice público. O socialismo sorridente de Sócrates-Guterres deixará, como deixou, uma mentalidade de facilitismo e um enorme rasto de despesa. À sua volta juntar-se-á de imediato todo o bando de suplicantes do estado, aliás os mesmos que transitaram de Guterres para Lopes (desconto o governo Barroso porque a política de contenção do défice de Manuela Ferreira Leite era odiada pelos suplicantes). O problema, meus amigos, não é apenas o PS deslocar-se para o centro político, deixado vazio pela inflexão do PSD para a direita, é conquistar o centro com um programa reformista e não apenas estatizante e gastador. E isso o PS nunca fez, e é contrário à natureza do guterrismo.
A pergunta que me interessa é: qual é o mais difícil de corrigir depois? Ambos certamente são maus, mas o guterrismo é sempre pior. Pode ser mais eficaz em conseguir o poder, como se viu e poderá ver, é mais popular, mas cola-se como Supercola aos defeitos colectivos dos portugueses. Por tudo isso , é mais complicado de remediar, por quem vier a seguir.

Impunidade da brigada da adrenalina

A adrenalina é uma hormona com boa imprensa, como se lê a propósito das corridas ilegais que mataram esta semana três pessoas. Pois é, mas é difícil construir uma sociedade minimamente civilizada com base na exibição da adrenalina, por isso essas corridas são criminosas, como se viu, e a minimização do crime que se lê por todo o lado não augura nada de bom. Até os bons liberais argumentam que, se eles se querem matar é lá com eles, corredores e espectadores, porque deve haver liberdade para o suicídio. Sucede que eu, como bom social-democrata, entendo que a sociedade deve pagar os custos médicos mesmo aos suicidas, e entendo que uma coisa é suicidar-se e outra coisa é ser “suicidado”.
Bullshit… A brigada da adrenalina que se quotize para arranjar um autódromo, ou peça um subsídio do estado, que paga já tanta coisa absurda, para financiar o tuning. O que não me venham é com desculpas, nem quanto à gravidade do que fazem, nem quanto ao crime de morte. Ah, e de passagem, a polícia que me explique porque razão é que centenas de pessoas sabem com antecedência onde são as corridas, e a polícia que conhece o meio, insisto que conhece o meio, nada pode fazer

Um que não muda, no meio do catavento

Mérito ao Ministro da Saúde, que articulado e conhecedor, materializa uma continuidade exemplar nas políticas do seu sector desde o governo Barroso, para o de Santana Lopes. Confrontando um dos mais temíveis adversários socialistas, Correia de Campos, identicamente sabedor e competente, saiu-se bem do debate dos Prós e Contras. Sabe o que faz, sabe o que quer e já obteve resultados. Se conseguir impedir que o Primeiro-ministro fale demais e precipitadamente, como fez a propósito das “taxas moderadoras”, poderá ser a imagem de um impulso reformista que hoje escasseia.
É uma excepção num governo que já mudou muito: já mudou a política externa num aspecto simbólico, o Iraque, em que passamos de membros de boa fé da coligação, para membros de má fé. Mudou a política das finanças, com o fim da “obsessão” do défice, para o défice “ao serviço do crescimento”. Para não falar do resto.

Um prato com o Sol

Dos destroços da sonda Génesis parece ter sobrado o suficiente para que um dos objectivos científicos da missão possa ser cumprido: o estudo do vento solar, o estudo da atmosfera solar e da sua composição química. Este prato simples contendo fragmentos de “vidros” muito especiais, partidos pelo impacto da desastrosa aterragem é a esperança de que se possa dar um enorme salto em frente para o conhecimento da estrela a que devemos a vida. Naqueles “vidros” de cores, que parecem bocados de um vitral, está parte da explicação da energia que move as folhas do loureiro que está à minha frente, que lhe dá a cor verde, que o faz respirar, que transporta a água da chuva que o rega. Bom, de quase tudo

2004-10-04T20:07:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 6

A refinaria

… que eu conheci.

O que é que eu sei da refinaria de Leça? Coisas genéricas: é uma refinaria, um objectivo estratégico em caso de guerra. Deve estar guardada. É perigosa, como muitas instalações industriais. É ainda mais perigosa dado que trabalha com matérias incendiárias. Deve ter sido muito cara. Deve ser uma instalação importante para a economia do país. A esmagadora maioria dos portugueses devem saber isto quando se fala de uma refinaria. Como sou do Porto e conheço as praias de Matosinhos até ao Mindelo, sei mais algumas coisas. Sei que é bonita de se ver à noite, paisagem do Deserto Vermelho, para onde se levava as namoradas a caminho da casa do Siza ou da Praia da Memória. Que tinha uma chama eterna. Que cheirava a gasolina à volta. Que tinha fama de ser ainda mais perigosa do que as comuns refinarias, com as suas colunas onde se destilavam os aromáticos, benzeno, xileno, tolueno, voláteis, explosivos. Sei também como são magníficos os terrenos que ocupa, junto à costa bravia do Atlântico, a meia hora do centro do Porto, verdadeiro sonho de autarcas, urbanizadores e empreiteiros. Como leio os jornais e tenho um interesse pela coisa pública, sei que o abastecimento no Norte depende da refinaria de Leça. Sei que só há outra assim em Sines, pelo que Portugal não tem backup.

Tudo saberes que a gente acumula na vida, como quem não quer a coisa, sem estudo, imprecisos, pouco técnicos, impressionistas, se calhar errados num ou noutro aspecto. Mas o suficiente para saber, quando ouvi do gabinete do Primeiro-ministro que a refinaria ia ser encerrada, sugerindo que fecharia as portas amanhã (até se avisava que os trabalhadores teriam os seus interesses acautelados, o que pressupõe o encerramento definitivo), que só podia haver a mais absoluta ligeireza em tal afirmação, para além de não poder ser verdade. E não era. Está-se a falar demais e a trabalhar de menos ou mal, e o resultado é uma exibição de incompetência.

A descoberta da desigualdade fiscal

Um surto de luta de classes, raiva, má-língua, perturba a pequena comunidade rural onde vivo. Intenso, breve. Mas todos os anos se repete e deixa um rasto de mal-estar e de conflitos. Nessa pequena comunidade, nesta altura do ano, os pobres descobrem que são ricos e, ao mesmo tempo, descobrem que os “ricos” que conhecem (que são remediados, na maioria dos casos) são pobres. Todos os anos, quando se afixam nas escolas as listas classificadas dos subsídios escolares (quem recebe dinheiro para os livros, quem tem as refeições subsidiadas), os pobres percebem que estão no escalão B e estes “ricos” estão no A, porque não declaram o que ganham e não pagam impostos. Numa mega-escala, isto já se tinha visto quando das propinas indexadas às declarações fiscais, em que um país de pobres fiscais emergiu entre os pais dos estudantes universitários, que não são propriamente o fundo da escala social.

O problema de qualquer “moderação” baseada nas declarações fiscais é este: a sua escassíssima relação com a realidade. O resultado prático não é mais justiça fiscal, mas sim a reprodução e mesmo o agravamento da desigualdade.

A transparência fiscal

Estes surtos de “transparência” forçada são positivos: revoltam. É por isso que eu sou de há muito tempo partidário do carácter público das declarações de rendimentos. Os impostos são um elemento básico de uma relação de cidadania, e por isso devem ser tão transparentes como o bilhete de identidade. Terá que se alterar o modelo da declaração de IRS, de modo a proteger certos elementos pessoais que devem permanecer privados, mas o essencial, que é a declaração de rendimentos, deve ser pública.

O ministro Bagão Félix entende o mesmo e disse-o na entrevista que deu esta semana. Ainda bem, é uma proposta arrojada feita por quem é ministro das finanças. Mostra coragem. Como ministro é ministro, e supõe-se que manda, espera-se que actue em função do que pensa.

Fotografias Que Mudam O Mundo

Fotografias como esta mudam o mundo e nunca mais se esquecem. São toda uma guerra, para toda uma geração. O vietnamita executado, que parece que também tinha cometido umas violências pouco antes de ser feito prisioneiro, morreu aqui. O executor morreu de doença, há uns anos, depois de ser dono de uma pequena pizzaria no interior dos EUA. Milhares de execuções deste tipo foram feitas pelos americanos, pelos vietnamitas, e muitas mais pelo então chamado vietcong.

Claro que por detrás do gesto assassino do comandante da polícia Nguyen Ngoc Loan, estavam muitas outras coisas que não se vêem nesta fotografia e que só com a tragédia dos boat people se perceberam. Mas isso interessa pouco para a força desta imagem, para a ética desta imagem. É a guerra e a violência da guerra, nua e crua, só que desta vez diante das câmaras, o que faz toda a diferença. O seu autor, Eddie Adams, morreu esta semana e ajudou a acabar com a guerra do Vietname.

2004-10-04T20:05:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 5 (Setembro 2004)

PORQUE É QUE É MAU ABANDONAR A “OBSESSÃO” DO DÉFICE

No dia em que se percebeu o que aí vinha, escrevi que era só uma questão de tempo até que se deitasse pela borda fora o pouco que se tinha adquirido. Depois disso muito se discutiu sobre se o governo de Santana Lopes iria ser mais ou menos despesista. A escolha de Bagão Félix para as Finanças foi saudada como um sinal de que ele funcionaria como um avalista para que não houvesse despesismo, contrariando as pulsões eleitorais conhecidas do Primeiro-ministro.
Havia, é certo, sinais contraditórios: todas as declarações do Primeiro-ministro implicavam sempre mais despesa, mas Bagão Felix aparecia depois a contraria-las e o Primeiro-Ministro, que ouve bem e depressa, lá fazia as suas rectificações. Mas do resíduo desta confusão, iam pouco a pouco ficando promessas. Ia-se ver a força do avalista. Depois da comunicação de há dias e da clara admissão que o défice de 3% pode ser ultrapassado, depois da retórica do rigor servir no fundo para justificar a ruptura com a “obsessão” do governo Barroso – Manuela Ferreira Leite, já se percebeu, como muitas vezes acontece na história, que será o avalista Bagão Félix que assinará as contas das despesas que uma enorme multidão dependurada no estado pretende fazer. Não será ostensivo, não será muitas vezes evidente, não será nunca o suficiente, mas a ruptura com o rigor será ele, Bagão Félix, o avalista do despesismo, que a fará. Já a fez, já a está a fazer.
O que nós precisamos é de uma longa cura de falta de dinheiro no estado, de “obsessão” pelo défice, pelo equilíbrio das contas públicas, ou seja pela adequação entre o dinheiro que se tem e o que se gasta. Não é uma questão de contabilista, nem é uma questão de economista, é uma questão de política. Política pura que é mau aliás deixar a economistas. Um estado que vive rarefeito de dinheiro é mais propício a reformas, a procurar soluções para poupar, a deslocar o pouco dinheiro que há para tentar gastar melhor. É uma questão de “ambiente” e a política de Manuel Ferreira Leite melhorava o “ambiente” e forçava-nos, mais cedo do que tarde, a reformar. Não garantia as reformas, mas tornava-as mais urgentes. O “ambiente” é pouco? Não. O “ambiente” é tudo.
O que eu queria era um governo com os cordões apertados na bolsa por um exigente e capaz tesoureiro, e depois um grupo conhecedor, inovador e corajoso, a procurar que o pouco dinheiro que havia fosse aumentado nas receitas e diminuído nas despesas. Cada vez me convenço mais que um governo destes é quase impossível em Portugal, porque em Portugal não há médio prazo, como se vê. Sai Durão Barroso – Ferreira Leite, entra Santana Lopes – Bagão Félix e tudo muda.
Em Portugal, enquanto o estado gastar mais do que ganha, não há reformas possíveis, nem a sociedade parasitária do estado se vê obrigada a soltar-se dele. Há demasiados subsídios, possibilidades de subsídios, dinheiros públicos, acesso a dinheiros públicos, para que uma sociedade de um país pobre se solte do estado. Há demasiado dinheiro no estado para que haja um verdadeiro esforço para melhorar os serviços. Há dinheiro a mais e não dinheiro a menos, logo gasta-se mal e hipoteca-se o futuro.
O “ambiente” mudou para o lado da despesa, é apenas uma questão de tempo até ela começar a pesar de novo. Ouviremos Bagão Félix mais vezes a explicar-nos porque é difícil controlar o défice, mas nunca a dizer-nos que será cada vez mais difícil fazê-lo porque ele deixou de ter essa “obsessão” de o controlar.

FAÇO CONFERÊNCIAS DE IMPRENSA, LOGO EXISTO

Tenho de há muito a tese que a explicação mais simples para um evento bizarro é normalmente a melhor. As teses conspirativas, ou muito elaboradas, em que se diz isto para fazer passar aquilo, em que se diz preto porque se quer branco, afirmando isto dou um sinal para aquilo, têm para mim dois óbices fundamentais: não resultam na esmagadora maioria dos casos, e depois, em Portugal, nada de muito complicado funciona.
A bizarra conferência de imprensa do Ministro do Ambiente Nobre Guedes, com a sua grandiloquência grave, cheia de acusações de negligência criminosa, sem outro resultado que a criação de outras comissões e inquéritos, cheia de potencial cizânia interministerial, e interpartidária, seguida de reprimenda e diminuição de competências, pode ter as mais complicadas das interpretações. Fico-me por uma muito simples. O Ministro do Ambiente nada conhece de Ambiente, mais do que isso, pouco lhe interessa o Ambiente. O Ministro do Ambiente interessa-se pela sua pessoa, e pelo seu grupo partidário, para o que precisa de existir, ser, mostrar que manda, que faz alguma coisa. A solução mais simples é a conferência de imprensa e um pretexto. O desastre do oleoduto de Leça foi o pretexto. O resultado foi exactamente o contrário das intenções do seu autor. Se lesse Weber percebia porquê.

TRAIDORA TRADUÇÃO - MORTE E MEMÓRIA

Catherine Merridale, Night of Stone, Death and Memory in Russia, Londres, Granta Books, 2000

A Rússia está outra vez a mover-se para zonas perigosas. Numa sociedade cuja democracia e fragilíssima e acantonada em escassos sectores da vida pública, a Presidência de Putin está a caminhar claramente para uma autocracia.
A Rússia devia ser um país que toda a gente que profere um sussurro que seja sobre a história contemporânea, deveria ser obrigada a estudar a fundo, e este livro deveria fazer parte desse estudo. Porque na Rússia o particular é o universal, e na sua história viva, nas pessoas vivas, está uma tal dose de sofrimento e memória, que remete para toda uma história do humano, sem paralelo no ocidente. Os russos lembram-se da II Guerra Mundial, de forma diferente dos ingleses, americanos e alemães. Os russos lembram-se, com uma memória da história, não como um sentimento do presente. O seu sofrimento foi “antigo”, teve uma dimensão trágica que mostra que os povos podem sofrer por igual (o sofrimento é muito igual para os que sofrem), mas a memória do sofrimento é diferente. Se acrescentarmos a essa memória da guerra a do Gulag, os milhões de vida devorados, as populações deslocadas, as aldeias atravessadas pelo medo absoluto, temos aí uma história única. O massacre de Beslan inseriu-se nessa história – memória da dor sem paralelo noutro povo, depositada em particular nas mulheres, nas mães russas. Ouviremos falar cada vez mais da Rússia e isso é mau sinal.

2004-09-19T11:00:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 4 (Setembro 2004)

O PEDIDO DE DESCULPAS QUE FALTA

A colocação dos professores é vista por muita gente de forma abstracta e instrumental. Para os pais, significa o alívio de ter os filhos fora de casa. Para as escolas, a criação de condições para poderem funcionar com regularidade. Para a maioria das pessoas, é “o início do ano lectivo”, um momento politizado da agenda comunicacional, que está em causa. Para muitos professores, significa a organização da vida toda e das suas famílias. Este ano significa a sua desorganização.
Com os atrasos ocorridos, os professores vão saber, na melhor das hipóteses, onde vão viver o próximo ano, a uma semana de terem que se apresentar nas escolas, que podem ser no canto oposto do país. Se são sozinhos e solteiros, não é difícil. Se tem família e filhos, (e muitas professoras são jovens mães) , já tudo é muito complicado. O atraso nas colocações é uma enorme perturbação nas suas vidas, afectando dezenas de milhares de pessoas. Sem vantagem para ninguém. Inutilmente.
Eu sei do que falo. Também um dia fui ver a lista de colocações, onde me calhou Boticas, entre Montalegre e Chaves. Naquela altura, a viagem de carro durava pelo menos cinco horas, no Verão, e seis ou sete no Inverno, a partir do Porto, onde vivia. Não conhecia ninguém em Boticas, que não tinha então nenhuma pensão. Isso queria dizer alugar uma casa, se houvesse. Na economia precária de um professor, a que tinha que se somar as viagens e as refeições, pesava. Depois, por mérito dos homens e mulheres de Boticas, nunca esquecerei o tempo que lá passei, mas isso já nada tem ver com os professores.
Nenhuma profissão em Portugal, nenhum sector com este peso numérico, está nestas condições. Em abstracto, até não acharia mal que quem está no início da sua carreira, aceite como normal uma grande mobilidade geográfica. O nosso comodismo profissional e o garantismo na função pública faz com que ninguém se mexa e, mesmo quem precisa de ter um primeiro emprego, se comporta como lhe sendo devidas condições que, noutros países e noutras profissões, toda a gente acharia normal. Insisto, não acho anormal esta instabilidade geográfica numa fase inicial de carreira, em que ter um emprego se paga com sacrifício. Mas não é disso que se trata. Do que se trata é do estado infernizar desnecessariamente, por erros seus, a vida de muitos milhares de pessoas. Pelo menos um pedido de desculpas lhes era devido.

AVANTE PARA TRÁS

O PCP é um caso típico de uma organização política acossada, encostada a um canto, sem poder sair, sem respirar, sem ser capaz de “fazer ondas”, como o mais pequeno estremeção do dr. Louça é capaz de fazer. É uma injustiça irónica da história, para com essa máquina perfeita de poder, que foi o PCP, quase uma vingança do fim do século XX, como se este não quisesse acabar sem antes pôr em ordem todos os seus demónios: o nazi-fascismo em 1945, o comunismo em 1989.
O que é que acossa o PCP? Muita coisa: toda a história do “socialismo real” soviético, toda a história do comunismo, os defeitos dos comunistas portugueses, as qualidades dos comunistas portugueses, o cansaço, a velhice, e a perda de vitalidade social da única instituição política portuguesa que não era “interclassista”. Como era “classista”, dependia das classes que nele se reviam, como muitos trabalhadores industriais do sul e trabalhadores rurais alentejanos. Com o declínio dessas classes, o PCP, que já fora obrigado a sobreviver à orfandade soviética, estiolou.
Há uns anos, disse do PCP que era uma “dinâmica organização da terceira idade” Hoje já nem dinâmica é. Depois, como os males nunca vem sós, o PCP é vítima da arrogância para com os mais fracos, que hoje a comunicação social tem. O PCP, que pôde contar durante muitos anos com a cumplicidade da comunicação social, que manifestava um completo respeito reverencial, acabou soterrado na mais terrível lama, a da indiferença. Com este misto de indiferença, e comiseração, está condenado à irrelevância.
Onde é que está a injustiça irónica nos dias de hoje deste destino? Simples: o PCP é ainda socialmente muito mais importante do que o BE ou o PP. Não só: é também muito mais importante eleitoralmente. Só que não o é em termos culturais e comunicacionais, e na, sociedade do espectáculo, isso significa não existir politicamente.

TERRAS DE HABITUAL SOFRIMENTO

Vale a pena dizer mais alguma coisa sobre o massacre das crianças ossetas? Não sei. Para quem conhece a Rússia do interior ,tudo o que se viu em Beslan é familiar. As casas estragadas, feitas com materiais baratos, as ruas pouco cuidadas, o parque automóvel “soviético”, as roupas baratas, simples nos homens e falsamente espaventosas nas mulheres, as batas, as kalashnikovs nas mãos de todos, a profusão de fardas diferentes, a confusão, a mistura entre a coragem individual e a incompetência criminosa. Nada engana: estamos numa província pobre e desleixada, lá para o fundo de parte nenhuma, do lado de trás do comunismo extinto e dos “novos capitalistas” das matérias-primas.
É um povo que preza a escola, que considera que o primeiro dia de aulas é uma festa cívica, que deve ser recordada toda a vida numa fotografia cheia de laçarotes ou num vídeo com rapazinhos vestidos de crescidos. Foi num dia destes que a Ossetia do Norte descobriu com horror aquilo que sempre soube mas nem sempre quis lembrar – que tem uma das geografias mais perigosas do mundo do século XXI, entre as montanhas chechenas, e os vales sem lei da Geórgia, entre os rivais inguches e os separatistas da Ossetia do Sul, na fronteira de todas as mortes (como essa outra fronteira das Balcãs) que é o Cáucaso. Na Europa.

O PIOR ARTIGO DA SEMANA
António Tabucchi, “Vergonha de Verão”, Diário de Noticias, 5 de Setembro.

Nestes dias, o artigo de Tabucchi é um exemplo da ambiguidade que muitos intelectuais da esquerda radical têm em relação ao terrorismo. Escrito como uma defesa de Adriano Sofri, antigo dirigente de Luta Contínua, condenado pelo assassinato de um polícia, é um retrato sectário e enraivecido da Itália contemporânea. Não conheço o “caso Sofri” para me pronunciar sobre ele com as certezas de Tabucchi. Mas uma coisa eu sei – falta um parágrafo fundamental na sua diatribe contra a “Itália idiota, mesquinha, arrogante, vulgar…”, etc. Este:

“Essa Itália onde, havendo democracia e liberdade, um grupo de deserdados do catolicismo progressista e do leninismo organizacional, chefiados por estudantes e intelectuais arrogantes, condenava à morte políticos, polícias, empresários, chefes de pessoal, sindicalistas, e batia-lhes à porta de casa para lhes disparar uma rajada de metralhadora, ou, aos mais felizes, baleava nas pernas. Essa Itália, sinistra e cruel, que levou mais longe do que qualquer país da Europa, a enorme violência terrorista das ideias abstractas pelo poder de matar alguém.”

Disto, Tabucchi esqueceu-se.

2004-09-15T09:20:00.000+01:00

SEM CARROS E SEM CABEÇA (Setembro 2000)

Há várias razões porque o "politicamente correcto" tem sucesso em Portugal e todas têm a ver com as nossas fragilidades. A primeira e a mais importante, diz respeito à debilidade da nossa vida pública, à ausência de debate contraditório, à facilidade na demagogia modernista, ao palavreado tão desempoeirado como superficial, nalguns casos ao logro puro e simples. Um exemplo gritante dessa facilidade que tem o "politicamente correcto" em dominar tudo, foi a forma como correu o chamado "Dia sem Carros".
O "Dia sem Carros" é uma daquelas iniciativas bem avontadadas e inócuas pela qual hoje se permite aos governantes nacionais e europeus terem uns discursos amáveis sobre o destino do mundo e o bem que eles todos os dias fazem aos seus eleitores. Como é normal nas cidades europeias melhor preparadas para se viver sem carros, a iniciativa não foi levada a sério e passou desapercebida de todos. Em Portugal, como de costume, o atraso correspondeu à apoteose. Nenhum país da Europa deve ter vivido com tanta excitação o seu "Dia sem Carros".
Como acontece hoje, estas "soft issues", que não implicam nada mais do que a exposição das boas intenções de quem nos governa, estão sempre pela sua natureza acima da crítica. É da natureza destas "soft issues" não resolverem nenhum dos "hard problems" que elas aliás fazem por substituir, porque é da natureza do "politicamente correcto" evitar, adiar, esconder os problemas, porque defrontá-los divide, expõe, polariza. Polarizar é hoje uma coisa que nenhum dos políticos de marketing quer. Eles só querem que o Tide seja mais vendido que o Omo, e nunca que haja um exército aguerrido de partidários do Tide contra o Omo e vice-versa, não vá ganhar a rude lixívia. Está na natureza dos detergentes.
Vejamos o "Dia sem Carros" em Portugal. A verdade que a todo o custo se nos pretende ocultar é o do completo falhanço do objectivo do "Dia sem Carros". O objectivo era mostrar que se pode viver na cidade sem carros, e as pessoas necessariamente responderam que não. Faltaram aos empregos, não levaram os filhos à escola, não fizeram a sua vida normal, consideraram que o dia era um feriado a mais e aproveitaram para alargar o fim de semana. Não admira que gostassem de ouvir os passarinhos.
Os nossos governantes sabem que não há nada como uma ponte, um feriado, uma tolerância de ponto, para satisfazer uma parte da população dentro do velho princípio do panis et circensis. Eles também sabem que o problema não está no "circo" mas no "pão" e que Portugal tem feriados a mais, férias a mais, e uma baixa produtividade – só que não convém dizer isso no "Dia sem Carros". Dizer quanto custou à economia nacional.
E, por isso tudo correu muito bem. Aliás nem se compreende se, como disse João Soares, tudo está preparado para que Lisboa funcione sem carros, com os excelentes transportes públicos que a gente sabe que a cidade tem, que pura e simplesmente não se continue com a iniciativa. Se proibir os carros melhora a vida de tudo e todos, porque não proibir sempre, porquê não remeter o tenebroso carrinho para as garagens suburbanas e restituir a "qualidade de vida" tão exemplar de Lisboa? Isto chama-se deitar areia nos olhos das pessoas, a mesma areia que vai continuar a fazer uma cidade que torna inevitáveis e obrigatórios os carros, o caos urbano e trânsito, numa cidade que nem sequer consegue cumprir o regulamento de cargas e descargas, quanto mais não ter automóveis.
Se se tratava de um caso de pedagogia cívica porquê a obrigatoriedade? Se as autoridades estão assim tão certas das virtudes da iniciativa porque razão é que não apelaram a um abandono voluntário dos carros, a criar condições para que aumentassem os serviços de transportes públicos, a facilitar a vinda de bicicletas, trotinetes, patins, cavalos e burros ao centro da cidade. A razão é muito simples: toda a gente percebe que o apelo não seria seguido e o afluxo dos transportes "alternativos" iria aumentar o caos urbano. O "politicamente correcto" não pode correr o risco do voluntariado, porque isso mostraria a sua falta de apoio - precisa da obrigação, da proibição.
Outra razão do sucesso do "politicamente correcto" é a hegemonia da esquerda sobre a comunicação social e logo a facilidade com que esta embandeira em arco com iniciativas destas. Há quanto tempo nenhuma grande cadeia de televisão nacional, a começar pela RTP pública que é suposto retirar daí a legitimidade para a sua existência, faz um debate contraditório sobre alguma coisa? Mas está tudo tão anestesiado que ninguém se pergunta porque razão, no meio de tanta cobertura especial, não se ouviu ninguém atacar a iniciativa. Não é estranho num país democrático? Felizes os países com esta unanimidade.
A razão é simples: o politicamente correcto não suporta o debate, a controvérsia. As suas justificações estão sempre no terreno intangível dos bons princípios, das boas vontades, das boas intenções, que duvidar só pode ser um acto de maldade, ou egoísmo. Como pode a virtude discutir com o vício?
Porque se houvesse debate alguém certamente lembraria ao Ministro Sócrates que faz parte do único governo da Europa que subsidia a gasolina barata, numa política de combustíveis errática e cujas ondas de choque perturbam as finanças e a economia. Quando os combustíveis derem o salto que inevitavelmente vão dar no próximo ano, só faltava que então aparecessem "verdes" razões, que agora convenientemente esqueceram.
Porque se houvesse debate alguém lembraria que o "Dia sem Carros" é, como quase tudo no "politicamente correcto", socialmente injusto e que o seu preço será, como sempre, pago pelos mais pobres. Os ricos podem bem sobreviver a muitos "Dia sem Carros", os remediados e os pobres, os que precisam do carro para trabalhar, ou aqueles que precisam de gente nas ruas e fácil acesso às cidades para as suas actividades comerciais, esses pagaram a demagogia. Aliás, que eu saiba, nenhuma das grandes superfícies comerciais de Lisboa, estava inacessível por carro.
O "politicamente correcto" é uma das formas modernas de demagogia. Aquilo que à direita faz o Dr. Portas, à esquerda fazem os apóstolos do "politicamente correcto". Há muita mais ideologia na demagogia do que o que se pensa. Da mesma maneira que a direita se excita quando há um assalto, a esquerda embandeira em arco quando pode atacar o consumo e o individualismo. E de há muito tempo, o vil carrinho está na linha da frente dessas críticas. O resultado está à vista. Portugal mais longe da Europa, a Europa cada vez mais longe dos Estados Unidos. Pensam que não é por estas coisas? É. É muito por causa destas coisas, o que elas representam, o que elas impedem e o que elas custam.

2004-09-14T23:50:00.000+01:00

A RE-NACIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (Dezembro 2000)

A compra da Lusomundo pela PT e a hipótese de se concretizar idêntica compra da Media Capital, junta na PT um dos grupos mais poderosos de comunicação social em Portugal. Com um mesmo dono ficarão entre outros o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF, portais do Internet e eventualmente a TVI, o Diário Económico, e vários outros jornais regionais e rádios. A justificação oficial dessa compra está na necessidade de unir "conteúdos" com plataformas de telecomunicações, uma tendência característica dos "negócios" na área estratégica da nova economia. Tudo isto parece idêntico ao que se passa nos outros países e o "negócio" fundamentado em tendências correntes da economia. Mas esta inocente análise, tão conveniente ao poder, esconde uma perigosa consequência para a qualidade da nossa democracia.
O que se passa na realidade é a re nacionalização da comunicação social em Portugal pelo estado, feita por um governo socialista que tem uma longa tradição de defender uma comunicação social do estado, e com idêntico historial de se opor à privatização. Nenhuma privatização de qualquer órgão de comunicação social do estado foi de iniciativa do PS, que se lhes opôs no tempo de Cavaco Silva, defendendo a outrance os monopólios não só da RTP, da RDP, e da Lusa públicas, mas também que um órgão de comunicação social escrita, o Diário de Notícias, permanecesse no sector público. Felizmente que tal não aconteceu.
Hoje tal desejo estatizante foi conseguido por detrás da capa dos novos "negócios" e será provavelmente esta a via que condicionará a evolução da RTP, que será parcialmente (e falsamente) "privatizada", colocando nas mãos disfarçadas do Governo, através das mãos descobertas dos gestores por ele escolhidos, decisões fundamentais para a liberdade de expressão e o debate contraditório em Portugal. Todo este processo está a desenvolver se no meio da habitual indiferença da opinião pública e incompreensíveis hesitações da oposição.
Alguns directores de órgãos de comunicação social do grupo Lusomundo, entenderam escrever editoriais ou dizerem que o "negócio" não impedia a liberdade editorial que eles próprios garantiam nos órgãos de comunicação. Não contesto a genuinidade das suas convicções de que assim seja, mas acho que, estão a ser pouco cautelosos e a desprevenir os seus leitores e ouvintes, e em geral os portugueses quanto às consequências do que se está a passar. De facto, como jornalistas, com responsabilidades de direcção, eles devem ser os primeiros a saber que justificar o que se passou como se fosse "apenas" um "bom negócio" nestes tempos de nova economia ilude o essencial: o papel do governo no "negócio" e a dependência do governo da PT através da chamada "golden share". Eles vieram garantir com grande ingenuidade, que nenhum comando político será possível, visto que as opções do "negócio" não terão reflexos editoriais e, que se tratava por parte da PT, apenas de comprar "conteúdos", para potenciar a sua plataforma de distribuição. A própria justificação deste "negócio", feita desta forma acrítica, é já preocupante.
O que se passa é que nesta aquisição da PT há questões políticas incontornáveis e que devem ser descritas com toda a clareza para se perceber bem: quem manda na PT é o governo, e dificilmente alguém imagina a decisão da compra da Lusomundo (e eventualmente de outras compras a haver) sem que tal passasse por uma decisão do governo. Tem sido política do tandem, Primeiro Ministro Guterres, Ministro Pina Moura, privatizar na aparência, e reforçar o controle do governo através de golden shares, do exercício da tutela e da nomeação de gestores de confiança política, e da interferência directa do governo em actos normais de gestão. Isto coloca a decisão da PT numa luz diversa da de um mero "negócio". A PT não é uma empresa privada qualquer é um instrumento "estratégico" do governo e do poder socialista e já não é de agora que é assim.
Dito com a brutalidade das grandes verdades, a cadeia de comando vai do Ministro Jorge Coelho, para o Presidente do Conselho de Administração Murteira Nabo e, quer um quer outro, não são pessoas vulgares mas socialistas com funções politizadas: o Ministro Coelho é o que se sabe e o Eng. Murteira Nabo só não foi ministro, pela razão que também se sabe. Com a golden share do estado, as decisões últimas sobre qualquer grande negócio da PT vão a Conselho de Ministros, formal ou informal, e é por isso que quando eles estão a mexer nos "conteúdos", mesmo que em nome dos "negócios", se possa suscitar necessariamente uma questão política séria de liberdade e pluralismo. E se não se suscita, então a coisa é ainda mais séria, porque se está a jogar ou no amorfismo ou, pior ainda, em obscuros compromissos de que muitas vezes a própria oposição não está isenta, em empresas geridas pelo método do "bloco central".
Na verdade, o que se está a passar é que sob a autoridade última do governo socialista, se encontra hoje o mais poderoso grupo da comunicação social existente em Portugal e a acrescer exponencialmente, somando se aos canais da televisão e da rádio pública eles também cada vez mais governamentalizados. Este grupo, que tem aliás todos os tiques de um monopólio de estado, agora possui "conteúdos". A palavra "conteúdos", é um eufemismo enganador, que também tem sido usado com uma displicência inadmissível pelos defensores do "negócio". Esses "conteúdos" são o jornal que nós lemos, a televisão que vemos, a rádio que ouvimos. Antes era jornalismo, agora é um "conteúdo".
Já ninguém é suficientemente ingénuo para pensar que a interferência do governo na comunicação social se faz por telefonemas directos dos ministros, embora ainda os haja. As formas são mais sofisticadas, uma das quais são as "reestruturações" em nome da eficácia dos "negócios" que condicionam carreiras, postos, compromissos e o destino de jornais e rádios. Também aí há alguém a premiar quem se porta bem e quem se porta mal e esse alguém está no governo, ou depende do governo.

2004-09-14T23:48:00.000+01:00

EM DEFESA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

De todas as alterações enunciadas na proposta de revisão constitucional do PSD há uma que atinge o cerne da identidade do nosso Estado e é particularmente sensível num momento em que as questões da soberania e da independência se tornaram centrais no debate político devido ao processo da União Europeia: a constitucionalização (ou não) do serviço militar obrigatório. Salvo duas ou três vozes discordantes, isto tem passado desapercebido no conjunto das propostas, e é mau que assim seja a eventual desconstitucionalização do "serviço militar obrigatório" remete para questões mais importantes do que as mudanças do sistema político (sistema eleitoral, regionalização, etc.), e toca na essência "republicana",- no sentido mais clássico do termo de res publica, e não na antinomia república - monarquia -, do regime e na relação entre a democracia e a soberania nacional. Esta assenta também numa "servidão" igualitária do máximo risco: o da morte em combate em defesa da independência da soberania e da liberdade.
A proposta hoje avançada pelo PSD de desconstitucionalização do serviço militar obrigatório - e que é um passo para a profissionalização das nossas forças armadas mudando-lhe decisivamente o seu carácter e a relação qualitativa que tem com o poder político e a nação, - parece-me demasiado motivada pela cedência a um facilitismo existente na opinião pública. Há hoje uma crescente dificuldade em justificar, pela ausência de um pensamento de Estado e sobre a nação sólido e coerente, a própria existência de forças armadas permanentes. Foi, aliás, este mesmo facilitismo, com apoio da opinião pública, que tem destruído por dentro o serviço militar obrigatório, não só impedindo o esforço de modernização das forças armadas, - que implica mais dinheiro para uma causa pouco popular -, como a diminuição progressiva do serviço militar obrigatório para uma duração completamente incompatível com uma preparação militar meramente adequada, cada vez mais exigida pelo manuseamento do armamento actual.
É uma tendência das sociedades democráticas ocidentais que se tem pago cada vez mais caro em termos de impotência política como se viu com a lentíssima complacência face ao conflito jugoslavo e ao seu progressivo agravamento. É também uma tendência que se pode revelar perigosíssima, se como penso, os conflitos a leste, até agora em grande parte civis e intra-muros, escalarem para conflitos nacionais e internacionais. Ou seja: se a prazo, como também penso que irá acontecer, a política externa russa retomar os objectivos geopolíticos da antiga URSS.
É verdade que Portugal viveu muita da sua história sem "serviço militar obrigatório", que é uma "invenção" da Revolução Francesa. Os exércitos que combateram na Reconquista, a marinha que combateu nos mares e nas costas da Índia, as tropas de Aljubarrota, ou que combateram com os ingleses os soldados de Napoleão, nada têm em comum com o que hoje chamamos "forças armadas" que só emergiram com muita dificuldade no século XIX.
É também verdade que países como o Reino Unido tem de há muito tempo uma tradição militar completamente distinta do modelo republicano da levee en masse , e nem por isso deixam de ter um forte sentimento de identidade nacional nem forças armadas capazes. Mas o Reino Unido tem na Europa uma "peculiaridade" histórica que deveria levar a muita prudência na sua imitação e na transposição para Portugal a outros países europeus, de cópias dos seus modelos que, como é óbvio, não funcionam fora da sociedade e da história que lhes deu origem. Os "modismos" ingleses em Portugal estão aliás a pagar-se caro na irreflectida cópia das propostas do sistema eleitoral, ou na legislação sobre a "transparência". As forças armadas inglesas, baseadas numa consolidada tradição militar regimental, num sistema elitista de recrutamento, moldado aliás pelo sistema de ensino, e pela presença nítida de uma diferenciação social sem paralelo no continente europeu, não são copiáveis para um país com a nossa história e a tradição. Nem isso é obviamente realista, e só é utilizado como argumento para debate, aliás revelando muitas vezes ignorância.
Por tudo isto fica aqui um apelo: discuta-se ao menos seriamente esta questão. Compreenda-se que mudá-la, muda muito mais do que certamente os que a propõem imaginam.

2004-09-10T16:53:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 3 (Setembro 2004)

O QUE É QUE É HOJE NOTÍCIA?

Futebol. Futebol. Futebol, a máquina que nunca para. Jogos de primeira, um noticiário completo. Jogos de segunda, metade do noticiário. Jogos de terceira, um quarto do noticiário. Antes dos jogos, uma semana de declarações e incidentes com as declarações. Barulho, bravado, peito cheio, pedidos de desculpas, insinuações, acusações, “blackouts”, “só entras tu que respeitas o clube”, drama, corrupção, intrigas, etc., etc. “Eu disse isso ontem? Já não me lembro.” Agressões no jogo? Não, “os jogadores vivem o jogo com muita intensidade”. Relatos médicos, constituição das equipas, entra este, sai aquele, aqueloutro está zangado por não entrar, fala o treinador “aqui mando eu”, fala o jogador, “não foi isso que eu disse, são especulações”, etc., etc. Chegada aos jogos, saída dos jogos. Entrevistas à entrada nos dias habituais. Sócios vociferantes, um homem que se chama o “barbas”, Eusébio passeado como mascote. O que comem, o que não comem. Médicos, massagistas, famílias avindas e desavindas. E não se esqueçam, deixem lá estar as bandeirinhas, que a pátria é nos estádios que “se sente”. “Portugal é o estádio da Europa”. Pois é.

Acidentes, grandes e pequenos. Muitos mortos está bem, manda-se uma menina perguntar às pessoas como se sentem. Ou aos familiares dos mortos como é que soube que ia ser familiar dum morto. Acidentes pequenos, quando não há grandes, pergunta-se ao GNR ou ao bombeiro. Procurar a culpa, sempre procurar a culpa.

Atrasos de aviões, ideal para o Verão. Comprou uma viagem barata ao Brasil, ao paraíso de Fidel, à terra do Porfírio Rubirosa (não sabe quem é? Vá estudando que o homem é um Paradigma de políticos), a essa nova qualidade de sítio que são “os resorts”? Pois prepare-se que os aviões também são baratos e o serviço péssimo. Cinco minutos de telejornal, mais um pré-anúncio à cabeça. Grupos de veraneantes estudando o canto mais obscuro do aeroporto, depois de ter ido mil vezes ao “free-shop” experimentar os perfumes. Imensa gente, mulheres, homens, com fitinhas de pano nos pulsos. Que será? Ferro de marcar? Porta vozes espontâneos entre os passageiros não faltam. Toda a gente quer dizer alguma coisa na televisão. Televisão para o escritório, para a repartição de finanças, para o “coffee-point”, onde se discutem as férias do próximo ano.

Tragédias da vida real. Pessoas doentes, acamadas, tristes, que precisam de uma cadeira de rodas, que vivem a um canto do mundo dão sempre uma boa história “de vida” para cativar o público feminino, os velhos, os doentes que estão do outro lado do ecrã. Para além de mais há sempre um benemérito que dá, nos próximos cinco minutos, a cadeira de rodas. Dores, camas pobres mas arranjadas para quando a televisão aparece. Mulheres chorando a pedir uma casinha. Agora, adeus, vamos ao próximo doente.

Tudo o resto, que maçada!

Agora imaginem o que é crescer assim, banhado nesta televisão do Terceiro Mundo, que sabemos ser hoje o principal factor de socialização nas crianças. É possível mais tarde inverter as prioridades do ecrã? Duvido. Como em muitas coisas dependerá da origem social, algumas das mais ricas inverterão a situação e será delas o poder da televisão do futuro.

NÃO HAVERÁ AÍ UMA PEQUENA CONTRADIÇÃO?

Toda a gente que fala dos males do país refere os dilemas da nossa educação, má preparação profissional, baixa qualificação, resultados desastrosos em todos os indicadores decisivos – língua nacional, primeira língua estrangeira, física, matemática – iliteracias diversas, como factor decisivo do nosso atraso. Depois, na economia da nossa discussão pública e do escrutínio da comunicação social, os ministérios-chave (educação, universidade, ciência, formação profissional), esses problemas são tratados como de importância secundária, como se viu na discussão da constituição do governo. Não nos tomamos a sério ou o nosso atraso leva a vermos sem ver.

PESO DA HISTÓRIA

Cada um tem o peso da história que pode suportar. Os portugueses vivem dobrados ao peso dos descobrimentos, os gregos da antiguidade clássica. Os Jogos Olímpicos “modernos” colocam a questão aos gregos, hoje vivendo na memória de um passado glorioso e de um presente suficiente. Somos os mesmos? Os portugueses de hoje são os mesmos que iam com Fernão Mendes Pinto matar chineses e saquear barcos e fazendas? E os gregos são os mesmos das Termópilas ou da retirada dos dez mil? Bem sei que há muito de retórica na pergunta e que a pergunta é traiçoeira. Somos e não somos. É a insegurança do presente que faz a pergunta. A mesma pergunta foi feita no passado, exactamente no momento em que hoje a consideramos desnecessária. Sá de Miranda, fê-la quando via o reino despovoado pela canela, ele também sentindo-se inseguro. Mas, varrida quase toda a retórica, varrida a insegurança, sobra um resíduo de perturbação que ainda dá uma réstia de sentido à pergunta. Eça escreveu um esboço de resposta na Ilustre Casa de Ramires, uma metáfora sobre Portugal, e nalgumas ironias de Fradique Mendes. Se calhar somos o mesmo, a nossa “organização” é que não é a mesma e por isso estamos pior.

AS EXECUÇÕES IRAQUIANAS

Apesar de alguns tímidos protestos ocidentais as execuções de estrangeiros no Iraque não merecem sequer uma manifestação de rua, muito menos uma indignação a sério. Essas estão reservadas para o presidente Bush. Os trabalhadores turcos, os motoristas paquistaneses, os membros de organizações humanitárias, os responsáveis pela ONU, pela UNICEF, pela OMS, os trabalhadores que estão a ajudar o Iraque a ter electricidade e água e serviços básicos, os jornalistas ocidentais, são um alvo fácil e perturbador. Perturbador porque atinge o próprio esforço de estabilização do Iraque e de melhoria das condições de vida, fundamental para a retomada da plena independência e soberania.
Agenda dos assassinos? Simples. A da Al-Qaeda é a que se conhece. A dos rufiões do Baas, militares, burocratas, membros da polícia secreta, é também simples: impedir a todo o custo a democratização do Iraque e fomentar o conflito civil para manter a maioria da população, os xiitas em particular, debaixo de uma ditadura férrea. A tiro, bomba e espada (para decapitar os reféns) pretendem regressar ao poder, para brutalizarem os seus concidadãos, e viverem na corrupção e opulência habitual, temidos pelos vizinhos, colocando os seus filhos nas universidades estrangeiras, comprando Chanel para as esposas, e mobílias de torcidos e tremidos em dourado para as suas casas confortáveis. Vale bem o custo de meia dúzia de dólares a bandos de assassinos para executarem um estrangeiro. São tão nacionalistas como eu sou zulu e, como eu não sou zulu, custa-me ver a imensa indiferença politizada face a estes crimes terroristas nas nossas protegidas costas ocidentais. Vítimas da perversa ideia que não são eles que os mataram, mas sim “nós”, talvez o presidente Bush.

2004-09-10T16:50:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 2 (Setembro 2004)

O VAZIO DO SOCIALISMO REAL

É difícil imaginar uma discussão com tão pouco interesse como a que atravessa o PS. Alegre, Sócrates e Soares andam à volta de meia dúzia de lugares comuns do “socialismo”, tentando encontrar uma geografia adequada – mais ao centro, mais à esquerda, mais moderno, mais novo, mais charmoso – para colocar candidatos, não dizendo absolutamente nada sobre o Portugal que eles remotamente pretendem governar.
A verdade é que a sociedade mediática vive desta despolitização, dando-nos em troca a valorização da imagem, ou seja, da persona que os candidatos apresentam no espectáculo da vida pública. Aí, Soares é claramente o prejudicado e, apesar das suas qualidades pessoais, que as tem, aparece apenas como chefe de uma facção interna a querer espaço para o seu grupo. Os outros dois, Alegre e Sócrates, polarizam a competição, o velho e o novo, o antiquado e o moderno, o de esquerda e o de direita, tudo coisas que ajudam muito os jornalistas a organizar a cabeça deles, pelo método da simplificação, e a nossa, pelo método da sucção.
Alegre, quando fica solto nas entrevistas, dá a perceber que é uma pessoa com princípio, meio e fim. Ali está um tipo, com vida, que já viu muita coisa, que tem gostos e leituras e não precisa de “deixar cair nomes” para mostrar que é culto. Às vezes deixa-se enroupar nos fatos de “consciência crítica” que lhe tecem, amigos e adversários, e gosta de ser a “voz da liberdade”, proclamando – porque Alegre tem duas maneiras de falar, uma normal, outra, tribunícia – coisas certas, exageros e asneiras insensatas. Tem péssimas ideias sobre o “socialismo”, mas desiludam-se os que pensam que é só ele que as tem. Os media dizem, contra ele, que é velho, mas nesse insulto há mais ressentimento contra a sua espessura do que qualquer verdadeiro argumento. Porque, no fundo das coisas, Alegre gosta de pescar o seu peixinho, na solidão das águas. E, na solidão das águas, tenho a certeza que pensa consigo mesmo coisas mais sensatas e moderadas, porque os homens com vida são assim e ele de plástico não é. De todos é talvez o que menos se escolheria a si próprio e melhor saberia escolher os outros.
Tinha uma opinião positiva sobre Sócrates ministro, em particular por causa do conflito à volta da incineração de resíduos. Ainda hoje penso que tinha razão, e os ecologistas do meu partido, que o combateram, não fizeram senão adiar o problema sem o resolver, agravando-o. Mas perdi muito dessa ideia quando o vi nos debates com Santana Lopes: vaidoso, melífluo, redondo, a tentar estar de bem com Deus (do PS) e com o Diabo (à frente dele). Estava, como hoje se diz, a “posicionar-se”. A célebre entrevista ao Expresso revelou-o com toda a crueldade, e os remendos aos remendos que têm sido as suas intervenções públicas mostram o enorme vazio das suas opiniões.
Quem pense que as ideias de Sócrates, a sua versão deslavada do mesmo “socialismo” de Alegre, são melhores para Portugal, só pode ter amnésia. O governo do seu mentor, o engenheiro Guterres, foi o que pior fez ao país nas últimas décadas, sem ter o ónus da ortodoxia de esquerda de Alegre.
Socialismo por socialismo, nos últimos anos, o deslavado custou-nos mais caro. Pessoa por pessoa, Alegre tem muitas vantagens. Ideias por ideias, venha o Diabo e escolha. E se calhar vem.

A FRASE REVELADORA - O Medo Do Primeiro-Ministro

"Não tive medo de dizer o que sempre me pareceu mais correcto, mesmo indo contra a maioria; não tive medo de ficar só quando os outros alinhavam por caminhos mais fáceis; não tive medo de desafios e de combater por aquilo em que acreditava".
Santana Lopes, Carta aos Militantes do PSD

Porque é que o Primeiro-ministro tem uma obsessão com o medo? Explico-me: porque razão é que ele, na sua actual encarnação governamental e nas anteriores encarnações como candidato partidário e a várias eleições, está sempre a dizer que não tem medo? Penso que em nenhuma entrevista ele deixou de dizer que não tinha medo, e centenas dessas declarações estão disponíveis.

Há várias razões. Uma, retórica: ao dizer que não tem medo, está a dizer que é corajoso, e o Primeiro-ministro é notório por se auto-elogiar em tudo o que diz. O seu discurso não é sobre a polis, mas é sobre ele próprio. Depois, pode-se sempre considerar a expressão um exorcismo: quem tem medo precisa de repetir sempre que não tem. É uma encantação, mais do que uma afirmação.
Há pelo menos um medo que ele deveria ter, acima de qualquer outro: como dizem os americanos, "you live by the press, and you die by the press” - “vives pela imprensa, morres pela imprensa”. E desse medo nem os guarda-costas das costas, nem os guarda-costas da imagem, os assessores da dita, o podem proteger.

Titã : um planeta a sério

[Imagem]

Aqui está um planeta a sério e não um qualquer calhau rolante, daqueles que são multidão nos céus. Grande, maior que Mercúrio, e depois estas cores (exageradas para as vermos melhor) não enganam: atmosfera! Ali estão gases familiares, daqueles perto da vida. Perto apenas, porque pode não haver vida nenhuma. Mas perto é já muito, porque conhecendo Titã conhecemos melhor a terra primitiva, a nossa sopa orgânica primordial. Se tudo correr bem, em Janeiro do próximo ano, lá pousará uma sonda para ver melhor de que massa somos feitos. Neste momento em que escrevo, acabou de desligar um dos foguetes para corrigir a trajectória. Tudo bem.

TRAIDORA TRADUÇÃO – A mentira dentro da cidade

Há um pequeno livro de Pierre Vidal-Naquet chamado Le Miroir Brisé e com subtítulo “ a tragédia ateniense e a política”, de tradução obrigatória. Não chega a cem páginas, este ensaio sobre o teatro grego e as suas implicações políticas, mas quase tudo está lá puro e limpo, nas discussões atenienses sobre a cultura, a sociedade e a política. A actualidade dos problemas é total e fazíamos bem em aprender com os gregos a colocá-los na sua simplicidade original.
Num célebre diálogo comentado por Vidal-Naquet, a partir da biografia do legislador Sólon feita por Plutarco, cita-se esta troca de opiniões a propósito dos espectáculos de teatro:

Sólon - “Não é uma vergonha, (…) dizer tantas mentiras diante dos espectadores?”

Thespis, o seu interlocutor, responde que não. Não há problema nenhum nisso, porque, no fundo, se trata de um jogo. Sólon ficou furioso, bateu com o seu cajado no chão, e disse:

“Se honramos esta espécie de jogo, nós o encontraremos muito em breve nas convenções que nos ligam”

Ou seja, se aceitamos a mentira ficcional, como é que depois a combatemos no espaço público da cidade, na sociedade, nos negócios, na política? O problema de Sólon está no cerne da sociedade mediática dos nossos dias, onde o espectáculo (a mentira, a ficção) dissolveu a tal ponto todos os outros tecidos sociais (as “convenções que nos ligam”) que cada vez mais a ilusão e a realidade se confundem e, em caso de dúvida, manda a ilusão. Até que a realidade nos aparece como uma parede. Sólida.

2004-08-29T20:12:00.000+01:00

A LAGARTIXA E O JACARÉ 1 (Agosto 2004)

“Quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré” (Provérbio)

1- OS GENES EGOÍSTAS

Sou devedor à festa da Vila da Marmeleira de uma reciclagem anual de músicas que soem ser chamadas de “pimba”. Durante meia dúzia de dias, incluindo estes em que agora escrevo, os altifalantes actualizam-me os saberes musicais e todos os anos aprendo variadíssimas lições sobre a vida. Nelas se inclui uma canção sobre o Viagra, “Viagra é para levantar o derrubado”, outra sobre um senhor que chega a casa, toma um café, corrijo, “um cafezinho”, ouve “música ambiente” (o que é que será? Desprende-se das paredes? É o barulho da rua? A televisão?) e só gosta de jantar depois da uma: “o jantar sou eu que faço, a cozinha ela arruma”. Não percebi esta fatia do quotidiano. Há também um senhor que “gosta de mamar nos peitos da cabritinha”, e uma história sobre um “macho chifrudo”. Tudo bem, Gil Vicente está vivo e recomenda-se.
Há vários anos que um ou outro refrão, qual gene egoísta, não sai da minha cabeça com vontade de se reproduzir, ou seja que eu fale dele, para transportar muitas outras cópias do mesmo gene egoísta para as cabeças alheias. É o caso de uma canção que berrava alegremente “quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré”, provérbio que me parecia e parece de infinita sabedoria.
Como estamos em tempo de coisas populares, em vez de chamar a estes textos uma qualquer palavra em grego ou latim, ou uma frase profunda daquelas que dão magníficos títulos, quedo-me pelos bichinhos rastejantes. Fica pois estabelecido que o meu objectivo é lutar para manter a saudável diferença entre as lagartixas e os jacarés, o que é (se é!), bem preciso nos dias que correm.

2- TODO O DIA AO TELEFONE COM OS JORNALISTAS

De toda a gente envolvida, só uma parte pode verdadeiramente ferir, quando não matar, o processo da Casa Pia: a Procuradoria. E ferir já o fez. Porque, meus amigos, não somos todos burros. Aquela conversa da assessora veio do sítio onde nenhuma palavra sobre processos deveria vir, onde a última coisa que eu espero que exista é uma “estratégia de comunicação”. Mostra um grau de habitualidade das conversas e uma contínua “negociação” com as fontes. Mostra que não foi a primeira, nem terá sido a última. Conhece-se o resultado num jornal, como terá sido nos outros? Não é a função da assessora, como disse o Procurador, “passar o dia inteiro a falar ao telefone com os jornalistas”. A falar de quê, numa casa de segredo, discrição e reserva? Será que o assesssor(a) de imprensa do SIS também passa o dia “a falar ao telefone com os jornalistas”? Sei lá, tudo é possível.

3 – O MELHOR ARTIGO DA SEMANA - FÁTIMA BONIFÁCIO “Mais Dinheiro para a Educação?” ( Público, 15 de Agosto 200)

O artigo de Fátima Bonifácio sobre a ignorância colectiva cada vez mais catastrófica, dos estudantes, é uma chamada de atenção que irrita muita gente. Irrita país, famílias e estudantes porque remete para critérios que eles há muito abandonaram, e para valores que não têm força nas sociedades mediáticas. Os seus críticos dizem que este tipo de afirmações são recorrentes e em nada contribuem para resolver o problema. À esquerda, suspeita-se que elas são um manifesto contra a democratização do ensino pós -25 de Abril e os interesses dos professores. Discordo. Saúdo o mérito do artigo porque chama a atenção para um problema que em vez de melhorar, piora. E piora por razões ideológicas e políticas.

4 - TRAIDORA TRADUÇÃO – CARNIFICINA, CULTURA E HISTÓRIA

Porque é que o Ocidente ganhou, pelo menos para já? Uma parte decisiva da explicação está em que combate melhor. No campo de batalha, quando se opuseram não apenas dois exércitos, mas dois mundos culturais e civilizacionais, o espírito de iniciativa, a liberdade, a defesa da “terra”,associada à tendência para o confronto directo, frontal, violento, para a “guerra total”, para a destruição impiedosa do inimigo, faz a diferença. O livro de Victor Davis Hanson, Why the West Has Won, pretende explicar as vantagens da conduta dos soldados, oficiais e generais ocidentais no terreno da batalha, em relação aos seus congéneres não “ocidentais”. E o livro tem o enorme mérito de o explicar a partir de análises de afrontamentos tão diversos como Gaugamela, Lepanto, a guerra contra os zulus, ou o combate aero-naval de Midway. Claro que há algumas generalizações e alguns paralelos evitados, porque confundiriam a tese (as forças armadas soviéticas e nazis na II Guerra mundial, ou a guerra civil americana), mas é um muito interessante e actual ensaio histórico, a traduzir absolutamente.

TRAIDORA TRADUÇÃO - A NOSSA MAFIA CASEIRA (Julho 2004)

2004-08-07T21:57:00.000+01:00

David Lavery (editor), This Thing of Ours. Investigating the Sopranos, Columbia University Press, 2002

Os Sopranos ficarão como uma série que revolucionou a televisão, não só pela sua qualidade genérica, mas também pelos notáveis guião, representação e realização. Num certo sentido, tem muitas semelhanças com o Dallas, uma série onde os maus dominavam o ecrã, entre o negócio, o crime, a cama, o psiquiatra e a família. No entanto, as diferenças são significativas: o Dallas era anti-capitalista, e os Sopranos são liberais; os maus do Dallas eram ricos e distantes, viviam nos bares e restaurantes dos hotéis de luxo da América do interior, e os maus dos Sopranos vivem entre o subúrbio étnico e o “american trash”. Daí que as pessoas gostassem de odiar os Ewing, e não consigam odiar Tony Soprano e a sua “equipa”.
Esta empatia é talvez o ponto mais interessante das análises da colecção de ensaios de responsabilidade de David Lavery, intitulada This Thing of Ours, um dos livros mais interessantes sobre os Sopranos, e uma antologia, típico produto da academia americana. Os títulos dos ensaios são magníficos e bem conformes com o mundo retratado entre os Sopranos e os filmes de Tarantino: “Fat fuck! (intraduzível) Porque é que não olhas para o espelho? Imagem do corpo e masculinidade nos Sopranos”, ou “Cunnilingus e Psquiatria fizeram-nos chegar até aqui? “, ou “Por detrás do Bada Bing! Negociando a autoridade na narrativa feminina”, ou o “Dezoito de Brumário de Tony Soprano”, ou “A brutalidade da carne e o carácter abrupto dos mariscos”, e por aí adiante.
É verdade que Tony Soprano nem sequer imagina o que é o Dezoito de Brumário, mas os Sopranos têm de tudo para toda a gente. Um dos mais interessantes capítulos deste livro é uma lista exaustiva das referências intelectuais dos Sopranos, que vai de Coleridge, a Robert Nozick, passando por Nietzsche, pela “madalena” de Proust (comentário de Tony, quando a psiquiatra Melfi lhe fala de Proust: “sounds very gay”), pelo Talmud, Sharon Stone, Tenneessee Williams, Rasputin – uma verdadeira enciclopédia da cultura erudita e popular ocidental. Não é fundamental saber que é Edgar Allan Poe “o tipo que fez toda aquela merda do Vincent Price (“Vincent Price shit”) ”, como diz Tony, quando a filha descobre um ensaio na Internet para copiar e assim fazer um falso trabalho para o namorado mafioso, para se gostar dos Sopranos. Mas para os émulos da dra. Melfi, a psiquiatra, ajuda. Aliás, a série é considerada pelos profissionais da psiquiatria aquela que melhor retrata o trabalho da profissão e os seus impasses.
Para os comuns mortais, resta tudo aquilo que é analisado neste livro: as disfunções familiares mais triviais numa família nuclear, as pequenas redes étnicas de partilha, entreajuda e competição, o provincianismo dos subúrbios (embora os subúrbios de Nova Iorque sejam uns subúrbios muito especiais), a mediterrânica contradição entre a honra e a vergonha, o machismo e as suas fragilidades, a centralidade da comida e do sexo, a criminalidade violenta (mata-se e tortura-se nos Sopranos), mas, mesmo assim, tão caseira e kitsch. A história também é retratada em acto, com a presença das mafias russas assumindo um papel crescente no mundo do crime, e a crescente disparidade entre o mundo das mulheres de meia idade, casadas com a geração mafiosa no poder, e as raparigas mais novas, como Meadows, que namora um negro e se dedica a causas da esquerda, tanto quanto há uma esquerda americana.
O que faz dos Sopranos uma série marcante, daquelas que definem um antes e um depois, é o excepcional trabalho, a qualidade e natureza inventiva, mérito da HBO, produtora para canal de cabo, o único onde nos EUA podem passar os Sopranos com a sua linguagem obscena e a violência. “It’s not TV . It’s HBO”, escreve-se num dos ensaios deste livro em que se esboça uma história desta produtora e do canal que a suporta, um dos exemplos da inanidade inútil da “excepção cultural” com que os franceses querem barrar a “americanização” da Europa, que eles acham que é a França em grande. Enquanto existirem séries como os Sopranos, ou como, no passado, a Twilight Zone, só os ingleses, os “nossos” americanos, são capazes de competir em criatividade e mudança, como é o caso do Monty Python, ou do Yes Prime Minister, obras-primas a seu modo. A continuar assim, a televisão continuará a ser uma arte americana.

Miguel Veiga - INTERVENÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DO PSD EM 11 DE JULHO DE 2004

2004-08-02T11:03:00.000+01:00

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( MIGUEL VEIGA )

A decisão dilemática e muitíssimo problemática do Presidente da República (pretendo e julgo saber que só tomada na própria manhã que precedeu o Conselho de Estado já que, na noite anterior, o Presidente da República estaria inclinado, fortemente inclinado, para a dissolução) pôs termo, finalmente, felizmente, à primeira e maior das minhas, das nossas, preocupações, inquietações e quase angústias político-partidárias e, sobre elas, nacionais: a de conjurar os riscos e perigos de umas eleições antecipadas. Nesse sentido, intervim publicamente e levantei a minha voz do texto que previamente escrevi para este mesmo e anterior Conselho Nacional. Fi-lo, não porque escrever seja uma forma de falar sem ser interrompido – o que algumas vozes neste mesmo Conselho vieram provar o contrário – mas para que essa minha intervenção não pudesse ser, na sua clara intenção e no seu firme teor, vir a ser deformada e adulterada, como é do hábito de alguns nesta casa.

Assim, em resenha, repito o que escrevi e disse para aqueles que tiveram a paciência de me ouvir: “Uma coisa tenho como certa: temos a obrigação moral e política de evitar pretextos para que haja eleições antecipadas. É este o meu empenho. São estas as razões, o sentido e o propósito da minha consciência política, como PSD e como cidadão. E sei, pela sua história, que o Partido é capaz de surpreender o País.”. Nessa ordem de ideias, então propus a solução de uma terceira via, hoje já ultrapassada.

A decisão do Presidente da República, que não se lia nos astros nem se previa à luz da razão, pois eram muitas, diversas e até antagónicas as razões produzidas num e noutro sentido, arredou o risco, o perigo de eleições antecipadas e, assim sendo, sou o primeiro a congratular-me com ela.

Só que, no discurso que a motivou, o Presidente da República não deixou de repetir expressiva e significativamente – e muito – que não deixaria de avaliar permanentemente a execução rigorosa do programa governativo, nomeadamente nas áreas da Europa, da política externa, da defesa nacional, da justiça e do rigor orçamental das finanças (o que deverá ser entendido não apenas pela intersecção dessas áreas, com a excepção da da justiça, com as áreas da sua competência específica presidencial).

Só que o Presidente da República não se ficou apenas por essa intenção de vigilância permanente, ou seja, de um governo vigiado, isto é, de um estado de “inspecção permanente” o que aliás, constitucionalmente é de âmbito interpretativo muito discutível já que o Presidente da República não pode intervir na governação.

Só que nesse discurso o Presidente da República anunciou uma cominação implícita: “assumirei a plenitude dos meus poderes constitucionais”. O veto legislativo (que poderá ser ultrapassado pelo Parlamento), o recurso à inconstitucionalidade (que é pontual e vago), não são para tanto eficazes e decisórios.

Só que, e daí esta minha intervenção, permito-me chamar a atenção deste Conselho, e por que não da Comissão Política e do Presidente do Partido, o que faço não como um conselho mas como um aviso de quem não é ignorante: É que constitucionalmente o Presidente da República pode recusar nomes do futuro elenco governativo e até a nova orgânica do próximo governo.

Dizem-no todos os constitucionalistas, inclusivamente aqueles que o Presidente da República ouviu ponderada e minuciosamente antes de tomar a sua decisão.

Na decisão sobre a formação do novo elenco governativo e na sua orgânica haverá que ter em conta esse soit disant “direito de veto” do Presidente da República nessa nomeação. E melhor decide quem melhor prevê, Dr. Pedro Santana Lopes.

Permito-me este aviso, não me atrevo ao conselho, porque o entendo como relevante, que é, em ordem a conjurar os perigos e riscos de um “direito de veto” presidencial, porventura improvável mas certamente possível.

A decisão do Presidente da República, aquém ou para além das suas fundadas razões, foi uma decisão corajosa, precisamente porque foi tomada ao arrepio da sua própria família política, e do seu clã pessoalmente mais próximo, o do Dr. Ferro Rodrigues (os outros, do Dr. João Soares ao Dr. Sócrates – penso estarmos a entrar num período pré-socrático – do Dr. Lamego, a demarcar o território para um regresso de António Vitorino, ao Dr. Jaime Gama) o que se vai traduzir, a curto prazo, numa inflexão moderada do PS a que o eleitorado do centro-esquerda e do centro – que com o PS disputamos - não será insensível. Digo-o com alguma apreensão já que sendo o meu adversário o PS, a continuação na sua liderança do Dr. Ferro Rodrigues, dada a sua debilidade, era, como costumo dizer, um esteio do nosso “seguro de vida”...

Falei de decisão corajosa porque, sobretudo e acima de tudo, considero a coragem a primeira e a maior das virtudes políticas.

E, por que falo de coragem política, é esta, Pedro Santana Lopes, uma das certas qualidades políticas que nunca deixei de lhe reconhecer.

E digo-lhe (neste preciso momento) o que repito e reitero, o que letra por letra, eu lhe disse no último Conselho: “a sua personalidade – que eu estimo e a quem reconheço certas qualidades políticas, embora amiúde me desgoste e me afaste do seu estilo, amiúde e, lamentavelmente para mim, populista e até me indisponha e afaste no plano das próprias convicções políticas, sendo que as minhas são de arreigadas matrizes e desenvolvimentos sociais-democratas ao arrepio das liberais e das da democracia cristã, na fidelidade às matriciais bases programáticas com que fundámos e difundimos uma social-democracia à portuguesa, esta sim ainda com a marca indiscutível, que não foi outra a de Francisco Sá Carneiro, que ele nos deixou em vida e nos legou por morte, sem derivas para o conservadorismo, para um liberalismo puro e duro, para uma direita radical, para um regresso a uma Europa nacionalista, para uma fusão com um PP do Dr. Paulo Portas num partido dito liberal, de social liberal.

Não tenho qualquer preconceito pessoal sobre si Dr. Pedro Santana Lopes. Tenho, sim, conceitos diferentes sobre o modo de estar e fazer política, tenho, sim, conceitos diferentes em termos das próprias convicções social-democratas.

E repito o que disse no anterior Conselho: só falo estritamente de política e em termos políticos pois me recuso a outras invasões espúrias ou outras intromissões preconceituosas sobre o modo de vida de quem quer que seja. Aliás, todos os que me conhecem sabem que o puritanismo e até os falsos pudores vitorianos não são a minha chávena de chá...

Senhores Conselheiros:

O meu adversário político é o Partido Socialista, hoje em sobressaltado e dividido ... ... pousio. Nesse combate combaterei, alinhado ou desalinhado, com os meus correligionários sociais-democratas, sim, com aqueles que considero da minha família política no PSD, que também a tenho e de há muito.

As reservas e as objecções que levantei e, mantenho, quanto a Si Dr. Pedro Santana Lopes, reitero-as quanto a ele já como Presidente do Partido, já como indigitado 1º Ministro. Não serei seu adversário mas, na minha consciência política não lhe posso dar os meus vivas, nem o meu apoio nem o meu voto. Aliás nestes escassos dias que vão desde a sua eleição para Presidente do Partido neste Conselho, ele, aos meus olhos, nem perdeu os defeitos que lhe apontei nem ganhou as qualidades cuja falta eu para tanto lhe apontava.

E, tal como na anterior votação eu votei contra, nesta abster-me-ei na plenitude da minha própria consciência política. Nenhum secretismo de urna poderá encobrir ou disfarçar a minha convicção. Uma pessoa, pelo menos, entre a centena deste Conselho sei que terá de compreender a minha atitude: o próprio Dr. Pedro Santana Lopes. Quem foi, como Pedro Santana Lopes, durante tantos e tantos anos opositor e derrotado, e até trouble-maker contra tantos líderes no nosso Partido, sabê-lo-á melhor do que ninguém.

E, vou terminar, agora já regressado aos meus tiques literários, com a invocação de um grande poeta da minha preferência. Senhores Conselheiros: “O meu copo é pequeno mas eu só bebo no meu copo”. *

* Ouvem-se uma dúzia de palmas avulsas. Miguel Veiga votou e, à saída, abordado por enxame de jornalistas, uma perguntou-lhe sem tir-te nem guar-te: “Então, Dr. Miguel Veiga, gostou do que ouviu? Miguel Veiga respondeu-lhe: “Só gostei do que eu disse”.

Miguel Veiga - INTERVENÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DO PSD EM 1 DE JULHO DE 2004

2004-08-02T11:00:00.000+01:00

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(MIGUEL VEIGA )

Compreendo, num plano pessoal, humano e até político, a aceitação pelo Dr. José Manuel Durão Barroso da Presidência da Comissão Europeia.

Mas, sublinho, que, para nós, portugueses e, antes de mais, nestes tempos difíceis de crise que Portugal atravessa, esse cargo, essa função não é mais importante do que a de Primeiro Ministro de Portugal. Sobretudo quando este governo, sob a sua batuta e direcção, tinha arduamente empreendido, contra ventos e marés, a execução de um programa de rigor, de severidade, de coragem, num estilo, numa marca louvavelmente não populista e até, honra lhe seja, anti-populista, que, impondo embora sacrifícios aos portugueses, se propunha remediar e sanar os perniciosos e gravosos efeitos herdados das derivas e dos desatinos da imponderada e desgraçada governação socialista. Nessa louvável empresa a que o Dr. Durão Barroso meritoriamente se lançou com severa e obstinada governação – e que sempre mereceu o nosso apoio e elogio – o Dr. Durão Barroso, como Ministro de Portugal, centrou-se e ancorou-se numa personalidade forte, séria, competente e não vacilante que, por ela própria e pela sua acção, demonstrou, no campo concreto do exercício governativo, ser a pedra axilar do seu elenco e do seu programa: a Ministra das Finanças, Drª Manuela Ferreira Leite, como tal segunda figura do seu governo.

Só que a execução do programa estava, como ainda está, a meio, tornando-se necessário, nos condicionalismos actuais, nacionais, europeus e mundiais, imprimir-lhe ainda mais vigor, mais rigor, mais competência e maior eficácia, o que os portugueses esperavam da qualidade, do talento, do patriotismo e do sentido de Estado e da governação do Primeiro Ministro de Portugal numa estratégia assente na continuidade, fundada na coerência da execução do programa e da acção governativa, e nessa estabilidade e nessa segurança que são indispensáveis a qualquer navegação para se chegar a bom porto, para levar a carta a Garcia, como sempre, aliás, o Primeiro Ministro não se cansava de invocar. Neste plano se referencia e reporta a decantada confiança política.

Só que a aceitação da presidência da Comissão Europeia implicava necessariamente o abandono, a vacatura da função de 1º Ministro de Portugal. E com ela, necessariamente também, a nomeação de um novo e outro 1º Ministro, ou de um 1º Ministro-outro no dizer Pessoano, com o seu respectivo e novo elenco governativo.

Só que, está de há muito escrito na nossa Constituição e até dito pelo histórico Constitucional (veja-se o pretendido governo Vitor Crespo e o propósito gorado de Mário Soares, depois de dissolvido o governo PS-CDS), que essa nomeação do 1º Ministro depende, em última e definitiva análise e em exclusiva e superior instância, da decisão única e discricionária do Presidente da República.

E, portanto, comportava ela o risco, seriíssimo, e o perigo, gravíssimo, de, não sendo aceite o nome proposto, acarretar a convocação de eleições antecipadas, interrompendo a execução do programa e ainda a ameaça terrível de, na nossa circunstância, os seus resultados nos poderem vir a ser desfavoráveis, levando-nos à entrega do poder, por 4 anos, aos socialistas com as consequências deletérias e nocivas para Portugal.

Havia, pois, necessária e previamente, que assegurar que esse risco, esse perigo, esse dano fossem esconjurados ou, pelo menos, minimizados a um risco menor e politicamente aceitável. O que se lhe impunha e era exigível.

Vejamos mais de perto.

São dois planos e duas questões distintas: a demissão dependente do Primeiro Ministro e decorrente da aceitação da Presidência da Comissão Europeia – um; outro, o segundo, consequência inevitável do primeiro, a escolha do novo Primeiro Ministro, cuja aceitação estava, como está, dependente do Presidente da República. Só que a decisão (demissão) do 1º punha o 2º (escolha do substituto) nas mãos do Presidente da República.

E, para influir e determinar porventura a vontade deste, era indispensável propor um novo Primeiro Ministro, senão igual ao primeiro, pelo menos dotado das qualidades pessoais e políticas que haviam norteado a acção do demissionário, dele e do seu governo. Uma personalidade, se não igual, ou um alter ego, pelo menos reconhecidamente, publicamente aceitável em termos de consensualidade, vale por dizer, capaz de assegurar a decantada continuidade e estabilidade na execução do programa governativo, gerador de confiança política.

Ora, para surpresa de todos nós e desencanto de muitos, entre os quais modestamente me incluo, nem esse processo foi preparado com segurança* pois, pior que isso, foi lançada uma personalidade política, a do Dr. Pedro Santana Lopes – que eu estimo e a quem reconheço certas qualidades políticas embora amiúde me desgoste e me afaste do seu estilo, amiúde populista, e até me indisponha e afaste no plano das suas convicções políticas, sendo que as minhas são de arreigadas matrizes e desenvolvimentos social-democratas, ao arrepio de quem, como ele, já pretendeu fundir o PSD com o CDS num único partido, de direita dura e liberal, que ele já tinha baptizado de PSL, de partido social liberal. Quem é que subverte o legado e o sonho políticos de Francisco Sá Carneiro?

Personalidade esta do Dr. Pedro Santana Lopes que não só é questionável mas questionada, não só controversa mas controvertida, não só altamente discutível mas discutida mas, sobretudo, polémica em todos os meios da política portuguesa e da nossa sociedade.

Não há consenso quanto à sua competência ao nível de um Primeiro Ministro, quanto à sua credibilidade, à sua fiabilidade, à sua estabilidade e à sua espessura político-constitucional, requisitos indispensáveis não só à função mas à sua continuidade em termos de estabilidade e eficácia, à confiança que dele é exigível.

E, logo, realidade indiscutível, a projecção do seu nome, “et pour cause”, dividiu de alto a baixo o governo do próprio Primeiro Ministro de Portugal Dr. Durão Barroso. Da sua Ministra chave passando aos seus Ministros mais relevantes e competentes (v. gr. da Drª Manuela Ferreira Leite à Drª Teresa Gouveia, ao Dr. Marques Mendes e tutti quanti).

O Dr. Pedro Santana Lopes divide, não une o nosso PSD, e divide o nosso tradicional eleitorado, o Povo PSD. Não é consensual. É, ao invés, controvertido e polémico. E a sua propositura a Primeiro Ministro agravará as condições de estabilidade e continuidade, e nesse sentido falo de consensualidade, de confiança, o que poderá fazer pender, possivelmente a nosso desfavor, o juízo de convicção e de fundo do Presidente da República e a sua pronúncia decisória.

Será fácil, facílimo, prever o que lhe foram dizer a este respeito as personalidades para tanto auscultadas pelo Presidente da República já que, com ou sem declarações públicas, sabemos, e alguns de vós até sabê-lo-ão mais directa, imediata e pessoalmente, já que nunca esconderam nem escondem a este mesmo respeito a sua opinião e resposta. E que não são de agora.*

Permito-me referenciar a um por todos, como presença e mentor tutelar do nosso PSD e de vós, na vossa imensa maioria, o Prof. Cavaco Silva! Não sabem alguns de vós? Perguntem-lhe, perguntem-lhe então o que ele pensa para melhor informarem e formarem o vosso juízo político.

Perante este ambiente dilemático, angustiante e dramático ( havida como a decisão mais complexa a tomar pelo Presidente da República) – eleições antecipadas ou não (as 1ªs com os riscos, os perigos e os danos gravíssimos para todos nós, para o nosso Partido, e sobretudo para o País), haverá, no meu entender que fazer o possível e o impossível, para tentar evitá-lo:

Procurar encontrar, dentro ou fóra do Partido, uma personalidade cujo perfil, cuja estatura, cuja competência, cujos méritos e cujas capacidades, reconhecidamente indiscutíveis, nos assegurassem a continuidade e a eficácia da governação empreendida, geradora da confiança política e, assim, da possibilidade de vir a ser aceite pelo Presidente da República e, consequentemente, de evitar as eleições antecipadas.

E não se diga que a previsível e próxima eleição do Dr. Pedro Santana Lopes como Presidente do PSD seria desde logo obstáculo impeditivo para tanto porquanto quer ele quer a comissão política poderiam, se assim o viessem a entender, tomar essa decisão de clarividência e humildade políticas.

O que ao Dr. Pedro Santana Lopes nem causaria engulhos de honestidade política ou de probidade intelectual já que foi ele quem defendeu, e acerrimamente como é do seu timbre, a possibilidade e até a vantagem da separação e repartição entre pessoas diferentes do cargo de Presidente do Partido e do cargo de Primeiro Ministro. A não ser que, na circunstância, ele já haja mudado novamente de opinião. O que, quanto a mim, também não me surpreenderia dada a sua conhecida e proverbial volubilidade e renovada versatilidade políticas. E, por mim falo, eu que aqui só falo estritamente de política e em termos políticos pois me recuso a outras evasões espúrias ou outras intromissões preconceituosas sobre o modo de vida de quem quer que seja.

E quanto às eleições que se seguem, de hoje?

A competência primeira e suprema para eleger o Presidente do Partido e da Comissão Política é do Congresso – órgão supremo do Partido – art. 14º, nº 1 al. d).

Ao Conselho Nacional, a este CN, compete (subsidiária e supletivamente), eleger o substituto de qualquer dos titulares dos órgãos nacionais do Partido no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respectivo órgão – artº 18º - 2.

Só que os planos são diferentes, diferentes são os universos do eleitorado, as opções e escolhas, os debates, as propostas, o contraditório, são radicalmente diferentes.

Todos nós o sabemos e, melhor do que ninguém, o próprio Dr. Pedro Santana Lopes, que já foi três vezes a Congresso, em três disputas homéricas, que todas elas perdeu.

Acresce que é ao Conselho Nacional que compete igualmente aprovar as propostas referentes ao apoio a uma candidatura à designação de candidato a Primeiro Ministro – al. f) do mesmo artigo.

Escolher o Presidente do Partido não é escolher o proposto a Primeiro Ministro. Insisto e sublinho com ênfase político.

São previsíveis, e largamente, os resultados favoráveis da votação deste conselho quanto à eleição do Dr. Pedro Santana Lopes como Presidente do Partido. O facto consumar-se-á, do que não tenho dúvidas nem alimento vãs expectativas, daqui a pouco.

Mas, permito-me questionar, será satisfeita a legítima ambição do Dr. Pedro Santana Lopes em ser Presidente do PSD com esta nomeação, em estado de necessidade, de substituição do Dr. Durão Barroso através deste universo supletivo e suplente do Conselho Nacional em relação ao universo supremo de um Congresso? A sua ambição, que é legítima, não sairá diminuída na sua legitimidade de fundo, que não já na sua legitimidade jurídico-formal, esta que tenho como indiscutível?

Entrar pela porta grande é uma coisa, entrar pela porta estreita, sumida e de emergência é outra sob o ponto de vista da legitimação de mérito e da credibilidade, da confiança política, reportada no seu grau e força, aos processos e aos universos dos diversos e distintos sufrágios.

Poderia até encarar uma presidência interina como 2º Vice-Presidente do Partido, em gestão corrente, e à imagem do governo, até ao próximo Congresso que seria convocado de urgência.

Senhores Conselheiros:

É este o meu entendimento. Uma coisa tenho como certa: temos a obrigação moral e política de evitar pretextos para que haja eleições antecipadas. É este o meu empenho. São estas as razões, o sentido e o propósito da minha consciência política, como PSD e como cidadão.

E sei, pela sua história, que o Partido é capaz de surpreender o País.

Declarou com ênfase o Dr. José Manuel Durão Barroso que não há pessoas insubstituíveis. Só que a questão não é essa. A questão é a de saber e escolher quem são os substitutos.

Finalmente:

Queria desejar-lhe Dr. José Manuel Durão Barroso, êxitos e sucessos no seu cargo de Presidente da Comissão Europeia. O que lhe exprimo como seu amigo, correligionário e convicto europeísta que desde sempre fui tal como o meu caro Amigo. Mas permita-me uma observação que embora timbrada de ironia, não deixa de ser pesadamente realista e política.

Como irá entender-se, no plano europeísta, com quem ainda há dias declarou, o que repito expressis et apertis verbis, “que irá bater o pé à Europa e lutar por um regresso à componente nacionalista”? As afirmações não são minhas, são do Dr. Pedro Santana Lopes. Sem comentários, por dispensáveis.

Vivo num estado de grande preocupação, da maior inquietação e de quase de angústia com os riscos e perigos da situação actual. O que me atormenta e me apoquenta. E muito, muitíssimo.

Não terminarei desta vez com a invocação de um poeta ou a citação de um escritor, muito aos meus gostos e tiques literários. Mas, sim, com um presságio da sabedoria popular: a minha antiga empregada veio acompanhar-me ao táxi que me levou ao avião e, no percurso, enquanto me batia amistosamente nas costas, dizia-me ela: “senhor doutor, não se apoquente, não se apoquente, não se apoquente tanto, saiba que uma desgraça nunca vem só. Uma desgraça nunca vem só! E por aqui me fico e tenho dito.*

* Neste momento, o Dr. José Manuel Durão Barroso interrompeu Miguel Veiga para declarar que já tinha dito que ficara inteiramente e plenamente convencido pelas conversações havidas com o Presidente da República que este, do mesmo modo que aceitaria a sua demissão de 1º Ministro, encorajando-o até à Presidência da Comissão Europeia, não impediria a continuação da governação PSD-PP. E interpelou Miguel Veiga: quais são os factos que conhece e as fontes que lhe permitem pensar o contrário? Ao que Miguel Veiga retorquiu: o que li nos jornais através do comunicado escrito do próprio Presidente da República, declarando que não se tinha comprometido com essa continuidade governativa. Era o que estava escrito pelo próprio Presidente da República e ele Miguel Veiga tinha lido. E nada mais. Ou só: saiba Dr. José Manuel Durão Barroso que não fui a Coimbra para aprender a ler.

* Vozes interrompem o orador chamando-lhe “bruxo, bruxo”. Miguel Veiga interrompe o curso da sua intervenção e responde em alto som “não sou bruxo, nem Zandinga, nem Zandinga”. E mais: “o que eu não sou é ignorante”.

* Sem uma única palma nem vaia, num silêncio sepulcral.

FEITO PELO "CAVALEIRO ANDANTE" (Outubro 2002)

2004-07-25T10:08:00.000+01:00

Já o disse uma vez, mas vale a pena repeti-lo: a gente acha, na nossa vaidade, que é feito por Homero, e Dante, e Shakespeare, mas na verdade é mais feito pelo Cavaleiro Andante, pelo Sandokan, pela ficção cientifica, por filmes como Alamo, por Júlio Verne, etc, etc. É certamente verdadeiro para mim, porque na minha memória das histórias aos quadradinhos está preservada uma emoção muito inicial, nunca mais repetida, uma intensidade da descoberta da aventura, que moldou tudo depois. O que vem a seguir soma-se, não muda nada.

Talvez por ter sido consumidor compulsivo das histórias aos quadradinhos (que hoje se chamam pomposamente "banda desenhada" ), pertencendo talvez à última geração que ainda as leu sem qualquer sofisticação, como puro entretenimento, tenho a sensação de que essas peripécias aventurosas contribuiriam activamente para "empedrenir" o lado de perpétuo adolescente com que alguns homens ficam.

Quando continuei, depois, a ler histórias aos quadradinhos por outras razões, nunca tirei delas a mesma emoção original que vinha da leitura certa na idade certa, talvez a mais rica maneira de aprender. Por isso, quando, mais tarde, li o Corto Maltese por exemplo, e olhava para aquela piazetta escondida de Veneza, com o seu poço trabalhado, ou para as violências exóticas do Barão Ungern, ou para as deambulações das escunas alemãs pelo Pacífico, eu reconhecia um mundo que os livros, ou as pinturas já me davam de melhor forma. Aquelas personagens da Commedia eu conhecia-as dos quadros de Canaletto, e as histórias do barão empalador, perdido nas estepes e desertos da Mongólia, dos livros de Hopkirk, e o Pacífico alemão... da flatelia. Os selos das Marianas com o iate imperial, o "Hohenzollern", pareciam-me mais reais, e ao mesmo tempo mais estranhos, na sua face visível da história perdida das colónias alemãs. O mesmo se passava com os selos levantinos ou mesmo como esses intrigantes quatro selos portugueses do Quionga. Já então lia as histórias aos quadradinhos como "banda desenhada" e a "banda desenhada" como literatura, e, como literatura, os livros eram melhores.

Agora, esse mundo inicial onde desde a primeira revista que coleccionei, a Flecha, em que "Clorofila", presumo que uma toupeira, ou um hamster, (na altura isso era irrelevante) lutava contra um bando de ratos negros, está cá dentro puro e intacto. Lembro-me do "Reizinho" ou do "Principe Valente" a cores nas páginas do Primeiro de Janeiro , mas lembro-me acima de tudo, do Cavaleiro Andante. Eu já lia tudo em que podia por as mãos, o Flecha, o Condor, o Falcão, os livros do Sandokan, mas o Cavaleiro Andante tinha uma coisa impar, as histórias de E.P. Jacobs, a Marca Amarela, o Mistério da Grande Pirâmide, o Enigma da Atlântida.

Eu saia de casa a meio da tarde, quarta ou quinta feira já não me recordo, para ir à tabacaria do fundo da rua saber se já tinha chegado o último número , e depois descer a rua Fernandes Tomás para ir a outra tabacaria, e depois às bancas junto da Brasileira, para acabar invariavelmente na Estação de S. Bento á espera que chegasse o comboio de Lisboa que trazia o Cavaleiro Andante. E esperava o que fosse preciso e depois fazia o longo caminho de regresso com a preciosa revista, que já vinha a ler pela rua. Tudo por uma única página, um pequeno fragmento das aventuras do Professor Mortimer e do capitão Blake, saídos dos clubes de Londres e do MI5, para fazer uma viagem ao centro da terra entrando por uma caverna dos Açores e encontrando uma espécie de império bizantino subterrâneo tecnologicamente avançado, mas onde os governantes tinham o título de "Basileus". Uma única página, às vezes duas por semana, justificava toda esta impaciência.

Havia no Cavaleiro Andante muitas mais histórias e eu lia-as todas. Mas o Tintim nunca me entusiasmou e dele só me recordo de algumas imagens como aquela em que os gangsters de Chicago o ameaçam de atirar por um alçapão para as águas do lago, ou da cena do eclipse e algumas imagens do foguetão que vai à Lua. Mas, nas histórias de Blake e Mortimer, tudo desaguava: o Julio Verne pelo qual tinha idêntico entusiasmo, e a ficção ciêntifica da colecção Argonauta de que li sem falha os primeiros 100 volumes e muitos dos seguintes.

Leitor compulsivo, feeding the monster, houve anos em que devo ter ido á Biblioteca do Porto, em S. Lázaro, todos os dias em que esteve aberta. Começava pela Hemeroteca, o grande salão cheio de luz, onde meia dúzia de colecções encadernadas de histórias aos quadradinhos estavam sempre no balcão do fundo. Os primeiros que chegavam escolhiam, os outros liam o que sobrava. Depois, no mesmo dia, subia as escadas para a sala de leitura de cima, muito mais escura, onde por debaixo do retrato de D. Luis e dos milhares de livros que Alexandre Herculano tinha trazido de carro de bois dos conventos, se sentava a fauna muito especial dos frequentadores diários da biblioteca. Do lado direito, ouvia o som abafado dos eléctricos; do lado esquerdo, o barulho das pombas no claustro e, no Verão, quando as janelas se abriam, o barulho da água na fonte. Até cheguei a ler dois volumes da colecção Argonauta por dia. Como? Sei lá!

Depois, pouco a pouco, acabou o Cavaleiro Andante e nada o substituiu, diminuiu o tempo na Hemeroteca para aumentar no andar de cima, e a Argonauta foi cedendo às colecções dos Livros do Brasil e veio o Admirável Mundo Novo, o Moby Dick, a Montanha Mágica. Quando chegou O Mito de Sisifo, já estava noutra, já era outro.

Seria? Hoje, muitos Moby Dick, depois, suspeito que bastante menos do que, a gente pensa para nós próprios...

VIVER NA TWILIGHT ZONE (Outubro 2001)

2004-07-24T23:46:00.000+01:00

A minha mais antiga recordação da televisão foi a das imagens do foguetão que ia lançar o primeiro satélite dos EUA, e que subiu uns metros, para depois descair esses mesmos metros e mergulhar numa enorme explosão. Já era televisão do melhor que havia - sangue (combustível neste caso), suor e lágrimas. Lembro-me de ver estas imagens numa cave de uma loja de electrodomésticos, onde os amigos e clientes do dono vinham à noite sentar-se numa sala escura diante do pequeno ecrã a preto e branco olhando para essa raríssima novidade - uma televisão. Sem ninguém se aperceber estava a começar uma nova era da sociabilidade.

Mais tarde lembro-me de ver a primeira série televisiva que recordo, a Highway Patrol , em casa do Júlio Machado Vaz e, mais tarde ainda, a série que me fixou como consumidor de televisão para sempre: a Twilight Zone. Ainda a vi nas circunstâncias comunais em que então se via televisão - em casa de um vizinho que tinha o precioso aparelho e que convidava as famílias à volta para a celebração do acto litúrgico de ver o mundo quotidiano, sem estar limitado às "actualidades" do cinema. Percebi, desde o primeiro episódio da Twilight Zone, que aquelas pequenas histórias de meia-hora me iriam mudar, fixando-me nas tramas de um mundo complexo, intrigante e assustador.

Eu era também um leitor voraz da ficção científica, um químico e físico amador, interessado por mil e uma coisa, coleccionava pedras, fazia um herbário, juntava cuidadosamente as gotas de mercúrio dos termómetros partidos, usava lentes para estudo dos efeitos de óptica e tirava a pólvora dos "estalinhos" do Carnaval na esperança de construir um foguete que não me fizesse a partida de subir uns metros e cair no chão. Bem tentei, mas nunca consegui. Estava por isso mais que maduro para a Twilight Zone. A gente pensa que é feita por Homero, mas a Twilight Zone, ou o Cavaleiro Andante acabam por ter maior papel.

Um a um, em cada episódio, eu aprendia uma "dimensão" nova da imaginação, no modo como as histórias pegavam num homem comum, num homem qualquer, nos anónimos na multidão anónima e jogava com as suas expectativas, os seus desejos, os seus sonhos, a vida que queriam ter levado e a que levavam, o prémio aos justos e o castigo aos maus - tudo numa dimensão intemporal, "crepuscular", às vezes irónica, onde o tempo e espaço se entrecruzavam, onde tudo no fundo era tão provável como parecia improvável.

Fiel à época em que foi pensada, escrita e realizada, a Twilight Zone vivia quase sempre de um sentimento só: o medo. O medo de ficar sozinho num planeta deserto noutra galáxia, o medo de estar condenado como Sisifo a repetir os mesmos gestos, acumulando apenas a memória dos mesmos gestos anteriores por toda a eternidade, o medo de acordar todos os dias na cela dos condenados à morte e ser executado da mesma maneira dia após dia, o medo de que o que nos parecia familiar, talvez não fosse tanto assim, o medo dos monstros, o medo das máquinas, o medo do fim do mundo, o medo do que não se entendia, o medo da infância nos adultos, o medo de crescer na infância, o medo do medo. Via-se a Twilight Zone e tirava-se um curso sobre o medo.

Para os leitores de ficção científica desses anos, o medo era também um hóspede habitual dos livros da "Argonauta" sobre formas idênticas àquelas com que ele habitava na Twilight Zone. Longe estava o optimismo de Júlio Verne, agora crescia o pessimismo. O que dera a toda esta literatura um impulso inicial fora o medo da guerra nuclear, que gerara desde o verde Godzilla que esmagava cidades japonesas, à "coisa" que se metamorfoseava, perdida nos gelos da Antártida, como uma mensagem antiga do nosso terrível destino. Nessas ficções representava-se o novo terror da época quando se podia prever que, na esquina seguinte, no minuto seguinte, iríamos ser confrontados com o "doomsday", o dia do juízo final.

É por tudo isto que as pessoas educadas na Twilight Zone e na colecção "Argonauta" sabem demasiado bem o que significa a visão cada vez mais comum dos homens em trajo espacial branco a tomar banhos de lixívia e a transportar caixas marcadas "biohazard". Leram e viram muitas histórias destas e reconhecem o padrão. Por isso quando se diz que o mundo mudou, na verdade não mudou tanto como isso.

Os medos são tão antigos como a humanidade - em Edgar Allen Poe estão quase todos os medos "fantásticos" dos dias de hoje. O que mudou foi outra coisa: foi o período de sono da razão dos últimos anos, o período em que se pensava que os grandes medos tinham acabado, o período em que as novas gerações europeias (e em parte as americanas), nascidas depois da II Guerra Mundial, achavam que essa coisa de guerras tinham acabado ou existiam apenas nos sítios longínquos do subdesenvolvimento.

Anos e anos de desleixo e conforto europeu, em tudo semelhante às delícias de Cápua que derrotaram Roma, levaram a desarmar exércitos e vontades, a pensar que a economia era tudo e o Estado, o velho Estado que nos sacrifica para nos proteger, tinha acabado. Adormecidos pelos governantes do marketing, acordamos agora com o bang dos aviões e o esvoaçar dos esporos. Agora vivemos dentro da Twilight Zone.

O CUSTO DO POPULISMO E DA DEMAGOGIA (Fevereiro 2001)

2004-07-23T09:05:00.000+01:00

O acidente ocorrido com a queda da ponte sobre o Douro não retrata um problema conjuntural português, mas sim um problema estrutural. É verdade que, como em muitos acidentes, muitas causas próximas aparecem para explicar o laxismo e a incúria que fez a ponte cair. É o caso da extracção de areias que se faz de forma selvagem, mas debaixo dos olhos de todos, um pouco por todo o país, é o caso da destruição das estruturas da JAE, é o caso da incompetência e irresponsabilidade das nomeações políticas.

Mas não é este o problema de fundo que fez a ponte cair. A ponte caiu por uma questão mais antiga, mais incrustada no tecido da vida política portuguesa, indissociável de 150 anos de populismo democrático: o facto de quase todas as obras públicas em Portugal terem sido realizadas em função de interesses clientelares, dos caciquismos políticos e locais, e das necessidades eleitorais dos partidos. Tinha que acontecer em Castelo de Paiva, porque quem conhece Castelo de Paiva sabe que o concelho é irrelevante para qualquer interesse deste tipo porque tem poucos eleitores, estão perdidos na margem errada do Douro, e por isso mesmo, tem as piores estradas, nulas "acessibilidades", como agora se diz, e está, condenado a reproduzir o seu atraso, de governo em governo.

Eu vejo as pessoas louvarem as funções do ministro Jorge Coelho, como "ligação" do Governo ao PS. Mas será que as pessoas sabem o que é essa "ligação" ? Essa "ligação" é ouvir as sugestões das estruturas partidárias quanto às nomeações para cargos públicos dos boys e girls do PS, é "orientar" a governação em função dos interesses eleitorais locais e nacionais do PS. Qual é o principal instrumento dessa "ligação" ? As obras públicas: a distribuição pelo concelho A, onde um autarca está em dificuldades, de um quartel de bombeiros; pelo concelho B, porque tem uma secção do partido poderosa, de uma abertura de uma estrada; pelo concelho C, porque o governo quer aí investir para ganhar as eleições, de um hospital.

Devo dizer, com toda a clareza, que o PSD também o fazia exactamente na mesma quando estava no governo. E digo isto porque, para que os acidentes como este sirvam para funcionar como um ponto sem retorno para os partidos e os governantes, tem que se falar assim ou então fica tudo na mesma e, passado a poeira mediática, o luto fica lá enterrado em Raiva, e tudo volta à "normalidade": a distribuição por razões eleitorais das obras públicas.

O preço do populismo e da demagogia nem sempre é facilmente verificável, a não ser quando há uma tragédia e percebe-se que, por detrás dela, há um conjunto de actos que sabem a propaganda, a reeleição, a protagonismo - muitos jogos e muito circo - e nada de construído, que fique, que resista. A demagogia é assim: não é o princípio do bom governo, o desenvolvimento equilibrado do Estado, o dar a quem mais precisa o que é necessário que conta, mas sim as pressões do maior número, ou de quem fala mais alto. É também por isto que muitos concelhos não têm saneamento básico, que fica por baixo do chão e não se vê, ou tem obras faraónicas e inúteis, lagos, repuxos e metros, que ninguém usa, mas enchem o olho. O mal vem da inexistência de uma cultura de serviço público e da fragilidade da relação democrática a todos os níveis da decisão política e da administração pública.

Escrevo isto em vésperas de eleições autárquicas particularmente atreitas a manifestações de populismo e demagogia. O governo, basta lembrar a história do queijo limiano (e já estou como o "jovem" do reclame televisivo a perguntar: "onde é que está a fábrica?") para se perceber que abandonou de todo qualquer critério de bem público na elaboração de planos e orçamentos. Resta saber até que ponto as opções políticas dos partidos vão também soçobrar diante do populismo mais completo, que é hoje o populismo mediático. As escolhas que se fizerem têm que ter em conta também este princípio de bom governo, ou seja, não basta escolher-se para ganhar, é preciso escolher para governar bem, sob pena de continuarmos a impregnar o nosso sistema político de locais de irracionalidade, de incompetência, de imprevisão que podem vir a ser, como foram, criminosos.